O Surgimento Do Direito E Das Leis

história do direito penal A História da humanidade é pautada pela junção do Direito, da Moral e da Ética e desse tripé é possível extrair que o Direito é dinâmico e muda constantemente, adaptando-se a seu meio, para atender os desejos da sociedade a que pertence. O Direito penal ao mesmo tempo em que limita a liberdade das pessoas na sociedade, também limita o poder estatal, quando tem suas leis aplicadas. Daí é possível chegarmos a um conceito de Direito penal, como sendo um conjunto…

Reflexões sobre o Estado Democrático de Direito 1) Introdução A expressão “Estado de Direito”, conhecida na vertente contemporânea, é atribuída à segunda metade do século XVIII e início do XIX, com o surgimento da doutrina liberal e com as duas principais revoluções, a Americana e a Francesa, que consolidaram um processo iniciado anteriormente de limitação do poder do Estado frente aos indivíduos, principalmente na Inglaterra. Os detentores do poder passam a ter seu arbítrio…

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DECORRENTE DO LANÇAMENTO DE EFLUENTES NO RIO POTI EM TERESINA E O SURGIMENTO DE AGUAPÉS. Orientador: Profº. MSc. Márcio Antonio Sousa da Rocha Freitas TERESINA – PI 2008 IMPORTÂNCIA DO TEMA Esse trabalho tem importância crucial para a população piauiense, em especial a de Teresina, pois as águas do rio Poti estão sendo poluídas pelo lançamento de efluentes com conseqüente surgimento dos aguapés, além de impossibilitar o uso múltiplos dos…

1) Defina fonte de direito. A definição dada para fonte de direito designamos os processos a meios para regras jurídicas com legitima força obrigatória, tendo consigo vigência e eficácia. Possui uma normativa de poder. Carrega junto quatro formas de poder que é: O processo legislativo,a jurisdição,os usos e costumes jurídicos (o poder anônimo povo)e fonte negocial. 2)Qual a classificação básica das fontes do direito?Caracterize-as. A classificação para a fonte do direito subdivide…

inicialmente discorreremos acerca da evolução do direito empresarial brasileiro, fazendo relato histórico do surgimento do direito comercial no Brasil, desde a vinda de D. João VI ao país, até a promulgação do Código Comercial de 1850. Explicaremos, rapidamente, a Teoria dos Atos de Comércio, incorporada pelo código de 1850, e em seguida trataremos da Teoria da Empresa, observada pelo Direito Empresarial vigente. No segundo capítulo, analisaremos as mudanças no Direito Civil Brasileiro,…

1ª AVALIAÇÃO PARCIAL Data: 20/03/2015 Valor: 15 pontos Pontos obtidos: ________ Rubrica do Professor: Curso: Direito Turma: 3ºDIN-2 Disciplina: Filosofia Geral e Jurídica Professora: Adirleide Greice Carmo de Souza Aluno(a): PRIMEIRA PARTE (1,0 pontos cada questão objetiva) Considere o trecho abaixo para responder as questões 01, 02 e 03: “Atribui-se ao filósofo grego Pitágoras de Samos (que viveu no século V antes de Cristo) a invenção da palavra filosofia. Pitágoras

nomeadamente no direito. historia divina em duas partes: externas e internas historia externa: estuda instituições politicas correspondentes as formas de governo que existiam em roma,classificados: epoca real,epoca republicana,principado e dominato. realeza: periodo dos reis,direito fundamentado nos costumes,governo monarca patriarcal. republica: poder dos cônsules,dois eleitos,lutas internas entre patrícios e plebeus. neste período ,desenvolveu-se as leis das xii taboas,e surgimento…

AO ESTUDO DO DIREITO Aracaju 2015 Diretoria de Graduação CURSO: Direito DISCIPLINA: Introdução ao Estudo do Direito DOCENTE: Prof. M.Sc. Flávio MR Bruno ENTREGA em ___/___/_____ TURMA MAPA DE NOTAS DEVOLUÇÃO com a correção em ___/___/_____ ME1.0 Resenha ME1.0 Questões AV8.0 Sínteses NOTA FINAL PROVA ESTUDANTE: AVALIAÇÃO DA UNIDADE I INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Composição da Avaliação para a Unidade I da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito…

FISCAL, EXTENSÃO DA APLICABILIDADE DO ART 9º §2 DA LEI 10.684/03. 1. PPROBLEMA: O tema abordado será uma análise critica da extinção da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal pelo pagamento a qualquer tempo (Art 9º § 2 da lei 10.684 de 30 de maio de 2003) frente aos princípios do Direito Penal. Abordaremos de maneira simples a relação da referida lei com os princípios do Direito Tributário e sob uma análise…

Corrente Patriarcal: Estado deriva de um núcleo familiar. A autoridade suprema pertencia ao varão mais velho, o patriarca. Para Robert Filmer cada família primitiva se ampliou e deu origem a um Estado. Esta teoria tem como apoio fundamental: a bíblia, o direito romano e Aristóteles. Afirmou Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), em comunhão com a doutrina de Aristóteles, que a família é o primeiro modelo da sociedade política ; . Corrente Matriarcal (“mater semper certa”): Para Bachofen…