Relacoes etnico raciais
1 INTRODUÇÃO
1.1 As relações ético-raciais como projeto para a construção de uma sociedade justa, igual e equânime.
A lei n° 10.639 sancionada em 2003, tornou obrigatório o ensino da história da África e da cultura Afrobrasileira nas escolas de Educação Básica brasileiras. Desde então, a fim que sejam criadas as condições necessárias para colocar em prática o que a Lei preconiza, diversas ações vêm sendo implementadas pelo Ministério da Educação, especialmente por intermédio da Secretária de Educação, Alfabetização e Diversidade (Secad/Mec). No Brasil pode encontrar em alguns projetos de algumas organizações negras um programa educacional tendo por objetivo a valorização da raça e da cultura afro-brasileira, uma posição mais definida, como vistas á interferir nos currículos das escolas públicas. Um tipo de ação estratégica é a promoção de estudos e pesquisas sobre exclusão social, discriminação e desigualdade étnico-racial nas instituições de educação e ensino. Os resultados desses estudos permitem estruturar uma base conceitual, ampliar a compreensão das questões envolvidas e subsidiar a formulação de políticas públicas mais abrangentes e eficazes. O Brasil participa do crescente debate em torno das políticas de promoção da igualdade das relações étnico-raciais, é importante ressaltar a assinatura do “Plano de ação contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e intolerâncias correlatas”, elaborado durante a conferência realizada em Durban, na África do Sul, em 2001, reconhecendo a existência do racismo, e suas consequências, e comprometendo-se a adotar políticas de ações afirmativas. A educação étnico-raciais visa a superação da educação bancária e consequentemente de qualquer educação que se pretenda dominadora, no sentido das ponderações de Freire (1987), Fiou (1986). Nesse contexto, Ribeiro (1997) diz que trabalhar com o tema das relações