Onu Objetivo E Matéria Os órgãos Da Onu Destacar Cada

neste caso, inclusive matéria sumulada. No entanto alguns Juristas entendem que dependendo da infração disciplinar não se pode prejudicar o condenado excluindo deste os dias remidos pelo trabalho. Os juristas entendem que deve ser observado qual o potencial da falta grave e excluir os dias remidos proporcionalmente. Portanto, pode-se dizer que aplicação da Lei de Execução Penal no sistema de execução brasileiro não observa o Principio Constitucional da Proporcionalidade. OBJETIVOS…

encontra definição no art. 38 (1) (b) do Estatuto da Corte de Haia, trata-se de uma espécie de norma formada pela reiterada prática dos sujeitos do Direito Internacional, consiste, portanto, numa “prática geral aceita como sendo o direito”. Salutar destacar, todavia, que a tendência moderna é a da codificação dos Costumes Internacionais, de forma que os Tratados obtenham um crescimento maior, enquanto os Costumes Internacionais cursem para um gradiente decréscimo. Elemento Material …

AVALIAÇÃO DO EXAMES NACIONAIS DE CURSO NA VISÃO DE CURRÍCULO CONTÁBIL PROPOSTO PELA ONU RESUMO O objetivo deste trabalho é apresentar uma análise crítica quanto a formação do profissional contábil, analisando os critérios de avaliação utilizados pelo antigo ENC e atualmente pelo ENADE nas IES – Instituições de Ensino Superior, questionando através de um comparativo se os critérios de avaliação utilizados nas IES estão em harmonia com as tendências mundiais sugeridos pelo…

DE GARANHUNS – AESGA FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS – FDG CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DAYSE CRISTINA RODRIGUES DOMINGOS CORDEIRO ERRO MÉDICO: UMA VISÃO CRÍTICA DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO BRASILEIRO GARANHUNS 2012 DAYSE CRISTINA RODRIGUES DOMINGOS CORDEIRO ERRO MÉDICO: UMA VISÃO CRÍTICA DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia entregue à Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), como pré-requisito para conclusão do Curso de Direito,…

Guia para jornalistas sobre GêNERO, RAçA E EtNIA Realização Organização e elaboração FENAJ e ONU Mulheres Angélica Basthi Esta publicação é resultado de uma parceria entre a FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas e a ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres. A reprodução da mesma é autorizada, desde que seja mencionada a fonte. Expediente Organização e texto final: Angélica Basthi Revisão: Arfio Mazzei, Jorge Eduardo Machado e

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Trabalho de conclusão do curso de direito da faculdade Estácio do Recife como requisito para o grau do curso de Bacharelado em Direito. Orientador: Professor Rogerio Canizzaro. Recife/PE 2014 OBJETIVO Este projeto foi pensado e desenvolvido com o intuito de aclarar a responsabilidade civil do médico, onde em regra essa responsabilidade é subjetiva, e decorre ainda do elemento culpa, nas modalidades de negligencia,…

científica de que o dano não se concretizará. Nesse momento, cabe ao Estado o dever de fiscalizar e autorizar atividades deste gênero. Vale destacar que o ônus da prova é do empreendedor, não cabe ao Estado provar que tal produto ou atividade não trará danos ao meio ambiente ou a saúde do consumidor; cabe ao autor do ato ou, no nosso caso, ao produtor, o ônus de provar que a sua atividade não trará danos ao meio ambiente ou à saúde do consumidor. Assim sendo, o Princípio da Precaução…

ponto de partida ou a regra-mestra para a correta interpretação do sistema jurídico. Com relação à prevalência de um princípio sobre outro, sob o ponto de vista estritamente normativo, pois princípio jurídico é norma, é importante observar que os órgãos jurisdicionais podem desprezar limites meramente textuais da norma ou mesmo restringir o sentido ordinário de um dispositivo, já que a relação entre norma e valor não depende propriamente da norma ou mesmo dos atributos que dela…

pesados, tampouco têm-se conhecimento da tipologia e dos riscos das cargas que passam por no município. Em virtude destes fatos, este trabalho teve por objetivo principal identificar e classificar a classe de risco de todos os veículos pesados portando produtos perigosos que transitam pela cidade. Como objetivo específico apontar a frenquência de cada tipo de classe de risco e ainda identificar os 4 produtos perigosos de maior periculosidade em função de sua área de isolamento…

crescentes da sociedade organizada para que os aspectos ambientais passassem a ser considerados na tomada de decisão sobre a implantação de projetos capazes de causar significativa degradação ambiental. Este instrumento legal dispunha sobre os objetivos e princípios da política ambiental americana, exigindo, para todos os empreendimentos com potencial impactante, a observação dos seguintes pontos: identificação dos impactos ambientais, dos efeitos ambientais negativos da proposta, das…