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chamada "fria" porque não houve uma guerra direta ou seja bélica, "quente", entre as duas superpotências, dada a inviabilidade da vitória em uma batalha nuclear. A corrida armamentista pela construção de um grande arsenal dearmas nucleares foi o objetivo central durante a primeira metade da Guerra Fria, estabilizando-se na década de 1960 até à década de 1970 e sendo reativada nos anos 1980 com o projeto do presidente estadunidense Ronald Reagan chamado de "Guerra nas Estrelas". Dada a…

infraestrutura de ordem física, química e biológica e que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. Logo, o impacto ambiental é dado por alterações das propriedade físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança ou energia resultante das populações. O meio ambiente, por ser um tema transversal, espera-se que todos os sujeitos…

ação que todos saibam detalhadamente por qual causa estão lutando. O QUE SE QUESTIONA: - JUROS CAPITALIZADOS/ANATOCISMO - COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA CUMULADA COM MULTA CONTRATUAL - LIMITE DE JUROS ANUAIS - CADASTRO EM ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - DEVOLUÇÃO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE EM DOBRO Estes são os itens mais importantes e iremos abordá-los um por um: JUROS CAPITALIZADOS/ANATOCISMO Um dos pontos de desequilíbrio nos contratos de…

sociais, os interesses individuais são bastante distintos e a consciência de cada indivíduo é mais acentuada. A divisão econômica do trabalho social é mais desenvolvida e complexa e se expressa nas diferentes profissões e variedade das atividades industriais. Durkheim emprega alguns conceitos das ciências naturais, em particular da biologia (muito em uso na época em que ele começou seus estudos sociológicos) com objetivo de fazer uma comparação entre a diferenciação crescente sobre a…

Normativo 67 9.2. Do SNDC – Sistema Nacional de Defesa do Consumidor 68 9.3. Das Sanções Administrativas 68 9.4. Casuística na Tutela Administrativa do Consumidor 70 10. Da Tutela Processual ou Jurisdicional do Consumidor 72 10.1. Do Acesso aos Órgãos Judiciários 73 10.3. Da Efetividade do Processo 75 10.4. Da Tutela Individual do Consumidor 76 10.5. Da Tutela Coletiva do Consumidor 78 10.7. Da Legitimação para a propositura da ação coletiva 80 10.8. Aspectos da Ação Coletiva…

policial, um total desrespeito e absurdo, pois foram tratados o tempo todo como marginais e tudo na presença de outros transeuntes, o que, por si só, causou enorme constrangimento. Os fatos ocorreram durante uma operação da empresa Ré que teria como objetivo reprimir que passageiros obstruíssem o fechamento das portas da composição, todavia, o Autor, em momento algum, impediu o fechamento das portas, sendo certo que, devido ao grande número de passageiros naquele horário - rush, o mesmo…

como lhe incumbia (Actori incumbit ônus probandi), por ser fato constitutivo de seu direito (art. 333, inc. I, do CPC), e até mesmo, deixou de demonstrar a repercussão desfavorável do processo que se diz vítima, que mesmo dado o seu subjetivismo, não seria impossível demonstrá-lo. 3.2. PROVA - ÔNUS - AÇÃO INDENIZATÓRIA: Em ação indenizatória, a existência do dano é fato constitutivo do direito do autor, a quem incumbe, pois, o ônus de prová-la. E tal ônus é primário, no sentido…

humanidade. 1.1 Histórico Na Antiguidade, período compreendido entre 4000ac e 476dc, com a tomada do Império Romano pelos povos Bárbaros, não observamos, inicialmente nenhuma previsão normativa para regular a vida em sociedade, dessa maneira, cada pessoa defendia seus interesses da forma que melhor lhe aprouvesse. Assim sendo, a desproporcionalidade se mostrava como uma característica patente, no entanto, em virtude da necessidade de regulamentar a conduta das pessoas em sociedade,…

FATOS - 1. Primeiramente, necessário dizer que esta demanda foi antecedida da medida cautelar de sustação de protesto, feito nº _____________, que tramita nesta mesma vara cível, e que teve como objetivo trancar o protesto de inúmeros títulos sacados contra a Autora de forma indevida. 2. De se destacar que a Autora e a Ré sempre mantiveram um relacionamento comercial bom, porém, nestes meses de junho e julho sucederam-se fatos que ocasionaram o rompimento deste envolvimento. 3. A…

esta subscreve autentica os documentos que acompanham esta petição inicial, não necessitando, assim, a autenticação Cartorária. II - JUSTIÇA GRATUITA A Autora requer lhe seja concedido o benefício da Justiça gratuita, por não poder arcar com o ônus financeiro decorrente do presente processo, sem que com isso sacrifique o seu sustento e o da sua família, conforme, declaração de pobreza e documentos pertinentes que acompanham a presente exordial, com fulcro no artigo 5.º inciso…