Objetivos Da Maioridade

ALVINO FILHO RENATA CARLA BATISTA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CAETITÉ, JUNHO DE 2015. CAUÃ RODRIGUES DE SOUZA SILVA EDILAYNE CERQUEIRA DA CONCEIÇÃO MAELI MARTA MUNIZ RIBEIRO MILTON ALVINO FILHO RENATA CARLA BATISTA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CAETITÉ, JUNHO DE 2015. Redução da Maioridade Penal Resumo A Redução da maioridade penal é um tema polêmico e está sendo…

redução da maioridade penal. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA No determinado trabalho, iremos expor a situação que está em estudo pelos órgãos públicos sobre a Redução da Maioridade Penal, muito discutida se verdadeiramente é o meio mais viável para enfraquecer os delitos feitos pelos menores diante lei, mas que vem recebendo apoio da população que já não atura mais ver a impunidade destes jovens. 3 PROBLEMA A redução da maioridade penal pode ajudar na diminuição da criminalidade no geral?…

4 3. PROBLEMA 7 4. HIPÓTESE 7 5. OBJETIVOS 8 5.1 OBJETIVOS GERAIS 8 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 8 6. JUSTIFICATIVA 9 7. METODOLOGIA 9 8. EMBASAMENTO TEÓRICO 10 9. PROPOSTA DE SUMÁRIO PROVISÓRIO PARA O TCC 16 10. CRONOGRAMA 17 11. REFERÊNCIAS 18 1 TEMA NECESSIDADE E LEGITIMIDADE PARA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL 2 INTRODUÇÃO O eminente projeto de pesquisa tem como objetivo a possibilidade jurídica de se alterar a maioridade penal para 16 anos,…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM GARANTISTA QUE ESBARRA NO ATO INCONSTITUCIONAL DE NOSSA CONSTITUIÇÃO. Renan Pereira (UNIPAR); Alysson Fernandes (UNIPAR); Clarissa Ligia Paranzini Lago (UNIPAR) INTRODUÇÃO: O estudo busca abordar os aspectos jurídicos e sociais da Maioridade Penal, independentemente da irrefutável ineficácia social dessa medida, a sua adoção esbarra em inconteste impossibilidade jurídica, não podendo ser admitida por ser ato inconstitucional. OBJETIVOS:…

......................................................................04 5 Justificativa do Tema ....................................................................................05 6 Objetivos Gerais............................................................................................05 7 Objetivos Específicos....................................................................................05 8 Fundamentação Teórica..................................................................

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL A criminalidade é um tema que está sempre presente nas rodas de discursões, pois esta a cada dia vem aumentando suas estáticas e preocupando a população. Uma das grandes preocupações sociais quanto a isso, são os menores infratores, pois um número cada vez maior de menores vem cometendo crimes. Estes por estarem classificados na lei como inimputáveis acabam por não receber punições pelos seus atos executados, podendo sofres no máximo medidas de segurança.…

A perspectiva sociológico-jurídica da redução da maioridade penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro Atualmente é constante no cenário político, jurídico e sociológico o debate acerca da Maioridade Penal, que ocorre aos 18 anos. Uma emenda constitucional propõe a redução para os 16 anos a PEC da redução da maioridade penal está tramitando na Câmara há mais de 22 anos. Muitos crêem que a redução da menoridade penal seja a fórmula mágica capaz de reduzir a violência reinante…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. Junho/2012 Rio de Janeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Centro de Filosofia e Ciências Humanas Instituto de Psicologia Departamento de Psicometria Análise de Pesquisa ALUNOS: • Caio Ribeiro • Camila Azevedo • Gabriel Talask • Gabriela Dottori • Rafael Lauria • Thamires Nascimento ATIDUDES DE ALUNOS DE DIREITO E POLICIAIS FRENTE A MAIORIDADE PENAL.

conhecimentos de todos. Palavras-chave: Educação. Mídia. Influência. Senso Crítico. 1. Introdução Os veículos de comunicação têm o objetivo de informar sobre qualquer tipo de assunto, independente se eles apresentam o seu ponto de vista, de acordo com seus próprios interesses ou não. Sabe-se que tais tendências dizem respeito à ideologia que esses meios possuem, com o objetivo de ganhar leitores, ouvintes ou telespectadores, e assim propagar essa ideia. Quando a mídia veicula um…

CIENTÍFICO É possível reduzir a Maioridade Penal no Brasil? Josemar Fernandes de Oliveira Júnior Matrícula: 1312222/9 MAIO/2013 FORTALEZA, CE Josemar Fernandes de Oliveira Júnior É possível reduzir a Maioridade Penal no Brasil? Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação na disciplina de Elaboração do Trabalho Científico, ao (à) Professor(a) Aline Maria Matos Rocha MAIO/2013 FORTALEZA, CE JUSTIFICATIVA A redução da maioridade penal é, certamente, o…