Oab 136

sob o nº 014.859.097-75, residente e domiciliada na Rua Marcolino da Costa, 10, Campo Grande, Rio de Janeiro, CEP. 23097-010, RJ, por seus procuradores infra-assinados, mandato anexo, com escritório profissional, situado na Avenida André Vesálio nº 136, sala 204, Campo Grande / RJ CEP: 23.080-430, onde recebe suas intimações e notificações , vem à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA por DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de TNS PCS S/A, CNPJ nº…

aceite correr esse risco. Se este risco se vem a concretizar na realização do cato típico, pode afirmar-se que entre o agente e este seu facto há uma conexão psicológico-volitiva, suficiente para a afirmação do dolo’ (Americo Taipa de Carvalho. Idem, p. 136). Além disso, na culpa consciente, o agente sinceramente acredita que pode evitar o resultado; no dolo eventual, o agente não quer diretamente produzir o resultado, mas, se este vier a acontecer, pouco importa’ (Rogerio Greco. Idem,…

o.Aár eade cadar egi ãocor r esponde àquant i dadede muni cí pi osquepossuem osequi pament os somados . MUNI CÍ PI OSCOM EQUI PAMENTOSSELECI ONADOS Vej aem cadar egi ãoquant osmuni cí pi osposs uem sei sequi pament osques el eci onamos Nor t e PA 136 Sul Com bi bl i ot eca Com cent r ocul . . Nor dest e RS 493 PR 384 Cent r oOest e BA 407 PB 215 Com l i vr ar i a Com museu Com t eat r o TO 133 Com ci nema PI 214 MA 200 CE 182 MT 132 SC 289 AM 56 RO 51 AC CARÊNCI APARA…

extraviar autos recebidos com vista ou em confiança; XXIII – deixar de pagar as contribuições, multas e preços de serviços devidos à OAB, depois de regularmente notificado a fazê-lo; XXIV – incidir em erros reiterados que evidenciem inépcia profissional; XXV – manter conduta incompatível com a advocacia; XXVI – fazer falsa prova de qualquer dos requisitos para inscrição na OAB; XXVII – tornar-se moralmente inidôneo para o exercício da advocacia; XXVIII – praticar crime infamante; XXIX –…

de Trânsito Brasileiro) ou o Código Penal? Devemos reconhecer que a Lei 9503/1997 versa apenas dois crimes na modalidade culposa descritas no art. 301 e 302 como homicídio e lesão corporal culposa. 2) É elemento do crime culposo: (34º Exame OAB/CESPE-UnB). a) a observância de um dever objetivo de cuidado. b) o resultado lesivo não querido, mas assumido, pelo agente. c) a conduta humana voluntária, sempre comissiva. d) a previsibilidade. 3) Com base nos estudos realizados…

APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO De acordo com o edital da OAB PROFA. LÍVIA MENDES M. MIRAGLIA PRAETORIUM OAB PRIMEIRA ETAPA APOSTILA PARA ACOMPANHAMENTO DAS AULAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO De acordo com o edital da OAB PROFA. LÍVIA MENDES M. MIRAGLIA 1 APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO De acordo com o edital da OAB PROFA. LÍVIA MENDES M. MIRAGLIA 1. Direito Processual do Trabalho. Interpretação. Integração. Eficácia. Princípios. Fontes.

em Provimento do Conselho Federal. (NR) 28 TÍTULO II DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) CAPÍTULO I DOS FINS E DA ORGANIZAÇÃO Art. 44. As finalidades da OAB, previstas no art. 44 do Estatuto, são cumpridas pelos Conselhos Federal e Seccionais e pelas Subseções, de modo integrado, observadas suas competências específicas. Art. 45. A exclusividade da representação dos advogados pela OAB, prevista no art. 44, II, do Estatuto, não afasta a competência própria dos…

preso (execução alimentos) etc. Importante é sempre caracterizar nes espaço a informação, eis que a OAB pontua tal diferenciação. Em outras peças, como exemplo na contestação ou recursos, deverá o peticionário descrever as informaçõe do processo, conforme outros model anexos. [MPA4] Comentário: Necessário indicar o endereço profissional do advogado na peça. Geralmente, a OAB cobra e pontua n correção. Além de ser essencial à peça. [MPA5] Comentário: Neste espaço…

SERGIO MARIANO NUNES DE SÁ, brasileiro, natural de Ecoporanga - ES, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, nascido em 09/05/1979, contador, portador do CPF Nº 541.528.687-15,e da Identidade nº 1.547.851 SSP-GO, domiciliado e residente à Av. 136 Qd 241F LT 45 Apto 203 Edificio Excalibur Setor Marista em Goiânia – Goiás CEP 74457-800, e EIKE FUHRKEN BATISTA, brasileiro, natural de Governador Valadares - MG, casado pelo regime de separação de bens, nascido em 03/11/1956,…

basta a apreensão - seja de que quantidade for - de material entorpecente, para a caracterização do tráfico, sendo necessário um mínimo de outros elementos formadores de convencimento" (TJSP - AC 125/764-3/9. Rel. RENATO NALINI, in RT 693/338 e RJTJSP 136/495) No mesmo sentido: RT 518/378, 671/368 e RJTJSP 124/511, 139/270-290). Mais, se forem avaliados e sopesados os depoimentos dos milicianos que efetuaram a prisão do réu, vislumbra-se que o mesmo foi abordado quanto deambulava pelo…