Onu Objetivo E Matéria Os órgãos Da Onu Destacar Cada

................................................................................6 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO....................................................................................................... 6 COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA E EM RAZÃO DA PESSOA ......................................................................6 COMPETÊNCIA TERRITORIAL…

as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 6, de 1995) Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei. 3. CIDADANIA Cidadania (do latim, civitas, "cidade") é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive. O conceito de cidadania…

Estado; g) são plenamente justificáveis; h) independem de complementação legislativa, tendo eficácia imediata; i) positivam-se, entre outros, nas diversas Constituições nacionais (no Brasil, art. 5º) e na Declaração Universal dos Direitos do Homem da ONU (“Arquivos de Direitos Humanos”, vol. V, Rio de Janeiro, Renovar, 2003, Renovar, p. 100 e 101). Na “Revista de Direito do Estado” (RDE), recentemente lançada pela Editora Renovar, o acatado professor Ingo Wolfgang Sarlet lembra…

bissexto. Como vimos, o movimento de translação, no qual se baseia o ano terrestre, é composto de 365 dias e 6 horas, aproximadamente. Dessa forma, a cada ano do calendário sobram 6 horas não contabilizadas. Para evitar o desencontro entre o ano real (do movimento de translação) e o do calendário, inclui-se um dia a mais (o dia 29 de fevereiro) a cada quatro anos. Periélio e afélio. O periélio é quando a Terra está mais próxima do Sol, e o afélio, quando se encontra mais afastada.…

RESUMO Keywords sustainability, economy, development. Biografia * Professor Doutor – abril 2008 Este trabalho apresenta um estudo sobre o conceito de sustentabilidade. O termo sustentabilidade vem sendo utilizado de várias formas. O objetivo é explicar as características do conceito de sustentabilidade, proporcionando melhor entendimento quando da aplicabilidade do termo. O estudo permite afirmar que se os limites e características estiverem bem definidos, o…

caso vejamos algumas propostas concernentes a esse assunto: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: PLANEJAMENTO é decidir antecipadamente o que deve ser feito para alcançar determinado objetivo ou meta. Podemos destacar dois tipos principais de planejamento administrativo: a) planejamento especial - é o que, atingindo seu objetivo, deixa de ser utilizado. b) planejamento geral - é usado, muitas vezes, de forma permanente. Referente à estrutura organizacional, pode-se entendê-la recorrendo a…

erro. O CDC deixa claro que há responsabilidade civil que se difunde por toda a cadeia de fornecedores, mas estaria a celebridade também incluída neste grupo? Tudo indica que sim embora não com responsabilidade objetiva, mas preservando a inversão de ônus de prova. O presente pretende examinar exatamente estas questões. Com base em alguns autores que já contribuíram significativamente com o tema, tais como o presente Stephanie de Assis Pinto de Oliveira, Paulo Jorge Scartezzini…

do que chamamos hoje de comércio exterior. O Brasil há tempos esteve à margem do comércio exterior. Desde seu “descobrimento” quando o país se torna uma colônia de Portugal, firma um pacto colonial onde as trocas comerciais se resumiam ao envio de matérias primas para a metrópole e a compra de mercadorias manufaturadas provenientes da mesma. Esse fato ainda que tenha acontecido em uma época em que o mercantilismo era a forma de comercialização imperante, significou grande atraso para o…

Biotecnologia INTRODUÇÃO Várias foram as sugestões apresentadas visando dar uma definição para Biotecnologia. Uma delas, proposta pelo prof. Antônio Paes de Carvalho, é suficiente para alcançar o objetivo de tomar conhecimento do que hoje se entende por Biotecnologia: “o conjunto de conhecimentos técnicos e métodos, de base científica ou prática, que permite a utilização de seres vivos como parte integrante e ativa do processo de produção industrial

............................... 27 9. Dia Mundial da ONU em Apoio às Vítimas de Tortura ....... 30 10. Dificuldades de Acesso à Justiça Contra a Tortura ............ 31 11. Construindo um Brasil sem Tortura .................................... 33 12. Recomendações da ONU ................................................... 37 13. Tortura nos Tribunais .......................................................... 39 14. Órgãos Responsáveis no Combate à Tortura .................... 41