Oab Pr 2003 Assinale A Alternativa Incorreta

Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa. 15. ed. São Paulo: Scipione. 2003. p. 225228 PEÇA 4 - SACCONI, Luiz Antônio. Nossa Gramática: teoria e prática. 26. Ed. São Paulo: Atual, 2001. PEÇA 5 - GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Gramática Didática e Interpretação de Textos: teoria e exercícios. 16. Ed. Brasília: JRG, 2011. PEÇA 6 - FARACO, Carlos Emílio; MOURA, Francisco Marto. Gramática. 19. ed. São Paulo: Ática, 2003. p. 528-534 39 PEÇA 7 - FERREIRA, Mauro. Redação Comercial…

Advocacia Pedreira Franco Advogados Associados. Professor de Direito Civil na Universidade Salvador (UNIFACS). Professor Convidado da Escola Superior de Magistrados da Bahia - EMAB. Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes - ESAB/OAB. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Palestrante em eventos e seminários. Autor de Obras jurídicas. COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL 3ª edição 2014 EDITORA JusPODIVM…

reprodução no todo ou em partes, por qualquer meio ou processo, sem autorização expressa. A violação dos direitos autorais é punida como crime: Código Penal, Art nº 184 e seus parágrafos e Art nº 186 e seus incisos. (Ambos atualizados pela Lei nº 10.695/2003) e Lei nº 9.610/98 - Lei dos Direitos Autorais. 00_rosto.pmd 2 30/9/2010, 09:45 THATYML Prezado(a) candidato(a), A equipe pedagógica da Degrau Cultural elaborou esta apostila preparatória com o objetivo de auxiliar…

Alienação fiduciária em garantia 6.6.2. Arrendamento mercantil (leasing) 6.6.3. Faturização (fomento mercantil ou factoring) 6.6.4. Cartão de crédito 7. Contrato de seguro 7.1. Regras gerais 7.2. Seguro de dano 7.3. Seguro de pessoa 8. Solução alternativa de conflitos 8.1. A constitucionalidade da Lei de Arbitragem 8.2. Direito intertemporal: aplicação da Lei de Arbitragem aos contratos anteriores à sua vigência 8.3. A convenção de arbitragem e seus efeitos 8.4. Cláusulas…

de doação ou testamento. RECURSO FÍSICO quadro e pincel; datashow. APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Caso Concreto 1 Elabore o gráfico de sua árvore genealógica indicando parentes de até 4o. grau na linha colateral e reta. Caso Concreto 2 (V Exame OAB 2011 - adaptada) Cristina dos Santos desapareceu após uma enchente provocada por uma forte tempestade que assolou a cidade onde morava. Considerando estar provada a sua presença no local do acidente e não ser possível encontrar o corpo…

expedidas com base na legislação anterior, exceto naquilo que conflitarem com esta Lei Complementar. Art. 289. O décimo terceiro salário, previsto nesta Lei Complementar, substitui a gratificação natalícia prevista na Lei nº 3.279, de 31 de dezembro de 2003. Art. 290. As remissões feitas na legislação distrital a dispositivo da Lei federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ou a dispositivos das leis revogadas por esta Lei Complementar consideram-se feitas às disposições…

de doação ou testamento. RECURSO FÍSICO quadro e pincel; datashow. APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Caso Concreto 1 Elabore o gráfico de sua árvore genealógica indicando parentes de até 4o. grau na linha colateral e reta. Caso Concreto 2 (V Exame OAB 2011 - adaptada) Cristina dos Santos desapareceu após uma enchente provocada por uma forte tempestade que assolou a cidade onde morava. Considerando estar provada a sua presença no local do acidente e não ser possível encontrar o corpo…

produto da arrecadação destina-se a pessoa diversa da competente para a criação dos tributos. Ex: a EC n. 42/2003 delegou a capacidade tributária ativa do ITR da União aos municípios, desde que isso não implique em renúncia fiscal. O município que cobra o ITR recebe todo o dinheiro e o administra. Por isso, é uma hipótese de parafiscalidade. OBS vitaminada: MPF/14º: Assinale a alternativa correta: a) a competência tributária e a capacidade tributária ativa se confundem; b) a…

– 22 de fevereiro de 1998 – adaptado) 09. Assinale a opção que apresenta as palavras-chave do texto. a) aceitação universal – constatação – benefício – escolaridade. b) investimento em prevenção – deficiências – entidades – equipamentos. c) falta de fiscalização – organização – benefício – mão-de-obra. d) prevenção de acidentes – fiscalização – educação – terceirização. e) crescimento – conformismo – treinamento – empresas. 10. Assinale a opção INCORRETA em relação aos elementos do…

DJ 15.06.2011. STJ, Habeas Corpus 166.156/MG, DJ 13.12.2010. STJ, Habeas Corpus 110.745/RJ, DJ 29.11.2010. STF, Habeas Corpus 73.920/RJ, DJ 08.11.1996. STJ, Conflito de Competência 90.702/PR, DJ 13.05.2009. STJ, Conflito de Competência 95.575/SP, DJ 21.10.2008. STJ, Conflito de Competência 90.702/PR, DJ 13.05.2009. Júlio Fabbrini Mirabete, Execução penal. 11ª ed. São Paulo: Atlas, 2004, p. 131. STF, Habeas Corpus 70814/SP, 1ª Turma, Rel. Min. Celso de Mello, DJ 24.06.1994. “A…