Oab Administrativo 2 Fase

compreenderam a importância de a OAB estar na rua. E nós não vamos arredar pé, não vamos nos afastar de forma alguma dessa essência, que é a defesa da liberdade de manifestação e das garantias individuais dos cidadãos. Hoje a Ordem tem seu papel reconhecido, hoje a Ordem é maior graças à atuação desses advogados, que agora podem seguir nesse caminho e criar lideranças em seus próprios seguimentos. Este ato marca um episódio histórico para a nossa classe"( Fonte: OAB-RJ. junho de 2013). …

encontra-se o processo inerte no processamento do pedido sem ter havido se quer publicação do Aviso de Habilitação para a cidade de Luziânia, o que corresponde, nos tramites administrativas da permissão de outorga, a primeira fase do processo. Significa, portanto, mais de 2 anos de espera sem justificativa ou andamento. A impetrante realizou tentativas freqüentes tanto por telefone quanto pelo seu representante legal para saber de providências cabíveis, mas fatigou em ouvir tais termos:…

Direito Civil p/ 1a. Fase da OAB Teoria e exercícios comentados Prof. Ilimane – Aula 00 AULA 00:PESSOAS NATURAIS (Personalidade e capacidade) SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO ........................................................................................ 3 2. CRONOGRAMA ........................................................................................... 5 3. INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL ......................

1988; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho; CP = Código Penal; CPC = Código de Processo Civil; CPP = Código de Processo Penal; DF = Distrito Federal; EC = Emenda Constitucional; ECA = Estatuto da Criança e do Adolescente; MP = Ministério Público; OAB = Ordem dos Advogados do Brasil; STF = Supremo Tribunal Federal; STJ = Superior Tribunal de Justiça; TST = Tribunal Superior do Trabalho. PROVA OBJETIVA (P1) QUESTÃO 1 Acerca da advocacia, assinale a opção incorreta. A O advogado é…

DO PLANO DE AULA Processo Administrativo Fiscal I OBJETIVO Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: ter visão panorâmica ordenada sobre os princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao processo judicial tributário; identificar a legislação de regência do tema; conhecer as críticas doutrinárias acerca dessa legislação e seus principais pontos polêmicos; ter noção sobre os procedimentos de cada ação não exacional. TEMA Processo Administrativo Fiscal I.…

trabalho administrativo DAIANY VIEIRA SILVA DE CASTRO PEÇAS DE LICITAÇÃO: Impugnação de Edital e Recurso Administrativo Trabalho elaborado pela acadêmica de direito Daiany Vieira Silva de Castro Almeida 8º semestre- matutino, da disciplina DIREITO ADMINISTRATIVO II, para ser entregue ao Profº Rodrigo para sua devida apreciação. ITABUNA/BA 2014 ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO/SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIAS

Direito Administrativo OAB 2ª Fase X Exame de Ordem Unificado Aula 01 MARCAÇÃO DO CÓDIGO Utilizaremos um sistema de cores por assunto. Marcaremos a lei no índice remissivo e depois, usando clipes ou post-its, marcaremos a localização das leis no Vade Mecum e os artigos mais importantes. Marcações adicionais serão feitas no decorrer das aulas. Comecemos: 1. Servidores Públicos (VERMELHO) 1) Lei 8.429/92. Nesta lei marcar os seguintes arquivos: Arts. 1º, 2º e 3º; Arts

estruturas paralelas ao poder Judiciário, às quais todos os cidadãos podem recorrer: a Defensoria Pública (para aqueles que não podem pagar um advogado), o Ministério Público e os advogados particulares, inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB. Desenvolvimento Em geral, os órgãos judiciários brasileiros exercem dois papéis. O primeiro é a função jurisdicional, também chamada jurisdição. Trata-se da obrigação e da prerrogativa de…

isonomia aos participantes e a contratação mais vantajosa para a Administração. Além disso, serão tratadas as sanções previstas em Lei, caso o procedimento licitatório incorra em alguma de suas regras, bem como toda a formalidade necessária em suas fases, e a publicidade que é de suma importância para o fim a que está destinado o procedimento. Palavras-chave: Conceito; Lei; Licitação; Finalidade; Formalidade; Princípios; Procedimento; Sanções. 1. INTRODUÇÃO Desde que o Estado foi…

Seccional da OAB em Santa Catarina. Todas essas compilações estão baseadas nos atos normativos que regulam a atividade, a saber, o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94), o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, o Código de Ética Profissional, o Regimento Interno da OAB/SC, o Regimento dos Tribunais de Ética da OAB/SC. De fundamental importância, ainda, é o conhecimento dos precedentes dos Tribunais de Ética, dos Conselhos Seccionais e do Conselho Federal. No…