Objetivos Da Maioridade

PESQUISA Nome: Daniele Louise Kopp PESQUISA CIENTÍFICA INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como objetivo questionar a maioridade penal do Brasil, apresentando justificativas plausíveis para a diminuição da maioridade penal. Quais as vantagens desse plano para a sociedade Brasileira? Quem seriam os punidos? Quem seriam os beneficiados? JUSTIFICATIVAS: A Maioridade penal atualmente é um tema contemporâneo e bastante polêmico entre os legisladores, juristas e…

toda a socidade existente: A maioridade Penal. Que nada mais é que a responsabilidade criminal, onde o indivíduo pode ser penalmente responsabilizado pelos seus atos em determinado país ou jurisdição. Ou seja, a pessoa pode ser processada criminalmente e julgada segundo as leis penais. No Brasil, segundo o artigo 228 da Constituicão Federal, reforçado pelo artigo 27 do Código Penal e pelo artigo 104 do Estatuto da Crianca e do Adolescente, a idade da maioridade penal começa aos…

FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI CURSO: DIREITO REINALDO MONTEIRO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL TEÓFILO OTONI 2013 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio de Teófilo

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Gabriela BELTRAME RESUMO O presente trabalho tem por objetivo debater sobre a redução da maioridade penal. Seria ela suficiente para a diminuição da violência, ou apenas uma maquiagem no que diz respeito a criminalidade? Está presente a evolução histórica da maioridade penal no Brasil, os argumentos a favor e contra a redução e o papel do ECA. Palavras-chave: Redução da maioridade penal. Violência. Criminalidade. ECA. 1 INTRODUÇÃO Atualmente a

DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Tema Diminuição da maioridade penal. Pergunta Diminuindo a maioridade penal de 18 anos para 16 anos é a solução? Objetivos Gerais Verificar os motivos intrínsecos e intrínsecos que leva, cada vez mais jovens praticarem crimes hediondos. Objetivos Específicos Examinas se o meio onde os jovens vivem influi no seu comportamento; Verificar se diminuindo a maioridade penal há uma chance de diminuir a violência praticada pelos jovens; Observar o relacionamento da falta

Redução da maioridade penal: Solução ou agravamento do problema.* Sumário: 1. Introdução; 2. Maioridade em outros países; 3. Argumentos favoráveis a redução da maioridade penal; 3.1. Argumentos sociais; 3.2. Argumentos legais; 4. Argumentos contra a redução da maioridade penal; 4.1. Argumentos sociais; 4.2. Argumentos legais; 5. Conclusão. Resumo O presente artigo discorrerá a respeito da maioridade penal, visto ser um assunto em voga no cenário nacional e de relevante…

PROJETO DE PESQUISA 1. Introdução 2. Tema: Maioridade Penal 2.1. Delimitação do Tema: Estudo da viabilidade da redução da maioridade penal no Estado brasileiro. 2.2. Título: A viabilidade da redução da maioridade penal como medida de diminuição da criminalidade no Brasil. Opção: A problemática da redução da maioridade penal como política para diminuir a criminalidade no Brasil. 3. Justificativa O índice de criminalidade sempre foi um fenômeno de grande preocupação e relevância social

do Cariri – URCA Artigo Científico ISSN 2178-826X CONSIDERAÇÕES SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM FACE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONSIDERATIONS FOR REDUCING CRIMINAL MAJORITY IN THE FACE OF THE STATUTE OF THE CHILD AND ADOLESCENT Natália Ester Bezerra1, Mário Jorge de Araújo Gonzaga2, Gislene Farias de Oliveira3 RESUMO: O Estudo em pauta tem como objeto a redução da maioridade penal no Brasil, face ao crescente índice da violência que permeia a…

escolhido; 2. Problema; 3. Metodologia a ser utilizada pelo Acadêmico; 4. Objetivo Geral e Específico. __________________________________________________________________________ TEMA: “REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL” Uma Abordagem Jurídica PROBLEMAS A atual onda de violência no Brasil e o envolvimento de menores nos crimes de grande repercussão vêm retomando a discussão pela redução da maioridade penal. Segundo estudiosos no assunto, grande parte da…

TEMA GERAL Redução Da Maioridade Penal PROBLEMA Aos 16 anos o adolescente já tem capacidade psicológica para responder por seus atos na vida civil? JUSTIFICATIVA O adolescente de 16 anos já se tornou um cidadão, sujeito do direito político ativo do voto, sendo apto para decidir o destino do país também estaria preparado para decidir o seu. OBJETIVO GERAL Examinar os motivos psicológicos que induzem cada vez mais os adolescentes a praticarem crimes. OBJETIVO ESPECÍFICO…