Onus Da Prova Processo Do Trabalho

– Princípio do instituto Das Provas 4 1.1 – Necessidade da prova 4 1.2 – Unidade da prova 4 1.3 – Lealdade da Prova 4 1.4 – Contraditório 4 1.5 – Igualdade de Oportunidade de prova 4 1.6 – Oportunidade da prova 4 1.7 – Comunhão da prova 4 1.8 – Legalidade 4 1.9 – Imediação 4 2.0 – Obrigatoriedade da prova 4 2 – Objetivo da prova 5 3 – Ônus da prova 5 4- Meios de prova 6 4.1 –…

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro A aplicação da Teoria da Carga Dinâmica das provas no Processo Civil Brasileiro Izabella Naccaratti André Friedrich Rio de Janeiro 2013 Izabella Naccaratti André Friedrich A aplicação da Teoria da Carga Dinâmica das provas no Processo Civil Brasileiro Artigo Científico apresentado como exigência de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professores…

Provas do Direito Processual Civil e Trabalhista SUMÁRIO 1.1 Conceito 3 1.2 Prova, meio de prova e conteúdo da prova 3 1.2.1 Regra 3 1.2.2 Exceção – Prova Legal 4 1.3 Atividade probatória – Finalidade 4 1.4 Objeto da Prova 5 1.5 Fatos que independem de prova 5 1.6 Prova emprestada 5 1.7 Irrelevância da autoria das provas 5 1.8 Atividade do juiz 6 1.9 Ônus da prova 6 1.10 Prova ilícita 7 2 PROVAS EM ESPÉCIE DO PROCESSO CIVIL 8 2.1 Depoimento pessoal 8 2.2 Confissão

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SÃO PAULO 2014 1. INTRODUÇÃO A inversão do ônus da prova é tema desse trabalho, pois apesar do Código de Defesa do Consumidor já ter completado 20 anos, esta é uma inovação no sistema jurídico brasileiro que ainda é objeto de muitas discussões doutrinárias, principalmente no que tange ao momento processual a que deve ser aplicado, sendo também objeto de divergência jurisprudencial

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO PROCESSO CIVIL II A PROVA DIABÓLICA E A DISTRIBUIÇÃO DO ONUS DA PROVA SABRINA AP. MICHELLIY ALVES MACHADO AGOSTINHO GOIANIA/GO 2014 1. INTRODUÇÃO Esse trabalho tem o escopo de demonstrar a importância da prova, partindo do pressuposto que o processo não é um fim em si mesmo, devendo cada ato ser analisado com as…

O ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Arnaldo Gomes da Silva Junior Aluno da Graduação em Direito, 4º período arnaldogjr@yahoo.com.br Universidade Veiga de Almeida Resumo O presente artigo vem apresentar o conceito de Prova a luz do Direito e dos Diplomas Legais, sendo esta o meio legal e lícito pelo qual se procura demonstrar no processo que certos fatos, ocorreram conforme o descrito.…

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – O momento em que se opera a inversão e outras questões André Gustavo C. de Andrade Juiz de Direito Professor de Direito Civil e Processo Civil da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. O requisitos legais: hipossuficiência e verossimilhança; 2.1 Conceito de hipossuficiência; 2.2 Conceito de verossimilhança; 2.3 Alternatividade dos requisitos – 3. A inversão do ônus da…

O estudo sistematizado da prova requer a definição de alguns elementos. Dentre eles, selecionamos: conceito, objeto e finalidade (da prova). Não é tarefa fácil conceituar a prova como instituto processual. Buscamos socorro na mais abalizada doutrina. Ada Pellegrini Grinover, esclarece que: “A prova constitui, pois, o instrumento por meio do qual se forma a convicção do juiz a respeito da ocorrência ou inocorrência dos fatos controvertidos no processo.”1 Por fim, oportuno,

Processual do Trabalho I Caso concreto 1: (CESPE/OAB - 2009.1) - Josué ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Alfa Ltda., alegando que foi demitido sem justa causa e requerendo o pagamento das parcelas rescisórias referentes ao período em que manteve vínculo empregatício – de 1º/8/2008 a 2/2/2009. Em contestação, a reclamada resistiu à tese inicial, suscitando que Josué não foi demitido e, sim, abandonou o trabalho. Realizada a audiência de instrução, nenhuma das partes…

Introdução : Esta monografia tem como objetivo a análise da inversão do ônus da prova sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor. Dentre as diversas situações probatórias na relação consumerista, cumpre distinguir e examinar como se opera a medida da inversão do ônus probatório em cada hipótese específica. Com efeito, tendo no universo contratual do setor poderosas empresas, detentoras de tecnologias próprias, ao lado de pessoas normais do povo consumidor, além de profissionais e de outras