embriagues no transito
1912 palavras
8 páginas
Pró-Reitoria de GraduaçãoCurso de Direito
CRIMES DE TRÂNSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUÊS
Maria da Glória da Silva Santana
Taguatinga – DF
2011
Maria da Glória da Silva Santana
CRIMES DE TRÂNSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUÊS
Artigo apresentado à disciplina de
Teoria Constitucional da Universidade Católica de Brasília.
Orientador: Joel Arruda de Souza
Turma: NOD
Taguatinga – DF
2011
CRIMES DE TRÂNSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUÊS
MARIA DA GLÓRIA DA SILVA SANTANA
Resumo: Através de pesquisa bibliográfica e de artigos jornalísticos procurou-se exemplificar os crimes causados por embriaguês ao volante, bem como as punições aplicadas a esses crimes. Autores como Fernando Capez e Damásio de Jesus procuraram, por meio de obras editadas, explicar de forma detalhada as formas prescritas no Código Nacional de Trânsito e as punições aplicadas de acordo com a responsabilização do agente.
Palavras-chave: Crimes. Embriaguês. Punições.
ABSTRACT: Through bibliographical research and of journalistic articles it was looked to exemplify the crimes caused for by drunk driving, as well as the punishments applied to these crimes. Authors as Fernando Capez and Damásio de Jesus had looked for, by means of edited workmanships, in accordance with to explain of detailed form the forms prescribed in the National Code of Transit and the applied punishments according to the accountability of the agent.
Keywords: Crimes. Driving. Applied.
Motivo de manchetes jornalísticas que abala a opinião pública, os crimes de trânsito que envolve motoristas embriagados, ainda, careciam de uma posição objetiva por parte do judiciário, uma vez que a lei era aplicada, ou melhor, recebia interpretações conforme a hermenêutica pessoal do operador do direito responsável pela aplicação. Necessitando de uma qualificadora da elementar que atribuía culpa ao invés de dolo ao motorista causador do