O Territorio Brasileiro Na Constituição

AMAZÔNICO De acordo com opiniões de historiadores amazonenses, ficamos reduzidos a quatro províncias ( Pará, Maranhão, Mato Grosso e Goiás) sendo as três últimas abrangentes do território amazônico. Nos primeiros anos do Império haviam duas proposições de figuras expressivas dentro do cenário político e cultural brasileiro, procurando corrigir uma desigualdade ,de tão vasto espaço geográfico inadequadamente dividido em termos de ação político administrativa. A partir dos anos…

para manutenção e preservação do estado democrático. d) direitos humanos, cada vez mais, está relacionado à polícia. 2 1 prof.luisalberto@gmail.com prof.luisalberto@gmail.com 5 prof.luisalberto@gmail.com prof.luisalberto@gmail.com CONSTITUIÇÃO FEDERAL Normas Constitucionais Emendas `a CF (art.60 CF) Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos (art. 5º § 3º CF) T.I.D.H. ≅ E.C. (EC 45/2004)) EC 45/2004 SF CD Adquira materiais das outras disciplinas…

(minoria). Alguns itens importante do código de Hamurabi eram, a Lei de Talião (olho por olho, dente por dente), falso testemunho, roubo e receptação, estupro, família e escravos. Direito Romano O direito Romano que era aplicado em todo o território do império Romano e que influenciou os paises da Europa e consequentemente os da Amécia, já estabeleciam regras de convivência em sociedade e uma das primeiras leis conhecidas a Lei das Doze Tábuas (754-201 a.C.), já previa entre…

1) Alguma constituição brasileira instituiu expressamente em seu texto a pena de morte? Em caso positivo, qual foi, e em que termos? Sim, nas constituições de 1824,1937, 1967. A constituição de 1824, tinha pena de morte para crimes comuns, exemplo no art.179: “[...] 19. Desde já ficam abolidos os açoites, a tortura, a marca de ferro quente e todas as mais penas cruéis. [...]” Portanto, as penas cruéis foram censuradas pela Carta, mas, contrario sensu, a pena de morte foi mantida.…

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. (CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Brasília, DF: Senado, 1988, artigo 225, caput). Essa evolução culmina, na fase atual, onde a economia se tornou mundializada, e todas as sociedades terminam por adotar, de forma mais ou menos…

polícia é necessária para manutenção e preservação do estado democrático. d) direitos humanos, cada vez mais, está relacionado à polícia. 2 prof.luisalberto@gmail.com 1 prof.luisalberto@gmail.com 5 prof.luisalberto@gmail.com CONSTITUIÇÃO FEDERAL prof.luisalberto@gmail.com Normas Constitucionais Emendas `a CF (art.60 CF) Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos (art. 5º § 3º CF) T.I.D.H. ≅ E.C. (EC 45/2004)) EC 45/2004 SF CD Adquira…

Deveres Individuais e Coletivos Art. 5.º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III - ninguém…

ou possibilidade que tem uma pessoa de fazer prevalecer em juízo a sua vontade, consubstanciada num interesse. Direito objetivo - o conjunto de regras jurídicas obrigatórias, em vigor no país, numa dada época Estado -> povo, Territorio, poder e Soberania. Na constituição deve conter – Forma de estado (Federação) – união, Estados e Distritos Federais. Forma de governo – Atualmente Republica. Aquisição e Exercício do Poder. Direitos e garantias -> no Art 5º CF e nos demais arts…

O ESTADO FEDERAL BRASILEIRO Manaus - 2012 XXXXX Xxxxxxxx xxxxxxx O ESTADO FEDERAL BRASILEIRO Trabalho apresentado como requisito da disciplina , ministrada pelo professor SXXXXX, do curso de XXXXXX, do Centro Universitário do Norte – UNINORTE. Manaus – 2012 INTRODUÇÃO Este trabalho trata…

politicamente organizada, formada por um povo e um território, onde exerça sua soberania tendo por finalidade o bem comum. Povo: é o elemento humano do estado formado por aqueles que têm vinculo jurídico com o estado, no caso do Brasil, são os brasileiros, naturais ou naturalizados. Território: é a área que vemos no mapa delimitado como sendo do Brasil, onde o estado brasileiro exerce soberania. Soberania: é o poder que o Estado tem em seu território, significa independência, não…