REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Gabriela BELTRAME

RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo debater sobre a redução da maioridade penal. Seria ela suficiente para a diminuição da violência, ou apenas uma maquiagem no que diz respeito a criminalidade? Está presente a evolução histórica da maioridade penal no Brasil, os argumentos a favor e contra a redução e o papel do ECA.

Palavras-chave: Redução da maioridade penal. Violência. Criminalidade. ECA.

1 INTRODUÇÃO

Atualmente a violência vem atingindo grandes proporções, não só nas grandes cidades, mas também nas pequenas. Assassinatos, roubos, estupro, tráficos de drogas, estão passando cada vez mais a fazer parte da rotina da população. Temos um mundo dinâmico e cheio de alternativas para combate da violência que cresce a cada dia, sejam nas grandes ou pequenas cidades, aterrorizadas pelo crime, muitas vezes praticado por adolescentes, seja por terem uma consciência de que não serão punidos ou por estarem fora da realidade de uma família estruturada, ou ainda por estarem no submundo das drogas, sem qualquer auxílio da sociedade, que tanto exige punições cada vez mais severas, ou abandonadas pelo governo, que pouco ou quase nada tem feito pela juventude brasileira. No entanto, muitos erros vêm sistematicamente sendo cometidos, na tentativa de reduzir a violência; políticas de combate estão sendo realizadas, mas, no entanto, poucas políticas de prevenção estão sendo adotadas. Enquanto isto se torna cada vez mais frequente, agressões nas escolas e nas famílias. A população se vê prisioneira em suas próprias residências, sendo obrigadas a se esconder atrás de muros, cerca elétricas, grades, enquanto tem-se a sensação que os criminosos estão cada vez mais à solta, impunes, e sem medo de cometer crimes, pois possuem a sensação de que jamais serão presos e punidos. Há uma grande sensação de que a violência está fora de controle, e que para combatê-la faz-se necessário a adoção de medidas urgentes e