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UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Thanile Bublitz Vargas MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO À INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Passo Fundo 2011 Thanile Bublitz Vargas MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO À INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências…

um plano econômico nacional. (04) O fracasso do socialismo explica-se pelo fato de os países socialistas não terem sido capazes de romper os laços de dependência em relação ao mundo capitalista desenvolvido: eles continuaram a ser exportadores de matérias-primas e importadores de máquinas e equipamentos. (08) A economia planificada revelou-se superior à economia de mercado no que diz respeito à promoção do desenvolvimento econômico e tecnológico, mas a elevada corrupção na burocracia…

Tribunal Penal Internacional requer, preliminarmente. enfoque da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. Pode-se afirmar que esta Convenção foi o primeiro tratado internacional de proteção dos direitos humanos aprovado no âmbito da ONU, datado de sua adoção em 9 de dezembro de 1948 Tendo em vista as atrocidade perpetradas ao longo da Segunda Guerra Mundial, particularmente o genocídio que resultou na morte de seis milhões de judeus, a Convenção afirma ser o…

Globalização; Desenvolvimento. 1 INTRODUÇÃO “(...) as guerras começam nas mentes dos homens, é nas mentes dos homens que devem ser construídas as defesas da paz.” (Ato constitutivo da UNESCO) A cultura sempre esteve presente na evolução dos povos, cada uma, em determinada sociedade, possui sua própria história, constituída de valores desenvolvidos na convivência social, os quais caracterizam a diversidade dos povos, pois a cultura é inerente ao ser humano que vive em…

àquelas que possuem relação imediata com o fato, ou seja, que por si só já constituem uma ligação instantânea com o objeto controverso, diferente das provas indiretas, as quais consistem em fatos diversos do litígio, que, no entanto podem chegar a matéria litigiosa através de raciocínio e uma construção lógica. Como exemplo de prova direta, pode-se citar um recibo de quitação, uma prova documental cuja proximidade com o fato controverso é palpável. A prova indireta é, por exemplo, uma…

INTRODUÇÃO Nos dias atuais, a sociedade é quem incentiva o consumo com o objetivo de impulsionar a produção e também a atividade econômica do país. O consumo é realizado através de vários fatores, tais como: publicidade, opinião da família e amigos, tradição, etc. Os fornecedores adotam estratégias no mercado de consumo, no intuito de vender seus produtos e serviços, mas, é através da publicidade, que o fornecedor convence o consumidor. A informação sobre o…

justifica modificá-la. A palavra “Público” foi acrescentada para distinguir a matéria de Direito Internacional Privado. Muitos autores ainda empregam a expressão Direito das Gentes (Law of Nations), utilizada por Richard Zouch (1650). Essa expressão tem, contudo, o inconveniente de criar confusão com o direito das gentes, do Direito romano. Clóvis Beviláqua adota a expressão Direito Público Internacional, com o objetivo de salientar o primado do Direito público sobre o privado. 1.2…

Isso devido a ausência de mais fontes credíveis, pois ainda não existe em Cabo Verde outros meios de pesquisas sobre o tema em analise. Surgimento da CNUCED (UNCTAD) A CNUCED é um organismo intergovernamental da Organização das Nações Unidas (ONU) que tem por desígnio a promoção do tratamento integrado do comércio e do desenvolvimento. Nesse sentido, apóia os países na formulação de políticas internas e internacionais para a criação de um ambiente propício para o desenvolvimento.…

humanos positivados em um sistema constitucional, analisados sob o enfoque do direito interno. Essa diferença está clara quando observamos a CRFB: Art. 5º § 3º Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais. TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais Direitos X Garantias fundamentais…

amor, e as minhas amigas, Luana e Mariana, sem as quais eu não estaria aqui, “Todas as riquezas do mundo não valem um bom amigo”. AGRADECIMENTOS A DEUS por ser essa força indescritível que me fez acreditar que conseguiria alcançar meus objetivos, por nunca ter me deixado perder a fé em mim, mas principalmente nos outros. AOS MEUS PAIS por serem a minha base, minha fortaleza, meu exemplo de amor e confiança, sem eles nada, nunca teria sido possível, só nós sabemos da luta…