Oab Rs 2006

fulcro nos arts. 513 e seguintes do Código de Processo Civil. Termos em que pede deferimento. ................/CE, ... de ............. de 20..... .................................................... OAB/CE Nº ............ .................................................. OAB/CE Nº ............. EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ....... – TJ... RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO Apelante: ...................................................... Apelado: ...................

forma da lei, com a devida intimação da parte contrária para contrarrazões, determine Vossa Excelência a remessa dos autos à Col. Instância Superior, para os fins de direito. Termos em que, E. Deferimento. São Luís, 04 de novembro de 2006. ADVOGADO OAB nº 0000-00 COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PROCESSO Nº 00147-2005-999-16-00-1-RO Recorrente: M. M. UTILIDADES EMPRESARIAIS LTDA. Recorrido : RITA DE CÁSSIA DE MOURA SOUSA PASSOS E FILHO RAZÕES DE RECURSO DE…

último um mero desdobramento ou continuação daquele. Conforme anota Luiz Rodrigues Wambier, "hoje, o princípio do sincretismo entre cognição e execução predomina sobre o princípio da autonomia " (Sentença Civil: liquidação e cumprimento. São Paulo: RT, 2006, 3ª ed., p. 419). Essa nova realidade foi materializada pela alteração da redação dos arts. 162, § 1º, 267, caput, 269, caput, e 463, caput, todos do CPC; tudo para evidenciar que o processo não se esgota, necessariamente, com a…

Paulo Roberto Gomes dos Santos Advocacia: Criminal – Cível OAB/13.025 Trabalhista – Previdenciária EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA NONA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ - MT Numeração Única:

federal teria imputado ao querelante a prática do delito de ameaça de morte a repórter, fazendo-o de modo concreto, indicando o local, a data e o móvel da suposta conduta delituosa, bem como a imputação do crime previsto no artigo 28 da Lei nº 11.343 /2006 – uso de drogas. Afirmou, também, “ter o querelante praticado falcatruas durante as eleições municipais, bem como realizado transações ilícitas, agressões à imprensa e às pessoas que não lhe fossem simpáticas politicamente, realçando…

exercício profissional. Inviolabilidade do advogado. Sumário Semana 7 Inscrição na OAB. Requisitos. Inscrição principal. Inscrição suple mentar. Transferência de inscrição. Cancelamento e licenciamento de inscrição. Semana 8 Artigos 15 a 21 do EOAB. Artigos 37 a 43 do Regulamento Geral. Provimento nº 112/2006. Semana 9 Artigos 18 a 21 do EOAB. Artigos 11 a 14 do Regulamento…

- Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito -DJ de 20/03/2006 -p. 267) e (STJ -Resp. 116372/MG -4ª Turma -Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira -DJ de 02/02/1998 -p. 110). IV- Embargos Infringentes não providos. TRF2 - EMBARGOS INFRINGENTES NA APELAÇÃO CIVEL: EIAC 57692 RJ 94.02.02366-6 Relator(a): Desembargador Federal RALDÊNIO BONIFACIO COSTAJulgamento: 06/11/2006Órgão Julgador: QUARTA SEÇÃO ESPECIALIZADA Publicação: DJU - Data::17/11/2006 EMBARGOS INFRINGENTES - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO -…

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GRAVATAÍ /RS. MONIQUE DUTRA REIS, brasileira, casada, autônoma, portadora do RG nº 0123456789, e inscrição sob o CPF nº 001.002.003-04, filiação de Sr. Atílio Moraes Dutra e Elenir Rosa Dutra, residente e domiciliada a Rua dos Prazeres, nº 373, bairro Arroio, cidade de Gravataí / RS, CEP 94.123.160, representada por seus procuradores infra-assinada, instrumento de mandato anexo, vem perante Vossa…

presente Recurso ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Termos em que, requerendo seja recebido e processado o recurso, com as inclusas razões. Pede Deferimento. São Paulo, ....... de........ de 2008. Advogado OAB/SP. nº. RAZÕES RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: ANITA. RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCESSO Nº......... Meritíssimo Juiz Egrégio Tribunal de Justiça Colenda Câmara Douta Procuradoria de Justiça Não se…

INTERDIÇÃO Sr. Áurea, brasileira, casada, costureira, CPF nº 0007, RG nº 1010, residente e domiciliado a Rua Lua, nº 23, Bairro Dunas, Fortaleza/CE, CEP: 60000-000, representada por seus advogados BRENO HENRIQUE MATIAS ESMERALDO, “OAB/CE...” e CARLOS ROBERTO MAGALHAES MESQUITA FILHO, “OAB/CE...” com escritório localizado na “RUA...”, “BAIRRO...”, em Fortaleza/CE, vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INTERDIÇÃO contra o Sr. Abreu, brasileiro, casado,…