Oab Pr 2003 Assinale A Alternativa Incorreta

é absolutamente incapaz (correto). N om e9 99 99 99 9 99  9 N  om e9 9 99 99 9 99 99 N Para qualquer questão literal e para toda e qualquer alternativa que coloque essas pessoas como absolutamente ou relativamente incapaz, a alternativa estará errada. O surdo mudo é capaz, desde que saiba exprimir sua vontade, desde que tenha discernimento. A mesma coisa se diga para o ausente. Mas preste atenção para as questões do tipo: …

Dedico estas palavras à minha mãe, Hilda Roballo Montoto, que hoje faria 74 anos. São Paulo, 6 de Junho de 2010 Eugenio Montoto METODOLOGIA ESQUEMATIZADO® Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar uma metodologia de estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, oferecesse o conteúdo necessário à preparação para provas e concursos. O trabalho foi batizado como Direito constitucional esquematizado®. Em…

profissionais e remuneradas, sujeitos à hierarquia funcional e ao regime jurídico determinado pela entidade estatal a que servem. Essa terminologia também se deve ao fato de desempenharem atividades administrativas. Podem ser assim classificados:2 2 Rcl 6.702 /PR Prof. Erick Alves www.estrategiaconcursos.com.br 5 de 161 Estratégia C O N C U R S O S * " * Direito Administrativo para AFRFB 2015 Teoria e exercícios comentados Prof. Erick Alves - Aula 05 s Servidores públicos: são os…

discute-se a necessidade da reconstrução dogmática do Direito do Trabalho, principalmente no tocante à evidência do seu critério definidor: a subordinação jurídica. Neste novo contexto, é imperiosa a revisão da Súmula 269 do TST e a busca de novas alternativas de tutela para o Diretor por meio de um diálogo entre o Direto Comercial e o Direito Trabalhista. Luiz Carlos Amorim Robortella é um dos autores atuais que defendem a revisão da Súmula 269 do TST: “As efetivas diferenças entre…

& LEI 8.112/90 Prof. Alexandre Medeiros www.facebook.com/professoralexandremedeiros QUESTÕES!!! REGIME JURÍDICO ÚNICO!!!1 1 (CESPE-TÉCNICO ADM.-TRE-GO-FEV-2009)2 Tendo em vista o regime jurídico aplicável aos servidores públicos federais, assinale a opção correta. A) O regime estatutário é o regime jurídico aplicável aos servidores da administração direta, mas não aos das autarquias e fundações públicas, pois estas, como entidades que integram a administração indireta,…

de inscrição, sob as penas da lei, bem como estará ciente das exigências e condições previstas neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento, ficando o candidato, desde já, cientificado de que as informações inverídicas ou incorretas por ele prestadas na ocasião da inscrição resultarão automaticamente na sua desclassificação. O candidato deve estar atento para o preenchimento da data de nascimento correta devido ao critério de desempate. CAPÍTULO V – DA HOMOLOGAÇÃO…

profissionais da área jurídica e que, por isso, sinto imensa honra de tê-lo tido como aluno no Curso do Damásio. Victor Eduardo Rios Gonçalves APRESENTAÇÃO Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, conteúdo suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional esquematizado, na medida em que,…

Prefácio .. . . .... . . . . . . . . . . . ... ... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... ... . . . . 17 19 21 23 25 27 Capítulo 1 � INTRODU ÇÃO AO DIREITO PR OCESSUAL PENAL . . . . .. . . i. Conceito do direito processual penal......... ....................................... 2. Finalidade do Direito Processual Pena l . . . .......................................... 3. Características e…

Militar-SP/Juiz Militar/2007) O Preâmbulo da Constituição de 1988 não menciona explicitamente a seguinte questão: a) os direitos sociais; b) os direitos individuais; c) o pacto federativo; d) o desenvolvimento; e) o pluralismo. 2. (Juiz de Direito/TJ-MG/2003) No Preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988 é inexistente referência expressa: a) ao Estado Democrático de Direito; b) aos direitos sociais; c) aos direitos individuais; d) ao pacto federativo; e) ao…

indevida supressão de instância. 2 - Assim sendo, na esteira da jurisprudência deste Tribunal, a competência fixada pela cláusula de eleição de foro deve ser observada. Incidência da Súmula 83/STJ. 3 - Recurso não conhecido” (STJ – REsp. 701.370-PR – 4ª Turma – j. 16.08.2005 – rel. Min. Jorge Scartezzini – DJU 05.09.2005, p. 430) EMENTA: “1. No que tange à definição de consumidor, a Segunda Seção desta Corte, ao julgar, aos 10.11.2004, o REsp nº 541.867/BA, perfilhou-se à…