Opinião Dos Juristas Sobre A Lei Seca

forma neutra. Como um biólogo faz ao observar e estudar a vida animal, sem interferências. Não se admite o uso dos estudos dos fatos sociais na construção do Direito. Representantes: Hans Kelsen (Se o direito é a lei e as relações entre as leis, tudo o que não for lei e relações entre leis, fica fora da ciência jurídica), H. L. A. Hart. Metodologia: neutralidade do intérprete do direito, sustentando que ele não deve se posicionar relativamente aos conteúdos das normas, mas apenas…

Transit and the applied punishments according to the accountability of the agent. Keywords: Crimes. Driving. Applied. Motivo de manchetes jornalísticas que abala a opinião pública, os crimes de trânsito que envolve motoristas embriagados, ainda, careciam de uma posição objetiva por parte do judiciário, uma vez que a lei era aplicada, ou melhor, recebia interpretações conforme a hermenêutica pessoal do operador do direito responsável pela aplicação. Necessitando de uma…

histórico e socialmente experimentaram na realidade fática, longe das abstrações da imaginação do europeu. E enfim, se o uso de tal conceito não retirava ao invés de conceder direitos. O autor expressa, como medida de consideração prévia, a seguinte opinião: “Ora, as definições com pretensão classificatória são por princípio arbitrárias e sempre demandam disputas, dispondo em campos opostos os interesses em questão”. Quer dizer que, aqueles de onde emana o poder, vão estabelecer os…

público, características que, como veremos, não têm as demais normas sociais. DIREITO, FATO SOCIAL. Caracteriza-se o fato social em sua exterioridade, no dizer de Durkheim, por ser geral, comum aos membros da sociedade, e por exercer pressão sobre todos em virtude de ser coercitível, em razão das sanções de que dispõe. Mas o fato social não se caracteriza só por ser geral, coercitivo e sancionado, mas por ser também carregado de sentido, como notou Max Weber, em função do qual…

1. INTRODUÇÃO A Declaração Universal dos Direitos Humanos é resultado de uma trajetória longa através dos séculos, durante muito tempo filósofos e juristas de diversas civilizações discutiram sobre o assunto, sua necessidade surgiu para reafirmar o direito dos povos basicamente à vida, a liberdade, a falar o que se pensa e a escolher sua própria religião. Os Direitos Humanos sempre foi um tema quente, porém com o surgimento das duas Guerras Mundiais se tornou mais do que nunca necessário

crescimento acadêmico e pessoal. Ao Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFS/PPGF/UFS na pessoa do secretário Alam Fabiano e do Coordenador Prof. Dr. Antonio Carlos dos Santos que sempre foram bastante prestativos quando precisávamos de informações sobre os trâmites burocráticos do mestrado. Aos membros e colegas do Grupo de Estudos e Pesquisa em Ética e Filosofia Política vinculado ao Núcleo de Estudos e Pesquisas em Filosofia da História e Modernidade da UFS, cujas reuniões…

regras juríridicas. Depois, vigorou nas decisões do conselho dos mais velhos. Transmitiu-se oralmente a princípio. Era então tradição sagrada. Cada caso a rememorava e devia ser decidido fielmente como o antecedente. Nesse tempo, inexistiam códigos ou leis. Secreto era o conhecimento do direito, guardado com muito pelos sacerdotes ou pelos mais velhos, que assim mantinham as suas posições sociais e privilégios. Com o tempo, o direito tornou-se o conjunto de decisões judiciais,…

demorou 13 dias para ser recebida em Madrid, capital do Reino Espanhol. Monarquia Francesa A França em 1789 era uma monarquia absoluta, aonde em teoria tudo vem do rei e volta para ele; o rei não teria que prestar constas a não ser a Deus; toda a lei emana apenas de sua vontade, bem como toda a justiça é realizada em seu nome. A dinastia reinante na França por séculos é a dos Capeto, com os Bourbons no poder. Embora o Rei seja senhor absoluto do reino, o rei não governa sozinho, é…

dogmática): A teoria zetética pode ser entendida pela oposição a teoria dogmática. Abordagem questionadora. Como o Direito se apresenta à sociedade. Questiona o Direito, a norma. PREVALÊNCIA AS PERGUNTAS. Premissas abertas. O Direito não se esgota na lei. Ex: União Homoafetiva. Forma de vislumbrar o direito zetético, pois na Constituição Federal se aplica apenas união entre homem e mulher. O julgamento do “mensalão” (art. Penal 470) também foi realizado através de uma abordagem…

Monoteísta, ou seja, acreditavam num único Deus. Isso pode ser visto no Antigo Testamento, a Torá (lei), os Profetas e os Escritos. Este Deus único, para eles, revelou-se a um Patriarca, Abraão, onde os que se relacionava com o mesmo eram chamados de “escolhidos”. Não se pode entender este povo sem a interferência de Deus, Deus decidia absolutamente tudo. Para eles a lei foi inspirada por Deus e estar contra a lei seria atentar contra Deus. Pecado e crime se confundiam, o leigo e o…