liberdade provisoria

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL RESIDUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS Aldair das Couves, brasileiro, solteiro, portador do RG 001.560.616, SSP/MS devidamente inscrito no CPF 028.332.561-59, corretor de imóveis, residente e domiciliado no Bairro Soledade, Rua dos Laranjais, Nº 10, vem, mui respeitosamente, por intermédio de seu advogado infra-assinado ( Doc.1º-procuração em anexo ), à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal de 1988, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA, com fulcro no artigo 310 do Código de Processo Penal pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas. DOS FATOS O Réu foi preso em flagrante por ter, SUPOSTAMENTE, praticado o delito previsto no art. 157 § 2, I e do Código Penal, na data de 12 de julho de 2015, às 14 horas. Segundo consta da Denúncia, Aldair das Couves teria adentrado em veículo de transporte coletivo da linha 205– Nova Bahia, que no momento trafegava pela Rua Avenida Mato Grosso, que, mediante grave ameaça, exercida pelo suposto emprego de arma de brinquedo, teriam subtraído objetos de propriedade da empresa de transporte coletivo e de passageiros que se encontravam no interior do veículo. Segundo narra a peça acusatória, os supostos autor teria adentrado no veículo no horário supracitado, e, tão logo embarcado, teria anunciado o assalto, fazendo com que, mediante ameaça através do emprego da arma, o trocador entregasse todo o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMBORIÚ S/C. (pular 5 linhas) Aldair, (nacionalidade) (estado), portador do RG número ..., residente e domiciliado no endereço (endereço), inscrito no CPF sob o número ..., com a CTPS de número ..., desempregado, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado, conforme procuração anexa, com endereço profissional (endereço), com fundamento no artigo 840 da CLT, ajuizar (pular 1 linha) RECLAMAÇÃO…

CORREÇÃO DA PROVA 2009.3 PEÇA PROFISSIONAL: Aldair procurou assistência de profissional da advocacia, relatando que fora contratado, em 1.º/10/2008, para trabalhar como frentista no Posto Régis e Irmãos, em Camboriú - SC, e imotivadamente demitido, em 26/2/2010, sem prévio aviso. Afirmou estar desempregado desde então. Relatou que recebia remuneração mensal no valor de R$ 650,00, equivalente ao piso da categoria, acrescido do adicional de periculosidade, legalmente previsto.…

Trabalhistas: ( ) certo ( ) errado 2) (FCC - 2008 - TRT 2ª - Técnico Judiciário) As competências em razão da pessoa, da função e da matéria são de natureza a) absoluta, absoluta e relativa, respectivamente. b) relativa. c) relativa, absoluta e absoluta, respectivamente. d) absoluta, relativa e absoluta, respectivamente. e) absoluta. 3) (OAB Unificado/2010) A incompetência do juízo, tal como prevista no CPC, pode assumir duas…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMBORIÚ, SC Aldair, brasileiro, casado, frentista, portador da CTPS XXX, residente na Rua dos Amores, 171, Centro, Camboriú, SC, CEP (...), por seu advogado infra-assinado, com escritório na Rua .... nº ...., onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nas disposições da Consolidação das Leis Trabalhistas e demais dispositivos aplicáveis á…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE SP-SP Aldair de Oliveira Peixoto, brasileiro, casado, desempregado, portador da cédula de identidade RG nº 28.967.216.X-SSP/SP, da CTPS N. 68.456, SÉRIE 123, inscrito no CPF/MF nº 268.962.128.12, residente e domiciliado na Rua Antônio de Pádua Xavier, 47, bairro Santo Antônio, na cidade de Promissão/SP, por sua advogada que esta subscreve (doc. 1) vem a presença de Vossa Excelência propor Ação Reclamatória…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE SP-SP Aldair de Oliveira Peixoto, brasileiro, casado, desempregado, portador da cédula de identidade RG nº 28.967.216.X-SSP/SP, da CTPS N. 68.456, SÉRIE 123, inscrito no CPF/MF nº 268.962.128.12, residente e domiciliado na Rua Antônio de Pádua Xavier, 47, bairro Santo Antônio, na cidade de Promissão/SP, por sua advogada que esta subscreve (doc. 1) vem a presença de Vossa Excelência propor Ação Reclamatória…

interesses de seu cliente. (EXAME OAB 2010.1) 3) EXAME DE ORDEM 2009.3 - Aldair procurou assistência de profissional da advocacia, relatando que fora contratado, em 1.o/10/2008, para trabalhar como frentista no Posto Régis e Irmãos, em Camboriú – SC, e imotivadamente demitido, em 26/2/2010, sem prévio aviso. Afirmou estar desempregado desde então. Relatou que recebia remuneração mensal no valor de R$ 650,00, equivalente ao piso da categoria, acrescido do adicional de periculosidade,…

EXMO. Sr. Dr. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMBORIÚ-SC. ALDAIR, brasileiro, casado, frentista, portador da CTPS n° xxx, residente na Rua dos Amores, 171, Centro, Camboriú, - SC, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua xxx, n° xxx, Bairro, Camboriú, SC, local onde receberá notificações e intimações, vem perante V. EXa, com fulcro nos arts. 840 da CLT e 282 do CPC propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo rito ordinário, em…

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE CAMBURIU ALDAIR, brasileiro, frentista, residente e domiciliado na X, nº X, Bairro X, Camboriú, Portador da CTPS n. X, série X, inscrito no PIS sob n.º X, CPF/MF n.º X, vem, por seu advogado propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de POSTO REGIS E IRMAOS LTDA., pessoa jurídica de…