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setembro de 2014. 5. O trabalho deverá ser realizado em equipe, conforme explicado em sala de aula. QUESTIONÁRIO 1. Quais são as características do Direito Processual Penal? Explique suscintamente. R: o direito processual nada mais é do que uma matéria autônoma, ou seja, independe do direito material, possuindo princípios e regras próprias; instrumental, sendo o meio de atuar do Dir. Penal apresentando o caminho a ser seguido; normativo, uma disciplina com codificação própria.…

A sociedade dos dias atuais adora o consumismo exagerado em todas as camadas sociais. Desde crianças, as pessoas aprendem a comprar cada vez mais, e aos poucos a consciência ecológica é perdida. Em boa parte das escolas, a maioria das práticas para garantir uma conscientização sobre o meio ambiente resume-se a uma semana especial de apresentação de trabalhos, que, depois de seu término, é desperdiçada, uma vez que trata-se apenas de “um evento especial”, e não de práticas diárias. O…

nome. Ocorre que, em recente consulta realizada pelo comércio junto à SERASA, deparou-se com uma situação que lhe causou além de espanto, profunda indignação e constrangimento, tendo a plena ciência de prática abusiva, lesiva e ilegal realizada pelo órgão que deveria auxiliar na proteção do crédito. Isso porque, a parte Autora foi inserida em cadastro paralegal, tendo seu crédito julgado perante o mercado em razão de sua pontuação, E SEM AUTORIZAÇÃO através sistema criado e…

Fortaleza (CE) Autoria: Adauto José Barbosa, Oderlene Vieira de Oliveira RESUMO O objetivo geral consistiu em analisar as práticas de logística reversa inerente as atividades desenvolvidas pelas associações de reciclagens de resíduos. A metodologia utilizada foi o estudo descritivo, de caráter qualitativo. Os resultados apontaram que a atividade de reciclagem de resíduos de pós-consumo é uma realidade cada vez mais comum nas periferias do município de Fortaleza/CE, no entanto a…

formação de uma jurisdição internacional penal permanente. Vislumbra-se a importância do estudo desse tema ao se deparar com um nível elevado de países que contribuíram para essa nova Jurisdição Penal internacional, entendendo o caráter desse novo órgão, tendo sido eles sensíveis à nova percepção de soberania, permitindo assim aplicabilidade jurisdicional internacional ainda que esta apresente normas divergentes ao ordenamento jurídico interno dos Estados. O tema busca assim verificar…

força que me deram na realização deste trabalho. Provas no direito civil, seus mecanismos e limitações, com menção aos princípios que norteiam à espécie RESUMO: O presente artigo propõe-se a destacar breves aspectos, no ordenamento jurídico brasileiro, da importância da prova na ação civil prevista no Código Civil Brasileiro. No direito civil brasileiro, quando a lei não impuser prova especial (traduzida em forma especial dos…

auxiliaram de alguma forma para que eu pudesse chegar aos bancos acadêmicos; por fim dedico este trabalho para o notável Paulo, que muito me ensinou sobre a vida e o amor. Agradeço a cada um dos professores que lecionaram suas experiências no UniFMU. Tenho a plena certeza de que todo o meu conhecimento é especialmente devido a cada um deles. Agradeço a todos, de forma especial os Professores Carlos Alberto Gasquez Rufino, Flávio Katinskas e Leonardo Musumecci Filho, no qual obtive a…

(Defesa Comercial, OMC e Investimento Estrangeiro), bem como em matéria de Direito do Consumidor (contratos, publicidade, responsabilidade e práticas comerciais abusivas). Apresentação Embaixador Georges Lamazière Diretor do Instituto Rio Branco A Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) retoma, em importante iniciativa, a publicação da série de livros “Manual do Candidato”, que comporta diversas obras dedicadas a matérias tradicionalmente exigidas no Concurso de Admissão à…

o Brasil impulsionando o Império Atlântico Português; no século XVIII ele foi suplantado pelo Atlântico Norte , devido à projeção de potências como a França e a Inglaterra1. Após a independência do Brasil, a pressão inglesa pelo fim do tráfico era cada vez maior. O fim do tráfico coincidiu com o início da expansão colonialista européia na África, que gerou o retrocesso das relações e o afastamento entre a África e o Brasil. Na primeira metade do século XX, noventa por cento do comércio do Brasil

Monografia do 6º Período do Curso de Pedagogia, sob a orientação da professora mestra Sandra Maria Guisso. SANTA MARIA DE JETIBÁ 2011 1 INTRODUÇÃO 1.1 TEMA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UM DESAFIO PARA O CURRÍCULO ESCOLAR O objetivo do nosso trabalho se insere no contexto da Educação Ambiental no currículo escolar, os principais desafios para implantá-la em sala de aula e como ela se integra de maneira interdisciplinar, para assim descobrir as principais…