Fontes do direito

FONTES DO DIREITO SÃO OS VÁRIOS MODOS DE ONDE NASCEM, OU SURGEM, AS NORMAS JURÍDICAS E OS PRINCÍPIOS GERAIS DA CIÊNCIA DO DIREITO.
PARA EFEITO DO ESTUDO, AS FONTES DO DIREITO SÃO DIVIDIDAS EM DOIS GRUPOS: FONTES DIRETAS E FONTES INDIRETAS.
SÃO FONTES DIRETAS DO DIREITO:
- LEIS - NORMAS GERAIS E IMPRESSAS, VALENDO PARA O FUTURO E EDITADA PARA UM NÚMERO ILIMITADO DE PESSOAS;
- COSTUMES - NORMA JURÍDICA NÃO ESCRITA, QUE O USO CONTINUADO CONSAGRA. RESPEITANDO PELA SOCIEDADE ONDE SE INSTALA COMO SE TIVESSE FORÇA DE LEI, O COSTUME É ORIUNDO DE UMA CONVICÇÃO DO GRUPO SOCIAL, QUE O CUMPRE COM RIGOR.
SÃO FONTES INDIRETAS DO DIREITO:
- DOUTRINA - TRABALHOS TEÓRICOS DESENVOLVIDOS POR ESTUDIOSOS DO DIREITO, QUE VISAM A INTERPRETAÇÃO DAS LEIS E DOS PRECEITOS JURÍDICOS;
- JURISPRUDÊNCIA - CONJUNTO DE DECISÕES PROFERIDAS PELOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTÂNCIA NOS CASOS CONCRETOS SOB SUA RESPONSABILIDADE.
AS LEIS MERECEM UM ESPECIAL DESTAQUE, JÁ QUE SE CONSTITUEM NA PRINCIPAL FONTE DO DIREITO.

RAMOS DO DIREITO

RAMOS DO DIREITO
Posted on 26/04/2011por arnaldoreistrindade
RAMOS DO DIREITO CRITÉRIOS PARA DIFERENCIAÇÃO ENTRE DIREITO PUBLICO E PRIVADO
1 – INTERESSE
2 – POSIÇÃO DAS PARTES
3 – PRESENÇA DO ESTADO OU QUALIDADE DO SUJEITO
1-INTERESSE (NÃO É O CRITÉRIO QUE PREVALECE):
QUANTO AO OBJETO DA RELAÇÃO JURIDICA (INTERESSE)
SEGUNDO MIGUEL REALE:
“SE O INTERESSE IMEDIATO ALMEJADO É O INTERESSE COLETIVO, GERAL, FALASSE EM DIREITO PUBLICO; SE O INTERESSE IMEDIATO FOR PARTICULAR FALA-SE EM DIREITO PRIVADO.”
EX. IMPOSTOS, TRIBUTOS, O INTERESSE QUE PREVALECE É O PÚBLICO – DIREITO PÚBLICO.
CRITICA AO CRITÉRIO INTERESSE:
NEM SEMPRE É POSSÍVEL DETERMINAR AO CERTO SE O INTERESSE QUE PREVALECE EM DETERMINADA RELAÇÃO É PUBLICO OU PRIVADO.
EX. CASAMENTO: EXISTEM ALGUNS AUTORES QUE AFIRMAM QUE NO CASAMENTO O INTERESSE QUE PREVALECE É O INTERESSE PRIVADO DAS PARTES, POR OUTRO LADO, PORÉM, EXISTEM OUTROS AUTORES QUE DEFENDEM QUE O INTERESSE QUE PREVALECE NO CAMENTO É O