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UNI FMU
CURSO DE DIREITO

A VALIDADE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
ESTATUTO DE ROMA

Tatiana Alves Raymundo

R.A. 441.658-3
E-mail: [e-mail]
Telefone: [phone]

Orientador: Prof. M. Lair da Silva Loureiro Filho

UNI FMU
CURSO DE DIREITO

A Validade do Tribunal Penal Internacional
Estatuto de Roma

Monografia apresentada ao Curso de Direito

do

UniFMU,

como

requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor. M. Lair da
Silva Loureiro Filho.

São Paulo, março de 2004.

Banca Examinadora

Professor Orientador: _______________________________
M. Lair da Silva Loureiro Filho
Professor Argüidor: ________________________________

Professor Argüidor: _________________________________

“Há cinco maneiras de atacar com fogo.
A primeira é queimar os soldados com seus acampamentos; a segunda é queimar armazéns; a terceira é queimar comboios de mantimentos; a quarta é queimar arsenais e paióis; a quinta é lançar fogo, continuamente, sobre o inimigo”
(Sun Tzu, A Arte da Guerra, Século VI, a.C.)

“A paz é o fim que o direito tem em vista.
A luta é o meio de que se serve para o conseguir.
Por muito tempo, pois que o direito ainda esteja ameaçado pelos ataques da injustiça – e assim acontecerá enquanto o mundo for mundo – nunca ele poderá subtrair-se à violência da luta. A vida do direito é uma luta: luta dos povos, do Estado, das classes, dos indivíduos.
Todos os direitos da humanidade foram conquistados na luta”.
(Rudolf Von Jhering, A Luta pelo Direito, 1888)

Dedico este trabalho para minha mãe, que nunca permitiu que eu desistisse de meus sonhos, em especial daquele de um dia me graduar no Curso de
Direito; dedico também este trabalho à Deus, Nossa
Senhora da Medalha Milagrosa e todos os membros do
Centro Comunitário Maranata de São Paulo e do Grupo da Academia

Ballerine

Ballet,

que

sempre

me

proporcionaram as coisas mais belas da vida; em especial, dedico esta monografia aos meus padrinhos,
que