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elite estava seguro e quem não fazia com certeza não estava. A humanidade passou por momentos escuros como a escravidão, tráfego de pessoas, entre muitos outras formas de degradação dos direitos humanos, mas a medida que os séculos foi passando, cada vez mais, conseguimos nos distanciar das atrocidades e falta de respeito a dignidade humana, dando início a uma era onde grandes líderes e pensadores foram capazes de reescrever uma nova história para todos nós, gerando fé, esperança e a certeza

períodos anteriores incorporados ao capital e por fim a cobrança indevida de tarifas administrativas descritas como TARC (R$690,00). Inexistindo a constituição em mora, impossível o acolhimento e deferimento da referida ação. Na melhor análise da matéria e para a devida proteção que deve conferir ao consumidor e dado o abuso da requerida, é certo que a comprovação da mora é requisito de procedibilidade essencial para a propositura da ação de execução, processo em apenso. Ainda,…

sexualidade própria e específica das pessoas com deficiência. Não existe esta distinção. Todos são igualmente seres desejantes e, portanto, sexuais. Como se pode depreender da Declaração Universal dos Direitos Humanos (Organização das Nações Unidas/ONU/1948) há uma indissociabilidade e interdependência entre os direitos. Negar o direito a uma vida sexual implica em negar a natureza humana dessa pessoa e, conseqüentemente, todos os seus demais direitos. Viver a sexualidade é tão…

jurisdicional. Desse modo, o juiz precisa saber quais são os fatos controvertidos no processo, para que dessa forma, possa partir para a analise das provas produzidas pelas partes, que irão ajudá-lo a forma o seu convencimento e decidir o caso, dando a cada um o que é seu. As provas são os meios utilizados para formar o convencimento do juiz a respeito da existência de fatos controvertidos que tenham relevância para o processo. O objeto da prova são os fatos sobre os quais…

futuramente tal situação patrimonial São meios de divulgação: A publicação das demonstrações contábeis na imprensa, oficial ou privada, em qualquer das suas modalidades; A remessa das demonstrações contábeis a titulares do capital, associados, credores, órgãos fiscalizadores ou reguladores, bolsas de valores, associações de classe, entidades de ensino e pesquisa, e outros interessados; A comunicação de que as demonstrações contábeis estão à disposição dos titulares do capital,…

Silva e Hildebrando Accioly, in Manual de Direito Internacional Público, Saraiva, 2002, p. 3) 4.2. OBJETO > “O objeto do Direito Internacional é o estabelecimento de segurança entre as Nações, sobre princípios de justiça para que dentro delas, cada homem possa ter paz, trabalho, liberdade de pensamento e de crença” (“Jorge Americano”, citado por G.E. do Nascimento e Silva e Hildebrando Accioly, in Manual de Direito Internacional Público, Saraiva, 2002, p.3). 4.3. CONCEITO 2…

no futuro. Sua constituição abre novos horizontes de cooperação e apoio recíproco em prol do fortalecimento dos sistemas jurídicos nacionais, de forma que sejam capazes de exercer com plenitude e soberania suas atribuições constitucionais. Seu objetivo maior é, portanto, estimular o surgimento de cortes nacionais fortes e eficazes. A elas caberá, em última análise, garantir que os direitos humanos terão efetiva proteção em todos os países e quadrantes do planeta. Marcel Biato,…

forma de atuação e as medidas de prevenção e resposta ao terrorismo, além das organizações das unidades antibombas de quatro países: Colômbia, Espanha, Estados Unidos e Israel. Assim, você poderá estabelecer comparação entre eles e com o Brasil. Objetivos do Módulo Ao final do estudo deste módulo, você será capaz de: • Definir terrorismo, antiterrorismo e contra terrorismo; • Analisar dados sobre antecedentes históricos do terrorismo; • Enumerar os tipos de terrorismo; •…

meio ambiente. O transporte de produtos perigosos, sem os devidos cuidados, pode gerar ao meio ambiente, danos irreparáveis a curto, médio e de longo prazo. Existe um forte movimento de modernização das empresas de transporte, oferecendo um serviço cada vez mais eficiente e seguro. Porém, ainda existe um conjunto de fatores, como a infraestrutura viária, legislação e informações que não acompanhou a rápida trajetória de desenvolvimento das atividades de transporte. O presente trabalho…

Internacional Público - CESPE Professores: Igor Rodrigues e Camila Vicenci APRESENTAÇÃO Estudar com o objetivo de lograr aprovação em um concurso público é uma tarefa complicada. A informação não pode ser apreendida da mesma forma que nos é passada na faculdade, uma vez que o conteúdo é cobrado de maneira distinta. Ao se preparar para um certame, o candidato deve não só compreender a matéria e sua lógica inerente, mas também reter detalhes que, ordinariamente, não precisariam…