Onu Objetivo E Matéria Os órgãos Da Onu Destacar Cada

prova prática nas respectivas áreas. A série tem como objetivo apresentar ao candidato o conteúdo exigível, estritamente necessário, para aprovação na 1.ª fase do Exame de Ordem, numa linguagem clara e objetiva. Para tanto, foi elaborada por professores especialmente selecionados para este mister, e estudiosos do tema Exame de Ordem, que acompanham constantemente as tendências e as peculiaridades dessa prova. Os livros trazem, ao final de cada capítulo, questões pertinentes ao …

Obs: Trata-se de modelo de petição inicial destinada a discutir a legalidade da cobrança da "assinatura mensal" exigida nas contas telefônicas. É importante observar um aspecto processual relevante que consiste na escolha da propositura da matéria perante o Juizado Especial, porquanto, tal encaminhamento deve ser precedido de uma ampla investigação junto ao foro em que tramitará a ação judicial a fim de constatar a viabilidade ou não desse endereçamento. Assim, o modelo abaixo pode ser adequado

enquanto estava na prisão. O Tribunal de Nuremberg julgou crimes contra a lei de guerra, contra a paz, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. O termo genocídio ainda não havia sido criado, somente em 9 (nove) de dezembro de 1948 foi aprovada pela ONU a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. Esse sendo definido como a destruição, no todo ou em parte, de uma nação, étnica, racial ou religiosa, isto é, no genocídio as pessoas são mortas levando em…

internacionais de proteção à pessoa humana, quais sejam: Sistema Universal (Sistema ONU); Sistema Europeu; Sistema Interamericano e Sistema Africano. 2.1 Sistema Universal (Sistema ONU) O Sistema Universal de Proteção aos Direitos Humanos (ou Sistema ONU) é composto por instrumentos de direitos humanos que formam um corpus jurisinternacional de proteção a esses direitos, bem como por pareceres de seus órgãos especializados advindos da análise de casos concretos de…

processuais oportunos. Desde já a reclamada contesta expressamente as alegações da inicial contrárias ao arrazoado desta defesa, as quais competirá a reclamante comprovar, a teor do disposto no artigo 818, da CLT c/c inciso I, art. 333, do CPC. É ônus da reclamante produzir provas incontestes de que os valores pleiteados na sua petição inicial são realmente devidos, apontando, inclusive as diferenças, que diz ter direito, sob pena de ter sua pretensão julgada totalmente…

provimento COGE n. 34, bem com o art. 544 § 1o do CPC com a nova redação dada pela Lei n. 10.352/01, o advogado que esta subscreve autentica os documentos que acompanham esta petição inicial, não necessitando, assim, a autenticação Cartorária. DO OBJETIVO DA DEMANDA O Autor não pretende com a presente demanda, alterar clausulas assumidas por ele no ato da assinatura do contrato (principio pacta sunda servanda). Pretende rever a cláusula que reputa abusiva, no caso especifico…

intelecto humano. Em um mundo onde os processos de inovação, baseiam-se na apropriação dos conhecimentos científicos e tecnológicos, a Proteção da Propriedade Intelectual é cada vez mais importante. Assim o conhecimento e direito sobre a criação se torna intangível, com a ajuda de leis elaboradas com fins exclusivos de protegê-los. Cada país possui leis próprias para regular o regime de propriedade intelectual em seus domínios. No Brasil, as principais leis sobre o tema são a 9.609/98…

MACAPÁ-AP 2012 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objeto de pesquisa identificar se as instituições de ensino superior que oferecem cursos de bacharelados, possuem em sua matriz curricular disciplinas sobre o meio ambiente, com objetivo de identificar o discurso da linguagem ambiental nos cursos de bacharelado. Considerando que o Ministério da Educação ao reconhecer os cursos, sempre recomenda que sejam incluídas disciplinas sobre a abordagem do meio ambiente, principalmente levando

enquadra nos padrões socialmente estabelecidos. Aliás, é exatamente como elemento dessa realidade social que a diversidade se faz presente nas raças, etnias, culturas, valores, crenças, enfim, nas peculiaridades que distinguem e individualizam cada um de nós. Ocorre que, não raro, a essas particularidades é atribuído um caráter depreciativo que, além de gerar intolerância e exclusões sociais, impõe a ideia segundo a qual o diferente é sempre inferior ao igual. Por isso, em…

ATPS DE PROCESSO PENAL II ETAPA 1 PROVAS NO PROCESSO PENAL Este estudo tem como objetivo analisar os principais aspectos no que se refere à Teoria da Prova no Direito Processual Penal Brasileiro, assim considerando a necessidade da aplicação das normas materiais ao indivíduo em questão – acusado -. Defini-se a Teoria Geral das Provas como uma retrospecção ou reconstrução dos fatos investigados no processo, ou seja, a apuração do ato criminoso e a sua autoria. Desta forma, buscando…