Redução da maioridade penal

Universidade Anhembi Morumbi
Curso de Direito
Edcarla Schmalfuss, Julia Portela, Juliana Vieira, Lais Neves, Marcele Monteiro

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

São Paulo
2013
Edcarla Schmalfuss, Julia Portela, Juliana Vieira, Lais Neves, Marcele Monteiro

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Trabalho Interdisciplinar apresentado à Universidade Anhembi Morumbi como exigência parcial da constituição do total da avaliação N-1
Orientadora: Lia Piza

São Paulo
2013
Edcarla Schmalfuss, Julia Portela, Juliana Vieira, Lais Neves, Marcele Monteiro

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Trabalho Interdisciplinar apresentado à Universidade Anhembi Morumbi como exigência parcial da constituição do total da avaliação N-1

Aprovado em_______/_______/_______

Banca Examinadora

__________________________________________________
Professor(a)

__________________________________________________
Professor(a)

Dedicamos este trabalho a todos os professores que nos incentivaram e auxiliaram: Lia, Nilson, Mário e Camila.
RESUMO

O trabalho debate a constitucionalidade ou não da redução da maioridade penal para 16 (dezesseis) anos, analisando as diferentes correntes doutrinárias e sociais que apoiam ou não redução, bem como a internacionalidade do tema.
Palavras Chave: Redução, Maioridade, Constitucionalidade, ONU, ECA, Fundação Casa, Criança, Adolescente

ABSTRACT

This labor debate the constitutionality of lowering the age of criminal for 16 years, analyzing the different current doctrinal and social support or not of this reduction, as well as the international theme.
Key Words: Lowering, Constitutionality, ONU, ECA, Fundação Casa, Children, Teenager

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………9
CAPÍTULO 1 MAIORIDADE