Prova

Curso de Direito – Processo do Trabalho I
Programa de Avaliação Continuada – PAC 1
Aluno: ___________________________________________ Matrícula:_______________

Responda as questões a seguir no próprio caderno de questões:

1) (CESPE – AGU/2012) São órgãos da Justiça do Trabalho: o TST, os Tribunais Regionais do Trabalho, os Juízes do Trabalho e os Juizados Especiais Trabalhistas:
( ) certo ( ) errado

2) (FCC - 2008 - TRT 2ª - Técnico Judiciário) As competências em razão da pessoa, da função e da matéria são de natureza
a) absoluta, absoluta e relativa, respectivamente.
b) relativa.
c) relativa, absoluta e absoluta, respectivamente.
d) absoluta, relativa e absoluta, respectivamente.
e) absoluta.

3) (OAB Unificado/2010) A incompetência do juízo, tal como prevista no CPC, pode assumir duas feições, de acordo com a natureza do vício e ainda com as conseqüências advindas de tal reconhecimento. O código trata, então, de incompetência absoluta e relativa. A respeito dessas modalidades de incompetência, assinale a alternativa correta:
a) A incompetência relativa pode ser alegada a qualquer tempo
b) A incompetência relativa sempre pode ser conhecida de ofício pelo Juiz
c) A incompetência absoluta gera a nulidade de todos os atos praticados no processo até seu reconhecimento
d) A incompetência absoluta é alegada como preliminar em contestação ou por petição nos autos.

4) (OAB Unificado Cespe/2006) Julgue os itens a seguir, relativos à incompetência da Justiça do Trabalho:
I – É competência da Justiça do Trabalho processar e julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial decorrentes da relação de trabalho
II – É competência da Justiça do Trabalho processar e julgar as ações que envolvam exercício do direito de greve.
III – Os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data serão processados e julgados na Justiça do Trabalho quando o ato questionado envolver matéria