ASSÉDIO MORAL

que se passa a identificar o que é assédio moral, tanto para doutrina quanto para jurisprudência, a formação do conceito, a legislação e os principais projetos de lei sobre o tema. Também serão abordados os seus elementos configuradores e as práticas mais comuns de assédio no ambiente laboral. Dentro deste tópico foram levantados alguns acórdãos dos Tribunais Regionais Trabalhistas brasileiros para que se visualize o posicionamentodos julgadores a respeito do tema e de suas características, o que tem sido ou não considerado assédio moral, tendo em vista se tratar de um conceito bastante amplo. O fato de ser impossível prever todas as condutas que possam se caracterizar como assédio faz aumentar a responsabilidade dos juízesem ter que reconhecer no caso concreto a presença ou não desse elemento. Após essa primeira abordagem, parte-se para um segundo tópico que é a definição do assédio moral coletivo, fenômeno mais recentemente reconhecido pela doutrina e jurisprudência brasileiras. Não hácomo negar que a violência no ambiente do trabalho é tão antiga quanto o próprio trabalho humano, e, conforme retratado no capítulo anterior, nas relações trabalhistas atuais tem-se menos a 125 HIRIGOYEN, Marie France. Mal estar no trabalho: redefinindo o assédio moral. 5 edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010, p. 17. A escolha desse conceito dentre tantos outros existentes se justifica pelo fato de a autora francesa ser a mais citada dentre a doutrina…

SUMÁRIO Introdução 03 Números da terceirização 05 Faces da Terceirização 13 Calote das empreses terceirizadas 13 Saúde, segurança, mortes no trabalho 14 Ataque aos direitos dos trabalhadores 17 Discriminação contra os trabalhadores terceirizados 18 Propostas de Diretrizes para a regulamentação da Terceirização 20 Bibliografia 23 Documentos sobre impactos da terceirização nos Setores 24 Setor Financeiro 25 Setor Petroquímico 288 Setor Elétrico 330 Setor…