Oit Monografia

FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS NÚCLEO DE PESQUISA E PRODUÇÃO CIENTÍFICA EMPREGADO DOMÉSTICO - em busca da igualdade social Projeto de monografia a ser apresentado como condição à realização do Trabalho monográfico do curso de Direito. Habilitação: Bacharelado Orientador: SOBRADINHO – DF Maio/2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO Procura-se no presente trabalho fazer um estudo evolutivo sobre o trabalhador

Graduação da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce-MG. Sumário: 1. O Surgimento da OIT - 2. A Estrutura da OIT - 3. Princípios do Direito Internacional do Trabalho - 3.1. Princípios Gerais do Direito Internacional Público - 3.2. Princípios Fundamentais do Direito Internacional do Trabalho - 4. As Normas Internacionais do Trabalho - 4.1 As Convenções Fundamentais da OIT - 5. A Aplicabilidade da Convenção 158 da OIT no Brasil - 6. As Normas Internacionais do Trabalho e a Ordem…

) todos (as) + CIPA Quanto à liberdade sindical, ao direito de negociação coletiva e à representação interna dos (as) trabalhadores (as), a empresa: ( ) não se envolve ( ) segue as normas da OIT (X) incentiva e segue a OIT ( ) não se envolve ( ) segue as normas da OIT (X) incentiva e segue a OIT A previdência privada contempla: ( ) direção ( ) direção e gerências (X) todos (as) empregados (as) ( ) direção ( ) direção e gerências (X) todos (as) empregados (as) A…

Projeto de Monografia apresentado a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, como requisito de aprovação da disciplina de Monografia I, sob a orientação da professor. NATAL – RN 2013 1. IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO 1.1 . TÍTULO (PROVISÓRIO) Limites ao poder diretivo do empregador em face dos atos discriminatórios 1.2 . AUTOR Antonio Carlos Barbalho da Silva 1.3 . ORIENTADOR Professor 1.4 . DEPARTAMENTO A QUE VINCULA A MONOGRAFIA…

Leis Trabalhista (CLT). 2.2 HIPTESES Mediante entendimentos do STF, legislaes extravagantes e doutrinas, comprovar a constitucionalidade da contribuio compulsria sindical da inconstitucionalidade da contribuio sindical compulsria em face da conveno 87/OIT. 3. OBJETIVOS 3.1 OBJETIVOS GERAIS Analisar a constitucionalidade e compulsoriedade da contribuio sindical impostas aos sindicatos em suas legislaes coletivas. 3.2 OBJETIVOS ESPECFICOS Esclarecer o ponto de obrigatoriedade e filiao em…

um livro, "De Re Mettalica", que estudava vários problemas relacionados com a extração e a fundição do ouro e da prata, enfocando inclusive os acidentes de trabalho e doenças mais comuns entre os mineiros. Em 1567, Paracelso publicou a primeira monografia a tratar especificamente a relação entre saúde e trabalho, onde estudava vários métodos de trabalho e inúmeras substâncias manuseadas, dedicando especial atenção às intoxicações por mercúrio. Em 1700, Ramazzini, um médico italiano…

CLAUDINO SILVA A IMPORTÂNCIA DA JORNADA AMPLIADA PARA O ALUNO NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM Monografia apresentada à Faculdade de Selvíria – FAS, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Reengenharia de Projetos Educacionais com Ênfase em Educação Física. Orientador: Prof. MS: Francisco Erivando dos Santos MORADA NOVA 2010 ALCINEIDA CLAUDINO SILVA Monografia apresentada à Faculdade de Selvíria – FAS, como requisito parcial para obtenção do…

leitura e análise. X X X X Fichamento da bibliografia X X Coleta dos dados. X X Análise dos dados X Elaboração preliminar da Monografia X X Elaboração Final da Monografia X Entrega da Monografia e Defesa X REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – Manual de Aprendizagem – O que é preciso para contratar um…

Martins afirma que o objetivo da CLT foi apenas o de reunir leis esparsas existentes na época, e consolidá-las. Não se trata de um código, pois este pressupõe um direito novo. A CLT tomou por fundamento varias normas, como as convenções da OIT (SUSSEKIND, 2012, p.12) Martins traz que, como regra, deve-se proporcionar uma forma de compensar a superioridade econômica do empregador em relação ao empregado, dando a este ultimo superioridade jurídica, que e conferida ao empregado

Lei 9.029/95 Art. 2º deixa bem claro que o empregador não pode exigir de maneira alguma exigir que a empregada faça exame específico para comprovar a gravidez. SALÁRIO MATERNIDADE O Brasil ratificou a Convenção da OIT nº 103, de 1952 através do Decreto Legislativo da OIT nº 20 de 30/04/1965 que proíbe a dispensa da empregada durante a licença maternidade. O art. 7º XVIII da CRFB/88 assegura à empregada gestante o direito da licença maternidade sem prejuízo algum do emprego e…