O Territorio Brasileiro Na Constituição

Kurina/Kulino, Masco, Senche, Yanavo, Saninawa, Sipinawa, Kasinawa e Ararawa. Segundo o Engenheiro Cartógrafo do IBGE e Professor da UERJ, MELLO (1990): “As razões que nos fazem presente do legado se explicam pela paulatina estruturação do território conquistado através das entradas e das bandeiras, e diante da concepção geopolítica lusa, sustentada na defesa das terras conquistadas. Mais importante era se fazer reconhecer os perímetros de contato com os hispânicos, marcando e garantindo

nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes." Montesquieu divide os poderes do Estado da seguinte forma: Legislativo, Executivo e Judiciário. Foi a intenção de enfraquecer o poder do Estado, complementando a função limitadora exercida pela Constituição, que impôs a separação de poderes como um dos dogmas do Estado Moderno, chegando-se mesmo a sustentar a impossbilidade de democracia sem aquela separação. O sistema de separação de poderes, consagrado nas Constituições de quase…

dos processos históricos; Promover a confrontação de versões e interpretações sobre um mesmo acontecimento histórico; Adquirir ferramentas intelectuais e a formar atitudes que capacitem os alunos a participarem dos debates no processo histórico brasileiro e nos processos internacionais; Propiciar o desenvolvimento de atitudes de respeito e de compreensão em relação à diversidade sociocultural, das sociedades e da sociedade brasileira, em particular. |

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES TEORIA GERAL DO ESTADO AULA 2 PROF.: ALESSANDRA DE ALMEIDA BRAGA HOJE NÓS ABORDAREMOS ASPECTOS RELATIVOS AOS ELEMENTOS DO ESTADO, A SABER: POVO TERRITÓRIO GOVERNO – Poder do Estado 1. POVO Já sabemos que população é um fato demográfico, quantitativo. 1.1 QUEM É O POVO? Conceito jurídico: Virga “é o conjunto de indivíduos vinculados pela cidadania a um determinado ordenamento jurídico”. Três sistemas determinam a cidadania …

Aluna: Ilka Cristina Di Felício Turma: DTN09S1 Professor: Antônio Norte Filho Biomas Brasileiros previstos na Constituição Federal de 1988 Primeiramente, para adentrar-se no tema em questão, é necessária uma breve análise sobre o significado da palavra Bioma. O termo Bioma, palavra que vem do grego BIOS = vida e OMA = massa ou grupo, consiste em um conjunto de diferentes ecossistemas, possuindo estes cero nível de homogeneidade. O termo Bioma, foi usado pela primeira vez por…

do povo, assenta num determinado território e dotado de um poder originário de mando”. Celso Bastos: “É uma sociedade política, ou seja, uma sociedade criada a partir da vontade do homem, cujo objetivo é a realização dos fins daquelas organizações ainda mais amplas que ele teve necessidade de criar para enfrentar o desafio da natureza e das outras sociedades rivais”. Dallari: “Ordem jurídica que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território”. Foram trabalhados…

Introdução Pagina 4 DesenvolvimentoPagina 5Anexo com as reportagens Pagina 11 Conclusão Pagina 13 Referencias Pagina 15 Introdução Este Trabalho pretende analisar alguns pontos que são aas bases da constituição brasileira,suas leis,seus direitos.Mas precisamente os três artigos que fundamenta a base político social do Brasil,os artigos 1,3 e 5, e seus principais incisos. Observando e explicando seus objetivos,seus significados,o por que eles podem falhar,e tentar propor alguns…

ASPECTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ASPECTS OF PUBLIC SECURITY IN THE LIGHT OF THE FEDERAL CONSTITUTION 1988 Luciano Paz Francisco Resumo Apresenta os aspectos constitucionais da segurança pública, demonstrando que a segurança é um direito fundamental de aplicação imediata e que deve ser tutelada pelo Estado. Define segurança pública, expondo que ela se apresenta como uma das prioridades almejadas pelo Estado brasileiro. Diferencia polícia…

democrático de participação, daqueles que a ela estarão sujeitos. A Constituição de 1988 surge como uma apologia ao Estado Social, no qual o Estado não é o controlador da economia e da vida, mas regulador; assume dessa forma a proteção e a garantia do indivíduo; o que resguarda a economia nacional da desleal concorrência estrangeira, definindo uma ordem social, tendo por fundamento o primado do trabalho e por objetivo a justiça. A Constituição Federal da República Federativa do Brasil…

geógrafos renomados, voltamo-nos para refletir o conceito de região e suas controvérsias, enfocando o processo de regionalização do espaço brasileiro fazendo uma análise a respeito das diversas fragmentações do território em regiões, desde a Político-administrativa (IBGE), quanto às de Pedro Geiger e de Milton Santos. 1- INTRODUÇÃO Regionalizar o território brasileiro sem dúvida trata-se de uma tarefa complexa, não apenas pela extensão e diversidade territorial do país, porém pela…