Onibus 174 Juridica

Eliminando ou reduzindo os contaminantes a níveis aceitáveis nos compartimentos ambientais. O investimento para realização deste serviço será de R$ 91.790,00 (noventa e um mil e setecentos e noventa reais), o processo em si esta em na Consultoria Jurídica da Secretaria dos Transportes Metropolitanos para analise, a EFCJ está no aguardo do processo para dar inicio a concorrência publica. Foi ainda estipulado meta de economicidade de 10% de redução de gastos com energia e demais contas…

e as respectivas facilidades. Parágrafo Único – São facilidades: o balizamento diurno e noturno; a iluminação do pátio; serviço contra-incêndio especializado e o serviço de remoção de emergência médica; área de pré-embarque, climatização, ônibus, ponte de embarque, sistema de esteiras para despacho de bagagem, carrinhos para passageiros, pontes de desembarque, sistema de ascenso-descenso de passageiros por escadas rolantes, orientação por circuito fechado de televisão,…

Pesquisa OD não domiciliar Pesquisa OD carga Movimento do sistema de transporte Pesquisa de embarque e desembarque (ED) Pesquisa de demanda Carregamento das vias e calçadas Contagem de pedestres Contagem volumétricas e classificadas Ocupação de ônibus, autos e táxis Segurança de trânsito Índice geral 97 97 97 97 97 Condições de circulação Velocidade-retardamento Cuidados especiais Relacionamento com outras atividades Leituras adicionais 99 Capítulo 5…

isso, nem ouse levar drogas a bordo, pois você irá colocar todos em risco de prisão, sob acusação de tráfico internacional. Há ônibus ligando o Equador e a Venezuela ao país, com diversos postos fronteiriços. De Caracas partem linhas para diversas cidades colombianas, como Cartagena, Barranquilla e Santa Marta, no litoral Atlântico.Um site do governo diz ter linhas de ônibus de/para Caracas, Lima, Quito, Guayaquil, La Paz, Santiago e Buenos Aires.A Avianca e a Copa oferecem…

Lei nº 12.546/2011. Conforme determina o art. 62, §§ 3º e 11 da Constituição Federal, cabe ao Congresso Nacional, no prazo de 60 dias, editar decreto legislativo que discipline as relações jurídicas decorrentes dessa MP . Caso não seja editado o decreto legislativo no mencionado prazo, as relações jurídicas constituídas e decorrentes de atos praticados durante a vigência da Medida Provisória conservar-se-ão por ela regidas. 2) Por meio do Ato CN nº 49/2013, do Presidente da Mesa…

mas ela pratica o ato com a finalidade diferente da prevista para aquele ato. BENS PÚBLICOS Conceito: Tem dois posicionamentos: 1º posicionamento está previsto no Art. 98, CC, são públicos, os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. 2º posicionamento diz que é realmente o art. 98,CC, mas também podem ser bens públicos aqueles afetados (destinados) a prestação…

Enquanto alguns praticam um preço menor outros praticam outros preços maiores. A concorrência estabelecida entre eles implica em uma concorrência que é feita de maneira livre, sem interferência governamental, ou pelo menos é o que dispõe a teoria jurídica a respeito do assunto, pois a atuação do Ministério Público é também uma intervenção estatal que deve ser avaliada até que ponto é boa. Por exemplo, em 09 de maio de 2005, estava em vigor um ajuste de conduta estabelecido, em…

tributos depende de lei, logo, só quem legisla pode tributar e só quem pode legislar são as pessoas políticas. O Direito Tributário estuda os princípios e as normas que disciplinam a ação estatal de exigir tributos, e se preocupa com as relações jurídicas que, em decorrência da tributação, se estabelecem entre o Fisco e os contribuintes. Direito Tributário, para Hugo de Brito Machado, é "o ramo do Direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas às imposições…

hierarquia entre elas. Só podemos falar em hierarquia entre normas jurídicas quando umas extraem das outras a validade e a legitimidade. Necessário, contudo, que exista obediência à Constituição Federal (art. 145 a 162 da CF). Uma lei que invade a competência de outra entidade política é inconstitucional. Se houver duas leis tributárias que tratam do mesmo tributo, certamente uma será inconstitucional. 2. CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DOS TRIBUTOS Classificar é dividir um conjunto de…

entendimento majoritário do TST, salvo se a compensação de jornada relativa à categoria profissional a que pertence Eduardo for expressamente proibida em norma coletiva. Alternativa E Súmula nº 85 do TST COMPENSAÇÃO DE JORNADA (inserido o item V) - Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 I. A compensação de jornada de trabalho deve ser ajustada por acordo individual escrito, acordo coletivo ou convenção coletiva. (ex-Súmula nº 85 - primeira parte - alterada pela Res.…