Oab Sp Exame 112

pesquisador do Direito. 8 ed. rev. Florianópolis: OAB/SC Editora - co-edição OAB Editora, 2003, especialmente à p. 178. 9 “[...] é o motivo temático (ou a causa cognitiva, vale dizer, o conhecimento que se deseja suprir e/ou aprofundar) determinador da realização da investigaçao”. PASOLD, Cesar Luiz. Prática da Pesquisa Jurídi ca: idéias e ferramentas úteis para o pesquisador do Direito. 8 ed. rev. Florianópolis: OAB/SC Editora - co-edição OAB Editora, 2003. p. 170. 10…

hipossuficiente - pobre na acepção jurídico-legal do termo -, isto é, não dispõe de condições econômico-financeiras para arcar com as despesas processuais em face da patente INJUSTIÇA a que foi subvertido, tendo que cuidar do seu grave estado de saúde com exames caros, compra de medicamentos, cirurgia da esposa e as complicações que passou, somado à despesas na manteça dos seus três filhos (docs. nos autos apensos). O não deferimento das despesas processuais “in casu” por parte desse…

vincendas será igual a uma prestação anual, se a obrigação for por tempo indeterminado, ou por tempo superior a 1 (um) ano; se, por tempo inferior, será igual à soma das prestações. ENCERRAMENTO Nestes termos Pede deferimento. Local, data e ano. Advogado
OAB/ Questão 01: Carlos celebrou com Pierre, artista plástico de renome internacional, contrato por meio do qual este se comprometia a pintar, pessoalmente, 2 (duas) telas com motivos alusivos à nova mansão campestre por aquele…

consumidor. Indicações imprecisas sobre o número de produtos e duração de ofertas promocionais. Indução do consumidor em erro. (BRASIL. TAMG, Ap. Cív. 150436-7/BH, Rel: Quintino do Prado, J. em 22/04/1993, Jurisprudência Brasileira, vol. 181 p. 112.) Consumidor. Publicidade enganosa. Ocorrência. Turismo. Pacote turístico. Anúncio de vôo direto que não se realizou. Reparação de danos pelo cumprimento não integral do contrato. Admissibilidade. Legitimidade da empresa que divulgou o…

N945n Novo código de processo civil anotado / OAB. – Porto Alegre : OAB RS, 2015. 842 p. ; 24 cm. ISBN: 978-85-62896-01-9 1. Direito Processual Civil - Brasil. 2. Código de Processo Civil - Brasil - Anotado 3. Prática Forense. I. Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Rio Grande do Sul. CDD 341.4602681 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DIRETORIA GESTÃO 2013/2015 Presidente: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Vice-Presidente: Claudio Pacheco Prates Lamachia Secretário-Geral: Cláudio

resultado, cujo desvalor – não importar em lesão significativa a bens por jurídicos relevantes –não represente, por isso mesmo, prejuízo importante, seja ao titular do bem jurídico tutelado, seja à integridade da própria ordem social. (STF –HC 84412 –SP –2ª T. –Rel. Min. Celso de Mello – DJU 19.11.2004 – 00037). (grifei) p. c) Princípio da ofensividade (nullum crimen sine iniuria): apenas as condutas ofensivas (que causam efetiva lesão ou expõe o bem a perigo concreto) podem…

Requer, pois, recebido e processado o recurso, sejam os autos remetidos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça. Exibe a recorrente o anexo comprovante de recolhimento das despesas postais de remessa e retorno dos autos. Fortaleza, Oab xxxxx Ementa: “Processual civil. Recurso especial em agravo de instrumento. Revogação parcial de tutela antecipada. Desconstituição de sentença na ação principal para citação de litisconsortes necessários. Procedência da…

publicados, especialmente: a) no jornal O Estado de S. Paulo (SP); b) no jornal Folha de S. Paulo (SP); c) na Revista dos Tribunais (SP); d) na Revista Forense (RJ); e) na Revista de Direito Público (SP); f) na Revista Jurídica (RS); g) na revista Justitia (SP); h) na revista Doutrina (RJ); i) no Livro de Estudos Jurídicos (RJ); j) na Revista de Direito Imobiliário (SP); l) na Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP); m) na Revista do Ministério Público do…

de nova cirurgia em 09/11/2009. 2º) Negativa de pagamento de 3º assistente cirúrgico no momento da realização simultânea de duas cirurgias complexas, uma no fêmur e outra na tíbia, fíbula e joelho. 3º) Negativa de anestesia para a realização de exame de PET SCAN. 4º) Negativa de fisioterapia respiratória para desmame de entubação, ou seja, para que o autor voltasse a respirar novamente e para que fosse extraído toda a secreção purulenta existente nos pulmões. 5º) Negativa de…

V EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2ª fase Prof. Davi André Costa Silva Orientações gerais... Exercícios práticos (últimas provas)... Relação de peças no processo penal... Dicas importantes... Principais teses defensivas... Princípios penais e constitucionais instrumentais... Guia de Súmulas Penais... Sumário 3 Orientações preliminares 4 Instruções para a correção das peças profissionais 4 Peça profissional 2006.1 - CESPE 4 Peça profissional 2006.2 - CESPE …