Oab Sp

SIMULADO DO PROF. SABBAG TEMÁTICA: IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS 1. (OAB-SP) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e ao Município instituir imposto sobre três itens abaixo, menos um que deve ser assinalado: a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; b) templos de qualquer culto; c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins…

VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ____________ – SP FULANO DE TAL, menor impúbere, representado pela genitora, a Sra. BELTRANA DE TAL, brasileira, solteira, (profissão), portadora do documento de identidade RG nº ___________ e inscrita no CPF/MF sob o nº _____________, residente na Rua ____________, bairro _________ , (cidade) – SP., onde mantém domicílio, através de sua procuradora, nomeada pela OAB/SP em convênio com a PGE, vem, com o devido…

1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL III – PROFESSOR: MS. JAIR PEREIRA COITINHO RECURSOS E AÇÕES IMPUGNATIVAS AUTÔNOMAS PRIMEIRA PARTE: QUESTÕES OBJETIVAS 01. (OAB/RS 2004/01) Assinale a assertiva correta. (A) Compete ao réu manifestar-se, na contestação, sobre a totalidade dos fatos narrados na petição inicial, presumindo-se verdadeiros todos os não impugnados. (B) Na ação reconvencional proposta pelo réu, o autor reconvindo será citado, na própria pessoa, para contestá-la no prazo de 15…

estudante, portador da cédula de identidade RG n°. 12.356.789-0 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n°. 714.413.498-12, representado neste ato por sua genitora CARLA PRADO GOMES, brasileira, solteira, dentista, portadora da cédula de identidade RG n °. 49.508.412-5 SSP/SP, inscrita no CPF/MF n° 714.415.987.87, ambos residentes e domiciliados na Rua Afonso Camargo, n° 74, do Bairro Vila Verde, CEP 16200-000 da cidade de Birigui, Estado de SP, nomeia e constitui como sua bastante procuradora…

Bittencourt, nº199. Centro- Taboão da Serra-SP. CEP: 06768-000. (11)4097-6050 Aluno: ______________________________ RA: ____________ SEGUNDO SEMESTRE TURMA _____ ATPS 2º BIMESTRE LINDB 1. (OAB/MG - 2007.1) De acordo com o disposto na Lei de Introdução ao Código Civil, quando a lei for omissa, o juiz decidira o caso de acordo com os seguintes critérios, EXCETO: (A) analogia. (B) princípios gerais do direito. (C) costumes. (D) equidade. 2. (OAB/MG - 2005.2) Com…

de Questões Direito Penal Esquematizado Parte Geral 2ª Edição Cleber Masson CADERNO DE QUESTÕES Direito Penal Esquematizado – Parte Geral Cleber Masson CAPÍTULO 2 – PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL QUESTÕES 1. (Juiz de Direito – TJ/SP – 180.º) Um profissional faz numa pessoa furo na orelha, ou coloca um piercing em parte de seu corpo, ou, ainda, faz-lhe uma tatuagem. Tais práticas, em tese, caracterizam lesão corporal, mas não são puníveis. Assinale a alternativa…

MELO FILHO - ME AV. DOUTOR MORAES SALLES, 1302 - CENTRO CAMPINAS-SP CEP: 13010002 Turma - IM - 9dd0170c1ccb7efebb82ef5aa3d439af.doc - Turma - IM - 9dd0170c1ccb7efebb82ef5aa3d439af.doc BANCO AZTECA RUA PREFEITO JOAO CLEOFAS DE OLIVEIRA, 156 - MATRIZ VITORIA DE SANTO ANTAO-PE CEP: Turma - AM - 9dd0170c1ccb7efebb82ef5aa3d439af.doc - o dia 08/06/2012, às 09:35h, AOS CUIDADOS DO DR. WILSON SALES BELCHIOR OAB/PE PRAÇA ALFREDO EGYDIO DE SOUZA ARANHA ,100 TORRE…

Rodrigo da Silva 1) (OAB/SP 131) Assinale a alternativa correta. I – Partes, causa de pedir e pedido são os elementos identificadores da demanda. II – São causas que geram a extinção do processo sem julgamento do mérito: perempção, litispendência e prescrição. III – A ausência de contestação leva invariavelmente a que seja julgada antecipadamente a lide. (A) apenas I é correta. (B) apenas II é correta. (C) apenas III é correta. (D) todas são incorretas. 2) (OAB/SP 131o) Diante…

...........................................................................................28 QUESTÕES DISCURSIVAS 1) Discorra sobre todas as sanções aplicáveis ao Advogado segundo o Estatuto da OAB. R – As sanções aplicáveis ao Advogado segundo o Estatuto da OAB, são, de acordo com o art. 35 da Lei 8.906/94, censura, suspensão, exclusão e multa; A censura é aplicada nos casos de infrações determinadas nos incisos I a XVI e XXIX do art. 34 da mesma lei, também em…

TECNOLOGIA S/A., empresa legalmente constituída, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.655.161/0001-01, com sede à Avenida Andrômeda, nº 2000, Bloco 13/15, Nível 06, Edifício Manacá, Condomínio Green Valley Office Park, Alphaville, CEP: 06.473-000, Barueri/SP; por seus advogados e bastante procuradores que esta subscrevem, regularmente constituídos; vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com amparo no art. 522 do CPC, apresentar o seu tempestivo e necessário RECURSO DE AGRAVO…