Oab Sp Exame 112

classe – OAB, CREA, CRM, dentre outros, atestado de reservista (para candidatos do sexo masculino), registro de nascimento dos filhos, carteira de vacinação atualizada dos dependentes, exame médico admissional, outros documentos conforme periculosidade da empresa ou do cargo para o qual está sendo contratado. Após recebimento dos documentos necessários, efetua-se o registro do empregado na CTPS, em sistema, no livro de registro, elaboram-se os contratos e procedem-se as assinaturas.…

classe – OAB, CREA, CRM, dentre outros, atestado de reservista (para candidatos do sexo masculino), registro de nascimento dos filhos, carteira de vacinação atualizada dos dependentes, exame médico admissional, outros documentos conforme periculosidade da empresa ou do cargo para o qual está sendo contratado. Após recebimento dos documentos necessários, efetua-se o registro do empregado na CTPS, em sistema, no livro de registro, elaboram-se os contratos e procedem-se as assinaturas.…

classe – OAB, CREA, CRM, dentre outros, atestado de reservista (para candidatos do sexo masculino), registro de nascimento dos filhos, carteira de vacinação atualizada dos dependentes, exame médico admissional, outros documentos conforme periculosidade da empresa ou do cargo para o qual está sendo contratado. Após recebimento dos documentos necessários, efetua-se o registro do empregado na CTPS, em sistema, no livro de registro, elaboram-se os contratos e procedem-se as assinaturas.…

Leporace Farret (CRP 01 – DF), Thelma Torres (CRP 02 – PE), Gisele Vieira Dourado O. Lopes (CRP 03 – BA), Luciana Franco de Assis e Leiliana Sousa (CRP 04 – MG), Beatriz Adura e Tiago Regis (CRP 05 – RJ), Ana Maria Gonzatto e Edson Ferreira (CRP 06 – SP), Silvia Giugliani e Carolina dos Reis (CRP 07 – RS), Ana Inês Souza (CRP 08 – PR), Marlene Barbaresco (CRP 09 – GO/TO), Letícia Maria S. Palheta (CRP 10 – PA/AP), Djanira Luiza Martins de Sousa (CRP 11 – CE/PI/ MA), Juliana Ried (CRP 12…

| | |Questão objetiva | | |(OAB 2010.3) Mathias, solteiro e capaz, com 65 anos de idade, e Tânia, solteira e capaz, | | |com 60 anos de idade, conheceram-se há um ano e, agora, pretendem se casar. A respeito da | |

significa um procedimento civil ou criminal, a ser iniciado contra o suspeito pelo ato abusivo. Há necessidade de pronta verificação do ato e sua veracidade, por profissionais técnicos da área de proteção à criança, podendo a mesma ser submetida a exames médico-legais, por decisão da Justiça. A notificação telefônica ou por escrito será individual, não podendo ser impedida por supervisores, administradores ou donos de estabelecimento." Analisando o caso com base no ECA, a professora…

legislação aplicável - A legislação aplicável ao ITCMD é aquela que estava em vigor na data da prática do seu fato gerador. Em se tratando da transmissão causa mortis, o fato gerador ocorre no momento do evento morte (Art. 1784 CC/2002 e Súmula nº. 112/STF) b) ITCMD e Progressividade - Segundo a CF/88, cabe ao Senado fixar alíquotas máximas do ITCMD, contudo, a redação da Resolução nº 09/92 extrapola tal competência quando foram determinadas as alíquotas progressivas ao ITCMD. Segundo a…

chegam à cifra indicada na denúncia e que foram pagos pela vítima – insiste Augusto – por consultas particulares, e não pela cirurgia. Na condição de advogado de Augusto, redija a peça processual cabível. Assine-a com o pseudônimo de Leandro Alves, OAB/RS 1001. Considere que você está no dia 05/11/2006. Questão 1 Um professor na aula de Processo Penal esclarece a um aluno que o Ministério Público, após ingressar com a ação penal, não poderá desistir dela, conforme expressa…

Direito Penal e Processo Penal. Advogado militante na área criminal desde 1982, atuou em vários processos de repercução nacional, inclusive, oito deles foram tema do programa Linha Direta da Rede Globo. PETIÇÕES PENAIS DE DEFESA 3ª Edição Leme - SP 2014 Defesa Preliminar - Crime Funcionário Público de Concussão - Praticado Por EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE _____. Protocolo ............. ..........................., ........................... e ......

- EMBARGOS DE TERCEIRO PROCEDENTES - RECURSO PROVIDO. Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo NP.: 00549882-6/00 TP.: APELAÇÃO CÍVEL NA.: 549882 PP.0 CO.: MOGI DAS CRUZES DJ.: 22/02/94 OJ.: 10a. CÂMARA DP.: MF 3012/NP - JTA-LEX 151/112 Rel. ANTONIO DE P. F. NOGUEIRA DEC.: Unânime PENHORA - IMÓVEL FINANCIADO PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DA POSSE ATRAVÉS DE CESSÃO DE DIREITOS CONTRATUAIS SEM A ANUÊNCIA DO CREDOR E REGISTRO NO CARTÓRIO…