O Terceiro Setor E O Direito Administrativo Brasileiro

projeto visa colocar em prática as disciplinas do curso de finanças da Universidade de Santo Amaro, pesquisamos a história e estrutura do Pinheiro Neto Advogados, é um escritório formado por profissionais com ampla experiência em todas as áreas do Direito. Formado por advogados altamente especializados, a maioria com pós-graduação e muitos com experiência internacional adquirida em mestrados (LLM) nas mais conceituadas instituições norte-americanas e européias, e como associados…

JOÃO MONLEVADE 2011 CONSTITUIÇÃO DE UMA OSCIP Associação: Um Estudo Exploratório Trabalho de graduação em Administração 7º Período, apresentado ao Prof. Julio Cesar Silva, na disciplina Administração do Terceiro Setor, em junho de 2011. JOÃO MONLEVADE 2011 CONSTITUIÇÃO DE UMA OSCIP Associação: Um Estudo Exploratório Este trabalho foi avaliado a partir da aplicação dos…

PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO GABRIELLA PERRONE LEVORIN O SISTEMA DE COMBATE À FORMAÇÃO DE CARTÉIS NO BRASIL- ACORDO DE LENIÊNCIA São Paulo 2012 GABRIELLA PERRONE LEVORIN O SISTEMA DE COMBATE À FORMAÇÃO DE CARTÉIS NO BRASIL- ACORDO DE LENIÊNCIA Trabalho de Graduação Interdisciplinar (TGI) apresentado ao curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:…

não só a assistência judiciária, pois pouco, ou nada, valem direitos formalmente reconhecidos, sem que se concretizem na vida das pessoas e dos grupos sociais. Aquilo de que se precisa, de uma vez por todas, compreende igualmente um conjunto de atividades extrajudiciais e de informação, extremamente imprescindível em um país de analfabetos e semianalfabetos, com o intuito de proporcionar aos necessitados consciência de seus direitos, fazendo-os se verem como partes integrantes…

1) Acerca dos princípios do Direito Administrativo, assinale a opção correta. a) O princípio da eficiência preconiza que a atividade administrativa deve ser exercida com presteza, qualidade e rendimento funcional. b) O princípio da publicidade impõe a presença do nome do gestor público nos atos e obras do Poder Público. c) O princípio da autotutela é relacionado ao controle que a administração pública exerce sobre seus próprios atos, por meio do qual ela anula os atos ilegais,…

terceirização surgiu durante a Segunda Guerra Mundial, quando as empresas produtoras de armamento bélico encontravam-se com sua capacidade produtiva sobrecarregada com o excesso de demanda e verificaram que poderiam transferir e delegar serviços a terceiros, que seriam contratados para dar suporte ao aumento da produção de uniformes militares, armas leves e pesadas, munição, navios, aviões, tanques de guerra etc. Comenta-se que a terceirização de mão-de-obra de caráter temporário…

BAGP 2012.1 DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO TUTOR: Antônio Almeida de Oliveira Gerardina Ferreira Lourenço NOTA = 10 AS INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR PORTIFÓLIO 08 Russas, Novembro de 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo fazer uma breve explanação sobre instituições do Terceiro Setor. As instituições que constitui o Terceiro Setor são as ONGs e…

Centro de Ciências Sociais Departamento de Direito Direito Administrativo II SERVIDORES PÚBLICOS SUMÁRIO 1. Introdução 2. Agentes públicos, servidores públicos, regimes jurídicos funcionais 3. Regime constitucional dos servidores públicos: concurso público, acessibilidade, acumulação de cargos e funções e estabilidade 4. Remuneração e direito de greve 5. Responsabilidade civil, penal e administrativa dos servidores públicos 6. Processo Administrativo Disciplinar 7.…

1. ÁREA DO CONHECIMENTO Gestão do Terceiro Setor 2. ASSUNTO Terceiro Setor e a sustentabilidade 3. TEMA Gestão para a Sustentabilidade do Terceiro Setor 4. PROBLEMA Manter-se como organização diante das novas exigências e responsabilidades da atual conjuntura social está se tornando cada vez mais difícil, e dentro desse contexto na busca por um posicionamento e estabilidade, as organizações de sucesso investem em profissionais qualificados e em gestores capacitados. Buscando

e regras vigentes do Direito permitem real harmonização entre os entes constitutivos do Estado e, por conseguinte de seu desenvolvimento. Os princípios gerais de direito são, pois os elementos jurídicos do dever do direito que podem, ou não, estar concretizados no direito positivo, no direito posto na cidade, no direito que está. Como diz o mesmo Miguel Reale, eles se desenvolvem no plano do direito positivo, embora se fundem, de maneira mediata, em razões éticas ou de direito natural.…