Oab Sp 127 Civil 2 Fase

PROCEDIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 84 Sentença de obrigação de fazer e não fazer 84 3.4.1.1 Multa diária astreintes 85 Sentença de obrigação de dar coisa certa ou incerta 87 3.4.2.1 Embargos de retenção por benfeitorias 87 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA FASE PRÉVIA 88 Natureza jurídica da decisão que julga a liquidação de sentença 90 Disposições legais 91 Liquidação na pendência de recurso novidade 91 Dados em poder do executado ou de terceiro e incidente de verificação de…

REVISÃO PARA O XLI CONCURSO DE JUIZ DE DIREITO TJDFT 2014 Márcio André Lopes Cavalcante BLOCO I DIREITO CIVIL Direito à imagem: existe ofensa mesmo que a veiculação não tenha caráter vexatório A ofensa ao direito à imagem materializa-se com a mera utilização da imagem sem autorização, ainda que não tenha caráter vexatório ou que não viole a honra ou a intimidade da pessoa, e desde que o conteúdo exibido seja capaz de individualizar o ofendido. A obrigação de reparação decorre…

CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau. Prof ª. Daniela Guedes de Bassi – Orientadora BLUMENAU 2009 2 TOQUE DE RECOLHER INSTITUÍDO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS Por MARCELO PETERSON PEREIRA Trabalho de Conclusão de Curso aprovado com nota 10 como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em…

teremos 2o turno no último domingo do mês de outubro, com os 2 candidatos mais votados. Se algum candidato deixar a disputa durante o segundo turno, chama-se o terceiro mais votado. IMPORTANTE: sobre o tema, leia os artigos 76 a 78, da Constituição Federal. SUCESSÃO PRESIDENCIAL – na falta do Presidente, vem o Vice-Presidente. Depois dele, Presidente da Câmara, do Senado e do STF. Se o Presidente e o Vice deixarem o cargo nos primeiros 2 anos, teremos novas eleições diretas, no prazo…

.................................................................................. 19 H) Glossário ................................................................................................................................ 21 2.1. AUlAS 1 E 2: A ERA DA gRAnDE EmpRESA ................................................................................................................................05 3.1. AUlA 3: SOCIEDADE AnônImA: EvOlUçãO hISTóRICA, nOçõES gERAIS E…

| |Representação para o oferecimento de Denúncia |Queixa-Crime |Queixa-crime subsidiária | |Fulcro: art. 24 CPP e art. 100§ 1° CP |Fulcro: art. 100§2° CP e art. 30 CPP |Fulcro: art. 100 § 3° CP, art. 29 CPP e | |Endereçada ao Ilmo. Sr. Dr. Representante do MP da | |art. 5° LIX CF/88 | |__ Vara Criminal da Comarca ___

Publicado em 08/2013. Elaborado em 05/2013. Página 1 de 2» 100% gostaram 1 voto • ASSUNTOS:SÚMULAS DO TST POR NÚMEROJURISPRUDÊNCIA DO TSTJURISPRUDÊNCIA POR ÓRGÃOREQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS O artigo aborda o Recurso de Revista - a sua admissibilidade, as hipóteses de cabimento, forma de interposição, os efeitos e as Súmulas e Orientações Jurisprudências que devem ser observadas. 1. INTRODUÇÃO O Recurso de revista é um apelo técnico e extraordinário, estando

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil Juliana Gonçalves de Souza Guimarães O INSTITUTO DO CONTEMPT OF COURT NO BRASIL: ARTIGO 14 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Brasília – DF 2010 Juliana Gonçalves de Souza Guimarães O INSTITUTO DO CONTEMPT OF COURT NO BRASIL: ARTIGO 14 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil, no Curso de Pós-Graduação…

compilado pelo operador no final do mês de maio e apresentado ontem pelo secretário de Energia do Estado de São Paulo e membro da Câmara de Gestão da Crise de Energia (CGCE), Mauro Arce, durante palestra na Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), a expectativa é que nesta sexta-feira (dia 8) os reservatórios do Sudeste/Nordeste ficassem em 29,2% de sua capacidade. Como os números relativos a hoje só serão consolidados no final da noite, a referência mais próxima é o resultado de…

compilado pelo operador no final do mês de maio e apresentado ontem pelo secretário de Energia do Estado de São Paulo e membro da Câmara de Gestão da Crise de Energia (CGCE), Mauro Arce, durante palestra na Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), a expectativa é que nesta sexta-feira (dia 8) os reservatórios do Sudeste/Nordeste ficassem em 29,2% de sua capacidade. Como os números relativos a hoje só serão consolidados no final da noite, a referência mais próxima é o resultado de ontem,