Obrigação De Fazer Vaga Em Hospital Público

requerer ABERTURA DE INVENTÁRIO, observando-se o procedimento disposto nos artigos 982 e seguintes do código de processo civil, dos bens deixados por MOACIR ÂNTONIO DAS QUANTAS, falecido ab intestato, aos 15 dias do mês de março do ano de 2011, no Hospital das Clínicas, localizado na cidade se São Paulo, capital, deixando viúva meeira, filhos e bens a inventariar. Requer ainda, seja nomeada para o cargo de inventariante, prestando, para…

ANDRADE DISTRIBUIDOR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, portador do CNPJ 03.753.945/0001-72, com sede na... , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO ANULATÓRIA em desfavor da UNIÃO, pessoa jurídica de direito público, representada pela PROMOTORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS – PGFN, inscrita no CNPJ sob o número 00.394.460/0216-53, endereçada na Praça D. Pedro II, 16, Ed. Ministério da Fazenda – Centro, Maceió-AL, CEP. 57020-130, pelos…

sobre a assistência ao parto de mulheres usuárias de uma maternidade pública do Rio de Janeiro, Brasil: os desafios de uma política pública de humanização da assistência Patients’ expectations concerning childbirth care at a public maternity hospital in Rio de Janeiro, Brazil: challenges for the humanization of obstetric care Marcos Augusto Bastos Dias Suely Ferreira Deslandes 1 1 Instituto Fernandes Figueira, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil.…

As crianças encaminhadas aos serviços do Hospital Municipal Jesus passam por uma triagem e depois de um atendimento ambulatório recebem a visita de um(a) psicólogo(a). Esse profissional visita semanalmente à criança e seu acompanhante. Existe ainda um grupo de humanização feito com as mães ou acompanhantes, para se ter um espaço onde falar e entender melhor algumas coisas. Muitas vezes os pais negam que seus filhos estejam doentes, e muitas vezes as crianças sentem dificuldade na hora de…

LIMINAR Em face de HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ, pessoa jurídica de direito público, situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 238, Bairro Anita Garibaldi, CEP 89.202-000, e; MUNICÍPIO DE JOINVILLE, pessoa jurídica de direito público, situado na Avenida Hermamm Augusto Lepper, nº 10, Bairro Saguaçu, CEP 89.221-005, pelos substratos fáticos e jurídicos que passa a expor: DO OBJETIVO DA AÇÃO A presente ação busca a prestação de tutela jurisdicional para fins de impor obrigação de fazer…

demonstra o documento anexo. Na data de 08 de junho de 2007, a parte autora encontrava-se na cidade de Floriano, no estado do Piauí, visitando parentes, quando foi acometida de fortes dores abdominais, ocasião em que procurou o Hospital Regional Tibério Nunes, que faz parte da listagem de locais de atendimento da urgência nacional ABRAMGE (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), filiada à empresa ré, doc. anexo. Vale mencionar, que no…

jurisdição. A manutenção do preso em regime fechado, quando faz jus ao regime semi-aberto constitui ilegal constrangimento, corrigível pelo habeas corpus. O encarcerado não pode responder pela incúria do Estado e se não existir vaga no estabelecimento adequado, pode fazer jus ao regime aberto, até mesmo sob a forma de prisão domiciliar, a critério do juízo das execuções. O preso tem direitos constitucionalmente assegurados e não pode responder pela desídia do Estado em cumprir a lei por…

final2 15.08.05 12:32 Page 12 tramas da vida final2 15.08.05 12:32 Page 13 13 PREFÁCIO A Pequenez do Grande e a Grandeza do Pequeno “O governo”, afirmou certa feita o liberal inglês Samuel Johnson, “é grande demais para fazer as coisas pequenas e pequeno demais para fazer as grandes”. De fato, todos os dias testemunhamos as dificuldades dos nossos dirigentes para empreender as grandes reformas que a agenda da retomada do desenvolvimento econômico, social e político está a…

força de trabalho para garantir sua sobrevivência, possibilitando o acúmulo de capital e o aumento das desigualdades. São notórias as expressões da questão social através: do desemprego, analfabetismo, fome, desigualdade, precariedade dos hospitais públicos, a violência, a falta de saneamento básico, etc. Dessa forma a questão social se apresenta na realidade como determinações prioritárias do capital sobre o trabalho, que passa por cima da cidadania e dos direitos humanos. Nessa…

diretamente associadas, segundo especialistas, que somam mais de 20 mil casos. Na lista, há relatos de transtornos causados por crack, cocaína, heroína e maconha entre usuários de até 60 anos, incluindo adolescentes. Os dados são do Ministério Público Estadual, que deve ser notificado quando a internação involuntária ocorre mediante aprovação da família em um prazo máximo de 72 horas. A regra vale para qualquer diagnóstico, relacionado ou não ao uso de álcool e drogas. Apesar de…