Oit 169

flexível comprimiu o espaço e o tempo no mundo capitalista, estreitando o tempo na tomada de decisões difundiu através de novos meios de comunicação e transporte decisões num espaço mais amplo e variado (Harvey, 1992, p. 140). Peter Drucker (1999, p.166-169) diz que a sociedade pós-capitalista – a sociedade do conhecimento – necessita de pessoas universalmente instruídas. Para ele, com a transformação do conhecimento em recurso chave, a pessoa instruída enfrenta novas demandas, novos…

Trabalho (OIT), que, desde 2003, adotou 28 de abril como Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, ocorrem anualmente 270 milhões de acidentes de trabalho em todo o mundo. Aproximadamente 2,2 milhões deles resultam em mortes. No Brasil, segundo o relatório, são 1,3 milhão de casos, que têm como principais causas o descumprimento de normas básicas de proteção aos trabalhadores e más condições nos ambientes e processos de trabalho. Ranking mundial Segundo o estudo da…

Organização Internacional do Trabalho (OIT)*, dentre elas, destaca-se a nº 87, de 1948, que trata da organização sindical, respeita plenamente os princípios de liberdade e autonomia sindical. Foi ratificada por 108 países, sendo que o Brasil foi omisso, uma vez que a Carta Magna de 1937 já garantia a unicidade sindical, ainda que limitada geograficamente, assim como o imposto sindical que dá direito ao sindicato de recolher de sua categoria uma contribuição anual. _____ *A OIT consiste…

a forma de trabalho abaixo dos 12 anos de idade, em quaisquer atividades económicas; qualquer trabalho entre 12 e 14 anos que não seja trabalho leve; todo o tipo de trabalho abaixo dos 18 anos enquadrado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) nas "piores formas de trabalho infantil". Para fins de pesquisa de campo, a UNICEF define o indicador de trabalho infantil como o percentual de crianças de 5 a 15 anos envolvido com trabalho infantil. A definição da UNICEF, para fins de pesquisa,

mecanismos legais para que preservem sua cultura, línguas e tradições. Existem outros mecanismos de proteção aos direitos indígenas dispostos em tratados e convenções internacionais ratificados pelo Brasil. Como exemplos, podemos citar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que dispõe sobre os direitos dos povos indígenas e tribais, ratificada pelo Brasil em 2004; a Agenda 21 (capítulo 26 reconhecimento e o fortalecimento do papel das populações indígenas e suas comunidades) e

mundial e a assinatura do consagrado Tratado de Versailles, houve uma universalização dos preceitos de proteção ao trabalho, e a criação de uma agência de regulamentação e fiscalização dos direitos trabalhistas, a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O que se viu na sequência do século XX, em contraste com aumento da concorrência, o fenômeno da globalização e a ascensão do capital, foi uma redução da jornada de trabalho e uma maior fiscalização do Estado com relação ao Direito…

índios miseráveis e famintos e outras formas informais como o casamento de índios com escravas, os quais se tornavam também escravos assim como os filhos destes casais108. - GORENDER, Jacob. O escravismo colonial. p. 129 - OIT Relatório Global, 2005. p. 61, 62. Segundo dados da OIT hoje há 12,3 milhões de escravos no mundo hoje, estes escravos rendem um total de 32 milhões de dólares anuais, metade dos quais nos países industrializados. 104 - ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos…

específicos que abordam o direito dos indígenas e de outras minorias são a Convenção para a Prevenção e Punição do Delito de Genocídio (1948), a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial (1965), o Convênio 169 da OIT (1989), a Declaração sobre os Direitos das Populações Indígenas (2007) e a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (1997). Basta um olhar rápido para perceber que a legislação internacional parece anódina perante…

levar a questão também para a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Dessa vez, as comunidades teriam o apoio jurídico do Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos (Cohre). A ONG mandou duas comunicações à OIT: uma sobre a situação geral das comunidades quilombolas no Brasil e outra específica sobre o caso de Alcântara. “Aproveitamos que em 2008 o Brasil tinha sido analisado pela OIT quanto ao cumprimento do artigo 169, que protege as comunidades tradicionais, para mandar…

direitos humanos internacionais § 9 Interpretação I. Interpretação com base nos textos autênticos II. Interpretação autônoma III. A metodologia geral de interpretação de tratados internacionais IV. “Effet utile” e interpretação dinâmica 167 168 168 169 169 171 172 173 174 174 175 175 176 176 177 180 § 10 A subsunção sob a estrutura de exame de um direito humano I. II. Estrutura geral de exame de um direito humano 1. Ingerência no âmbito de proteção 2.…