Sujeitos da obrigação alimentar no direito de família brasileiro

Centro Universitário Campos de Andrade (UniAndrade) Bruno Jackson de Melo Angelo SUJEITOS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO Curitiba 2012 bruno jackson de melo angelo SUJEITOS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO Trabalho de Conclusão do Curso apresentado ao Curso de Direito, do Centro Universitário Campos de Andrade, como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Orientador: Mestre Alcio Manoel de Sousa Figueiredo CURITIBA 2012 AGRADECIMENTO primeiramente a Deus pelo seu imenso amor que demonstrou nesse período de tantos esforços; a Jesus por sua graça, pois sem a Sua ajuda eu não conseguiria fazer nada; e ao Espírito Santo por me consolar nos momento que pensei que não conseguiria terminar este trabalho. Agradeço ao meu orientador, o Mestre Alcio Manoel de Sousa Figueiredo, por toda compreensão, ajuda, por tirar minhas dúvidas, ou seja, quem me auxiliou muito. Agradeço a minha esposa Eliane Silva de Souza Angelo, que me ajudou a corrigir os erros ortográficos e me deu dicas do que poderia melhorar. Agradeço pela vida dos meus pais, Izaias Angelo e Cleuseli de Melo Angelo,…

médica e instrução”. Desse modo, pode-se dizer que alimentos são prestações ou uma obrigação que uma pessoa tem para com outra no sentido de ajudar-lhe na manutenção da condição de vida, em razão de circunstâncias excepcionais, seja através de bens materiais ou patrimoniais. A doutrina costuma diferenciar os alimentos necessários ou naturais, que são aqueles que possuem alcance limitado, compreendendo estritamente o necessário para a subsistência e os alimentos civis ou côngruos, que…

GRUPO SER EDUCACIONAL FACULDADE MAURICIO DE NASSAU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ÁLVARO SOUZA DOURADO COSTA DIREITO DE FAMÍLIA: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AVÓS NO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA JOÃO PESSOA-PB 2012 ÁLVARO SOUZA DOURADO COSTA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AVÓS NO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA Projeto de Pesquisa apresentada ao curso de Direito da Faculdade Mauricio de Nassau – Unidade de João Pessoa-, como requesito parcial para aprovação da…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 CAPÍTULO I – CONCEITO DE ALIMENTOS E SUA APLITUDE 10 I. I – Alimentos - Código Civil de 1.916 12 CAPÍTULO II – PRESSUPOSTOS DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS 14 II. I – Vínculos Relativos ao Parentesco, ao Casamento e a União Estável. 14 II. II – Parentesco 14 II. III – Cônjuges e Companheiros 16 III – O BINÔMIO NECESSIDADE / POSSIBILIDADE 18 III. I – A Necessidade do Alimentando 18 III. II – As Possibilidades do Alimentante 19 III. III – Proporcionalidade:…

Código Civil reconhecem a obrigação alimentar dos parentes, em razão do princípio da solidariedade, mas somente na impossibilidade de ambos os genitores é que se pode cogitar a busca de alimentos perante os avós. Configurada a falta de pagamento da pensão alimentícia, pode o alimentando executar o débito, seja a obrigação fixada em face dos pais, seja em face dos avós. Palavras-chave: Alimentos. Pais. Avós. Execução. Prisão …

Quezado Serra1 Rubens Silveira Taveira Júnior2 RESUMO O presente artigo tem o propósito de abordar pontos considerados essenciais para a compreensão da execução de prestação de alimentos e a prisão do devedor. O sistema processual jurídico atual adota o crédito alimentar de procedimentos mais ágeis destinados a satisfazer o crédito, já que os alimentos não se equiparam às dívidas comuns, na medida em que o inadimplemento da prestação alimentar não acarreta uma mera redução…

TJ-DF - Apelacao Civel : APC 20120110321900 DF 0009392-72.2012.8.07.0001 PROCESSO CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CIVIL. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR. IMPOSSIBILIDADE DOS PAIS. INOCORRÊNCIA. O ARTIGO 1.696 DO CÓDIGO CIVIL DISCIPLINA A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS POR ASCENDENTES, NO CASO DE EVENTUAL AUSÊNCIA OU IMPOSSIBILIDADE DOS PAIS EM ARCÁ-LOS. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS É…

Apelado: João Gilberto Origem: 1ª Vara de Família de São Luís Egrégio Tribunal Resumo da demanda João Gilberto ajuizou uma ação de exoneração de pensão alimentícia contra Rosa Morena, sua ex-esposa, com quem teve 2 filhos. O apelado pagava uma pensão no valor de 20% de seus rendimentos, e alegando ter uma nova família e sendo os filhos do casamento passado maiores de idade, o mesmo pediu a exoneração da pensão. Rosa Morena, ora ré, alegou na sua contestação ilegitimidade…

5 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA 6 1.1 Origens da obrigação alimentar 6 1.2 No Direito Romano 7 1.3 Na Grécia Antiga 9 1.4 No Direito Canônico 9 1.5 No Direito Brasileiro 10 2. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR 10 2.1 Conceito 10 2.2 Espécies 12 2.3 Quanto à origem classificam-se em: legítimos, voluntários e indenizatórios 12 2.5 Características da obrigação alimentar 15 7. SITUAÇÕES AUTORIZADORAS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR 20 7.1 Alimentos entre os cônjuges 20 7.2 Alimentos paternais…

UNIP Direito Ação revisional de pensão alimentícia: seus pressupostos São José do Rio Pardo Março/2014 SUMÁRIO 1. Obrigação Alimentar; 1.1. Conceito; 1.2. Fundamentos da Obrigação Alimentar; 1.3. Características da Obrigação Alimentar; 1.4. Pressupostos da Obrigação Alimentar; 1.5. Sujeitos da Obrigação Alimentar; 1.5.1. Sujeitos Ativos; 1.5.2. Sujeitos Passivos; 2. Dever de Sustento; 2.1. Destinatários do Dever de…