Onde E Utilizado Os Costumes Como Fontes Do Direito

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – PROF. NILSON AULA – DIA 12/08/2011 INTRODUÇÃO Nem sempre o direito se apresentou da mesma forma que hoje se apresenta. O direito sempre existiu na natureza humana, mas ser tratado como ciência é uma coisa moderna. O Homem é um ser social que vive em grupos para o seu melhor desenvolvimento, e para poder propiciar a vida em grupos, o homem necessita de criar regras, direitos e deveres. A noção de propriedade, por exemplo, é natural do…

Ricardo Teixeira. Instituições de direito público e de direito privado.Editora Saraiva. 7º edição. (p. 21-35) Fontes do Direito. Entende-se por fonte do direito o veio (á semelhança de “veio d´água”) de onde o direito surge.Fontes são os meios que servem de origem ao direito;são a forma de manifestação do direito. “O nosso direito não encontra no costume a sua principal fonte,mas sim na lei”. [...] (p.22) “No entanto o costume também constitui fonte do nosso direito,à falta de uma…

I - FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 1 INTRODUÇÃO Fonte vem do latim fons, com o significado de nascente. Figuradamente , refere-se a origem de alguma coisa, de onde provem algo. Fonte de direito tem significado metafórico, em razão de que o direito já é uma fonte de varias normas. O estudo das fontes do Direito pode ter varias acepções, como a de sua origem, o de fundamento de validade de normas jurídicas e da própria exteriorização do Direito. Nas palavras de Délio Maranhão ,…

Direitos Romanistas – Europa Medieval A Idade Média é o período histórico que se estendeu do século V d.C. até o século XV, ou seja da queda do Império Romano do Ocidente em 476 até a tomada de Constantinopla pelos turcos em 1453. A Idade Média caracterizou-se por ser uma época de intolerância, de crueldade, de guerras e ódios de perseguições e torturas, o que acabou por repercutir no campo jurídico. Nesse período, vigorou o Direito Penal comum, constituído pelo Direito Romano, o…

DIREITO CIVIL 5ª AULA INTEGRAÇÃO DA NORMA JURIDICA ANALOGIA/ COSTUMES • ANALOGIA Definição: É a aplicação do Principio da Igualdade de tratamento, onde o Juiz para a solução de um caso concreto, sem amparo legal utiliza-se de um dispositivo legal aplicado a um caso semelhante. • Aplicação: Art. 4º e 5º da LICC • No direito subjetivo: Artigo 126 do CPC. • O Principio de integração normativa prevendo que na legislação possa existir lacunas possibilita ao Juiz decidir sempre. •…

Noção e classificação Fonte material – Conteúdo das normas jurídicas, aludindo fatores éticos, sociológicos,históricos e políticos. (fonte de produção) Fonte formal – forma das normas jurídicas, fazendo referência aos modos de manifestação e os meios que podem ser utilizados. (fonte de cognição). Fonte formal-material – o jurista deve ater-se tanto as fontes materiais como as formais, preconizando a supressão da distinção, já que toda fonte formal contém, de modo…

Jurídicas Faculdade Nacional de Direito Departamento de Direito Civil História e Instituições de Direito Romano Professor: Aurélio Bouret 1) Introdução Ao entendermos o Direito como regulamentação do comportamento humano percebemos que as regras (que compõem o regulamento) são fruto de uma longa experiência histórica, sendo então necessário compreender sua evolução. Desta forma, o estudo do Direito Romano torna-se…

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO EXERCÍCIO 1) Diferencie Sociedade Internacional de Comunidade Internacional. Opine sobre o assunto. A sociedade internacional pode ser compreendida como um “grupo de comunidades políticas independentes” que, longe de formarem um sistema de comportamento único, buscam por meio do “diálogo e do consenso de regras e instituições”, organizar “suas relações, tendo

FONTES DO DIREITO SÃO OS VÁRIOS MODOS DE ONDE NASCEM, OU SURGEM, AS NORMAS JURÍDICAS E OS PRINCÍPIOS GERAIS DA CIÊNCIA DO DIREITO. PARA EFEITO DO ESTUDO, AS FONTES DO DIREITO SÃO DIVIDIDAS EM DOIS GRUPOS: FONTES DIRETAS E FONTES INDIRETAS. SÃO FONTES DIRETAS DO DIREITO: - LEIS - NORMAS GERAIS E IMPRESSAS, VALENDO PARA O FUTURO E EDITADA PARA UM NÚMERO ILIMITADO DE PESSOAS; - COSTUMES - NORMA JURÍDICA NÃO ESCRITA, QUE O USO CONTINUADO CONSAGRA. RESPEITANDO PELA SOCIEDADE ONDE SE…

juridicamente relevante, conhecimentos diversos são necessários para trabalhar nos diversos sistemas do direito. Nas palavras de Carlos Ferreira de Almeida[1]: “Para este efeito, sistemas jurídicos (ou ordens jurídicas) são conjuntos coerentes de normas e de instituições jurídicas que vigoram em relação a um dado espaço e/ou a uma certa comunidade.” Talvez devesse-se falar em um único sistema ocidental de Direito, mas as profundas diferenciações na maneira de se tomar decisões nos levam…