Oab Pr 2003 Assinale A Alternativa Incorreta

reprodução no todo ou em partes, por qualquer meio ou processo, sem autorização expressa. A violação dos direitos autorais é punida como crime: Código Penal, Art nº 184 e seus parágrafos e Art nº 186 e seus incisos. (Ambos atualizados pela Lei nº 10.695/2003) e Lei nº 9.610/98 - Lei dos Direitos Autorais. 00_rosto.pmd 2 30/9/2010, 09:45 THATYML Prezado(a) candidato(a), A equipe pedagógica da Degrau Cultural elaborou esta apostila preparatória com o objetivo de auxiliar a todos…

Contravenções. Os Crimes são apenados com reclusão, detenção e multa. As Contravenções com prisão simples e multa. FCC/2007/TJ-PE/Técnico Judiciário) Às contravenções é cominada, pela lei, a pena de reclusão ou de detenção e multa, esta última sempre alternativa ou cumulativa com aquela. Item falso CRIMES CONTRAVENÇÕES Reclusão Prisão Simples Detenção Multa Multa Qual a diferença entre eles? www.facebook.com/groups/luciovalente Material Gratuito 8 …

Registro Público (1ª e 2ª); VIII - Cinco (5) Varas da Infância e da Juventude (1ª a 5ª); IX - Dezoito (18) Varas Criminais (1ª a 18ª); X - Uma (01) Vara de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios; XI - Uma (01) Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas corpus; XII - Seis (06) Varas do Júri; XIII – Vara Única de Trânsito; XIV - Uma (01) Vara do Juízo Militar; XV – Duas (02) Varas de Delitos Sobre Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes (1ª e 2ª); XVI - Vinte…

265, de 1999) h) o sócio gerente e o sócio cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho e o administrador não empregado na sociedade por cotas de responsabilidade limitada, urbana ou rural; (Redação dada pelo Decreto nº 4.729, de 2003) i) o associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam…

Registro Público (1ª e 2ª); VIII - Cinco (5) Varas da Infância e da Juventude (1ª a 5ª); IX - Dezoito (18) Varas Criminais (1ª a 18ª); X - Uma (01) Vara de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios; XI - Uma (01) Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas corpus; XII - Seis (06) Varas do Júri; XIII – Vara Única de Trânsito; XIV - Uma (01) Vara do Juízo Militar; XV – Duas (02) Varas de Delitos Sobre Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes (1ª e 2ª); XVI - Vinte…

4.1.3 Legitimação 6.4.1.4 Prescrição 6.4.1.5 Desconstituição da sentença penal transitada em julgado por meio de revisão criminal 6.4.2 Ação civil ex delicto 6.4.2.1 Generalidades 6.4.2.2 Legitimação 6.4.2.3 Prescrição 6.4.3 Esquema de alternativas possíveis envolvendo as ações reparatórias 6.5 Questões 7. QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES 7.1 Questões prejudiciais (arts. 92 a 94 do CPP) 7.1.1 Considerações gerais 7.1.2 Questões prejudiciais e questões preliminares (ou…

Nações Unidas sobre Meio Ambiente (Declaração de Estocolmo de 1972); Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Declaração do Rio de Janeiro de 1992); Constituição Federal, Artigo 225; Lei 6.938/1981; Lei 9.605/1998; Lei 10.650/2003. Leitura Indicada Paulo Affonso Leme Machado, Direito Ambiental Brasileiro, 16ª Edição, Editora Malheiros (2008), pp. 57-72 e 74-108.18 Doutrina Utilidade dos Princípios Apesar de terem um conteúdo relativamente vago, quando…

trecho “Existe no Oceano Pacífico uma ilha feita de duas montanhas.”, a palavra grifada segue a mesma regra de acentuação que: • a) árvores. • b) vovó. • c) também. • d) estará. 2 - IESES - 2014 - IFC - Técnico em Segurança do Trabalho Qual das alternativas contém a frase em que todas as palavras estão corretamente acentuadas? • a) Foram distribuidas pública e gratuítamente as amostras de remédio. • b) A juíza, irresoluta, julgou improcedentes as acusações contra a púdica adolescente. •…

Brasileiro (pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). A Nova Interpretação Constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas / Ana Paula de Barcelos... [et. al.]: organizador Luís Roberto Barroso. Rio de Janeiro, Renovar, 2003. FGV DIREITO RIO 8 direito tributário e finanças públicas I RIBEIRO, Ricardo Lodi. A Segurança Jurídica do Contribuinte – Legalidade, Não-Surpresa e Proteção à Confiança Legítima. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2008. ROSA Jr., Luiz…

.... 577 Capital - Vara de Acidentes do Trabalho .......................................................................................................................................................... 578 Capital - Vara de Execução de Penas Alternativas .......................................................................................................................................... 579 Capital - Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária ......................