Opinião Sobre A Pec 37

série de concessões, como ter tornado a corrupção como um crime hediondo, arquivado a chamada PEC 37 e proibido o voto secreto em votações para cassar o mandato de legisladores acusados de irregularidades. Houve também a revogação das tarifas nos transportes em várias cidades do país. PROTESTOS NO BRASIL 2013 Antecedentes As primeiras manifestações sobre o tema dos transportes em verdade ocorreram em 2012. Dia 27 de agosto de 2012 a…

trabalho de cuidado aos idosos no município de Abre Campo ................................................ .5 2.1.1.1 Formalidades para se oficializar um contrato de trabalho entre um empregador doméstico e um trabalhador doméstico antes e depois da PEC. ............ 6 3 CONCLUSÃO ........................................................................................................ 9 REFERÊNCIAS…

do futebol? Tornado de extrema importância às reflexões sobre temas que estão afetando uma gama imensa de pessoas que dependem do sistema público e utilizam esses serviços precários. Existe um descaso imenso por parte do governo que deveriam olhar com atenção para os problemas existentes com habitações, saúde, educação, transporte etc. Durante esse período de protestos população teve voz, tanto que pressionados pelas manifestações a PEC 37 projeto que retirava do ministério público…

CONSIDERAÇÕES SOBRE O INQUÉRITO POLICIAL E A PEC 37/2011 1Tiago Madruga da Silva RESUMO: Este trabalho consiste em uma pesquisa doutrinária e jurisprudencial, a fim de elucidar todas as características, fases e procedimentos vinculados à fase de investigação e inquérito policial. Associando ainda no entendimento a recente discussão envolvida sobre o projeto de emenda constitucional número 37 de 2011. PALAVRAS-CHAVE: inquérito policial; polícia judiciária; Ministério

da proibição do Conselho Federal de Psicologia contra tratamentos que se propõem a reverter a homossexualidade. Já mostramos pro país e pro mundo com a ajuda do MPS (Movimento Passe Livre) que temos voz pra gritar sobre o que está errado no país, e basta ser um cidadão de opinião formada que homossexualidade NÃO É DOENÇA. Felizmente, para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado no Senado e na Câmara, porém não ficaremos sentados esperando acontecer. Vamos pras ruas no dia…

agora Clube Gazeta do Povo Entrar (login) Crie sua conta Grátis Assinaturas Gazeta do Povo CAPA Vida e Cidadania Vida Pública Economia Mundo Esportes Caderno G Opinião + Seções Guia Classificados Opinião Publicidade artigo Manifestações no Brasil: quais as razões? Publicado em 29/06/2013 | Moisés Farah Jr. Fale conosco Comunicar erros RSS Imprimir Enviar por email Receba…

sistema de transporte público gratuito. Pouco a pouco, à medida em que as informações eram difundidas pelas redes sociais, houve um aumento no número dos que aderiam à causa. E essa causa, na verdade, já nem era outra, ou melhor, outras. Corrupção, PEC 37, má eficiência dos serviços públicos enquanto altos impostos são cobrados, revolta com a aprovação do projeto "Cura Gay" do deputado Marco Feliciano, enfim. Todos que tinham algo a reclamar resolveram fazer parte. Realmente acredito…

DESENVOLVIMENTO A pesquisa deverá focalizar situações controvertidas no mundo da vida, que estejam em debate na sociedade. Por exemplo: o sistema de cotas, a crise de representatividade política, a probidade administrativa, legitimidade de uma PEC ou PL, dentre outros. Após a escolha da situação controvertida e, depois de investigá-la nas suas particularidades, utilizando o recurso da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito, o aluno pesquisará…

Vivemos em um país o qual é defendido um sistema democrático. O que podemos entender sobre democracia? Podemos analisar que não existe um consenso sobre a forma correta de definir a democracia, mas a igualdade, a liberdade e o Estado de direito foram identificadas como características importantes desde que o processo entrou em vigor. Estes princípios são refletidos quando todos os cidadãos elegíveis são iguais perante a lei e têm igual acesso aos processos legislativos. Temos formas pelas quais

...................................37 BIBLIOGRAFIA..............................................................................................................38 INTRODUÇÃO Este trabalho aborda um tema polêmico discutido na atualidade, a redução da maioridade penal, onde tratar-se-á questões de matéria constitucional como as cláusula pétreas, bem como o assunto é evidenciado em outros países. Falar-se-á sobre as questões sociais no…