Oab Pr 2003 Assinale A Alternativa Incorreta

Justamente por isso, dividiremos as questões em assertivas, no modelo Certo e Errado! Há de se ressaltar que, quando as questões tratarem unicamente do assunto abordado na aula, vamos inseri-la de maneira completa, ou seja, com todas as respectivas alternativas. Você também vai se deparar com algumas questões inéditas, elaboradas por mim. O objetivo é suprir com questões alguns assuntos ainda não explorados pelas bancas, para que o candidato visualize como pode vir a ser cobrado em sua…

princípios implícitos. Alternativa “II” errada. “A expressão regime jurídico administrativo é reservada tãosomente para abranger o conjunto de traços, de conotações que tipificam o Direito Administrativo, colocando a Administração Pública numa posição privilegiada, vertical, na relação jurídico-administrativa. Basicamente pode-se dizer que o regime administrativo resume-se a duas palavras apenas: prerrogativas e sujeições.”. Conforme afirma Di 00000000000 Pietro, alternativa III errada.…

três elementos originários e indissociáveis – Povo, Território e Governo soberano – que se referem respectivamente ao componente humano do Estado; a base física do Estado; o elemento condutor do Estado. 2. (CESPE – Agente de Polícia – PCRR – 2003) A soberania é elemento indispensável do conceito de Estado nacional, garantia de sua autodeterminação. 3. (CESPE – Técnico Judiciário – Área Administrativa – TRE/MT – 2010) O Estado Federal brasileiro é integrado pela União, pelos…

três elementos originários e indissociáveis – Povo, Território e Governo soberano – que se referem respectivamente ao componente humano do Estado; a base física do Estado; o elemento condutor do Estado. 2. (CESPE – Agente de Polícia – PCRR – 2003) A soberania é elemento indispensável do conceito de Estado nacional, garantia de sua autodeterminação. 3. (CESPE – Técnico Judiciário – Área Administrativa – TRE/MT – 2010) O Estado Federal brasileiro é integrado pela União, pelos…

consumidor, compulsoriamente, a sua cobrança, em manifesta violação ao princípio da legalidade, insculpido em nossa Carta Magna (CF, art. 5º, II) e ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº. 8.078/90, arts. 6º, IV, e 37, § 1º), por veicular informação incorreta, no sentido de que a referida cobrança estaria legalmente respaldada. II - Apelações e remessa oficial desprovidas. Sentença confirmada. Atenção: O princípio da legalidade, em relação aos particulares, também é conhecido como…

três elementos originários e indissociáveis – Povo, Território e Governo soberano – que se referem respectivamente ao componente humano do Estado; a base física do Estado; o elemento condutor do Estado. 2. (CESPE – Agente de Polícia – PCRR – 2003) A soberania é elemento indispensável do conceito de Estado nacional, garantia de sua autodeterminação. 3. (CESPE – Técnico Judiciário – Área Administrativa – TRE/MT – 2010) O Estado Federal brasileiro é integrado pela União, pelos…

imunidade tributária recíproca. A questão de que usou a expressão da constituição "uns dos outros". O que a banda queria dizer realmente foi imunidade recíproca. CESPE - 2009 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Com referência às limitações do poder de tributar, assinale a opção correta. a) Contra a imposição de multas por sonegação fiscal ou mesmo pelo não recolhimento do tributo, não se pode argumentar com a proibição constitucional de utilização de tributo com efeito de confisco, já que de…

responde por omissão de socorro. a) Somente a afirmativa I está correta.b) Todas as afirmativas estão incorretas.c) As afirmativas I, II e III estão incorretas.d) Todas as afirmativas estão corretas. 2 - Acerca do crime de rixa, responda a alternativa incorreta: a) O rixoso é ao mesmo tempo sujeito passivo e ativo do delito.b) Trata-se de um crime plurissubjetivo que exige a presença de pelo menos duas pessoas para sua configuração.c) Se durante a rixa houver uma morte, pela simples…

e sátira social. d) registram, com sentimentalismo, o eterno conflito que opõe os princípios antagônicos do Bem e do Mal. e) suprimem, por seu caráter ridículo, a percepção do desamparo social e existencial das personagens. Resolução Alternativa D Na língua formal, não se inicia oração por pronome átono, colocação, entretanto, recorrente na língua falada e utilizada coloquialmente. QUESTÃO 5 No trecho que vai de “Eu também acho esquisito” a “eu vinguei... pois é...”, o…

imunidade tributária recíproca. A questão de que usou a expressão da constituição "uns dos outros". O que a banda queria dizer realmente foi imunidade recíproca. CESPE - 2009 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Com referência às limitações do poder de tributar, assinale a opção correta. a) Contra a imposição de multas por sonegação fiscal ou mesmo pelo não recolhimento do tributo, não se pode argumentar com a proibição constitucional de utilização de tributo com efeito de confisco, já que de…