Oab Sp Exame 112

dos Advogados do Brasil (OAB) 7 9 13 14 15 15 Da atividade de advocacia Dos direitos do advogado Da inscrição Da sociedade de advogados O advogado empregado Dos honorários advocatícios Continuação da Lei 8.906/94 – Estatuto da Advocacia 19 Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 19 20 22 25 Das incompatibilidades e impedimentos Da ética do advogado Das infrações e sanções disciplinares A OAB Código de Ética e Disciplina da OAB – I 31…

3 SECRETARIA JUDICIÁRIA DESPAChOS VICE-PRESIDÊNCIA Vice-Presidência Despacho DO PRESIDENTE Recurso Ordinario nrº 0012359-13.2011.8.22.0000 Recorrente: A. V. da S. S. Representada por sua mãe J. A. da S. Defensor Público: Hélio Vicente de Matos(OAB/RO 265) Recorrido: Estado de Rondônia Procurador: Procuradoria Geral do Estado de Rondônia Recorrido: Secretário de Estado da Saúde Relator:Des. Raduan Miguel Filho Vistos. Considerando a peculiaridade do caso, relevância e urgência,…

espécie tributária, temos as contribuições ao CRM (Conselho Regional de Medicina), CRF (Conselho Regional de Farmácia), CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), CRO (Conselho Regional de Odontologia) dentre outras autarquias corporativas. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também exige contribuição de seus associados, porém, não é considerada parte integrante da administração indireta (art. 44, § 1º, da lei nº 8.906/94), constituindo exceção à regra geral[6]. Todos os…

AÇÃO REVISIONAL DE CLÁSULAS CONTRATUAIS, com pedido de ANTECIPAÇÃO DA TUTELA em desfavor do Banco Itaucard S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob o n° CNPJ: 17.192.451/0001-70, com sede na Alameda Pedro Calil, 43,Poá, São Paulo/SP, passando para tanto, a expor e requerer o seguinte: PRELIMINARMENTE AUTORIZAÇÃO PARA DEPÓSITO JUDICIAL DAS PARCELAS DE FORMA REVISIONADA Entendendo, o Devedor, estarem sendo exigidas prestações excessivamente onerosas, a ele é dado o direito

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FORO REGIONAL I DE SANTANA - SP. XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXX, e do CPF nº XXXXXXXXXXX, e XXXXXXXXXX, brasileira, casada, funcionaria publica, portadora da cédula de identidade RG nº. XXXXXXXXXX, e do CPF nº. XXXXXXXXX ambos residentes e domiciliados XXXXXXXXXXXXXXX, nesta Capital, por seu advogado e bastante procurador abaixo

pelo regime de comunhão universal de bens. Pergunta-se: a) b) O casamento entre Sérgio e Camila é válido? Justifique sua resposta. Incide sobre o caso, nos termos do Código Civil de 2002, algum impedimento matrimonial (dirimente)? Questão objetiva (OAB 2010.3) Mathias, solteiro e capaz, com 65 anos de idade, e Tânia, solteira e capaz, com 60 anos de idade, conheceram-se há um ano e, agora, pretendem se casar. A respeito da situação narrada, é correto afirmar que Mathias e Tânia: a)…

dje.tjam.jus.br Ano V • Edição 1196 • Manaus, Terça-feira, 9 de Abril de 2013 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS/PARTES ADV.: DR. ANA CÉLIA SANTANA DA SILVA (Advogada da Reclamada, OAB/AM nº A-456) - Processo 020154298.2012.8.04.0022 - Pedido de Providências - Reclamante: Coordenadoria da Central de Mandados e , Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas - Indiciado: S.A.C.F. (Matrícula nº 1326-9A) – DESPACHO…

destina-se ao órgão de acusação, sendo o Ministério Público o dominus litis nas ações penais públicas. Também não se estende ao advogado do investigado, que pode ter vista dos autos do inquérito, independentemente de procuração, nos termos do Estatuto da OAB (Lei n° 8.906/1994, art. 7°, XIV), exceto se o sigilo das investigações for decretado pelo próprio juiz. www.acheiconcursos.com.br 3 Código de Processo Penal (Devidamente atualizado até fevereiro/2012) DECRETO-LEI Nº…

INFORMATIVO esquematizado Informativo 694 – STF Márcio André Lopes Cavalcante Processos excluídos deste informativo esquematizado por não terem sido concluídos em virtude de pedidos de vista: HC 104603/SP; HC 112977/RJ. Julgados excluídos por terem menor relevância para concursos públicos ou por terem sido decididos com base em peculiaridades do caso concreto: MI 943/DF; HC 99945 AgR/RJ; RE 607607/RS; RE 563708/MS; HC 110686/DF; RHC 114970/DF; HC 105948/MT; HC 110538/DF. DIREITO…

Suas principais variáveis são o preço, a qualidade do produto, a disponibilidade do comércio e a imagem de que o produto goza junto aos consumidores. 28 O Globo. Disponível em www. oglobo.globo.com. acesso em 24 de novembro de 2006. portal Exame. Disponível em http://portalexame.abril.com. br. acesso em 27 de dezembro de 2006. 29 FGV DIREITO RIO 11 ORGanIzaçãO juRíDIca Da GRanDE EmpREsa controLe gerenciaL: classificação doutrinária de uma forma de controle de sociedades anônimas