O Surgimento Do Direito E Das Leis

algumas limitações aos poderes do monarca. A primeira experiência constitucionalista foi o Estado Hebreu (o poder do monarca era limitado pelas leis divinas, por se tratar de um estado teocrático). Outras referências: Grécia, Roma e Inglaterra. As CARACTERÍSTICAS marcantes desse período são: 1) conjunto de princípios que garantem a existência de direitos perante o monarca; 2) as Constituições deste período eram consuetudinárias (costumeiras); 3) supremacia do Parlamento…

Aponte as principais características sobre a importância da Grécia para a História do Direito. Inclua na sua análise a leitura do Texto Grécia, itens: Povoamento, Período Homérico, Período Arcaico - Esparta, Período Arcaico - Atenas. * Atenas se tornou um paradigma do direito grego, principalmente por ter sido ali que a democracia se desenvolveu e o direito atingiu uma forma mais aperfeiçoada quanto à legislação e processo. * Em Esparta nasceu a ideia dos “Três Poderes” constitucionais: *

ocupacional do Serviço Social. O mesmo traz uma abordagem do desenvolvimento da profissão por meio do processo histórico desde o seu surgimento – vinculado a Igreja Católica – os momentos de ampliação e consolidação da profissão que reflete no amadurecimento da profissão, a saber: o Código de Ética do Assistente Social, o Terceiro Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, a Lei de Regulamentação da Profissão e Currículo Mínimo aprovado em 1982, até os dias atuais. Além da abordagem…

discutiu sobre a unidade da noção jurídica da empresa, que era vista como resultante de diferentes fatores, objetivos e subjetivos (9). Certo entendimento bastante prestigiado considerava-a, em termos jurídicos, um conceito plurivalente". Empresa no direito brasileiro deve forçosamente ser definida como atividade, uma vez que há conceitos legais próprios para empresário, prevista no CC, art. 966 e estabelecimento no art. 1.142 do mesmo diploma legal. Infere-se "empresa" deve ser…

Faculdade de Direito Santo Agostinho - FADISA Filosofia Geral – 2º período A Aluna: Iasmine Pereira de Souza Prof. Me. Marcelo A. Neves Questões baseadas no texto “A cidade grega”, de Sônia Viegas. Valor: 5,0 (cinco) pontos. A ser enviado para o professor através do Portal Acadêmico. (Em havendo dúvida, consulte o NRA). 01 – Discorra sobre o significado e as implicações da frase: “A Filosofia é filha da cidade.” A origem da Filosofia está relacionada com o nascimento da polis

O termo Direito Empresarial, se deu pelo surgimento de outras atividades negociais, além do comércio, como a indústria, os bancos, a prestação de serviços, entre outras. Segundo a teoria da empresa esta é uma atividade econômica organizada voltada para a produção ou circulação de bens ou serviços, exercida por uma pessoa (física ou jurídica) que articula os quatro fatores de produção (capital, mão-de-obra, insumo e tecnologia). Conceito de Direito Empresarial Direito Empresarial é o…

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, que tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.O surgimento da Revolução Industrial, na Inglaterra, trouxe muitas transformações para a sociedade, principalmente para a classe trabalhadora, transformações estas que repercutiram de forma negativa no que diz respeito ao bem-estar físico e…

Jusnaturalismo O jusnaturalismo é a doutrina que reconhece a existência de um direito natural, que tem validade em si e é anterior e superior ao direito positivo, devendo prevalecer caso haja um conflito entre as normas do direito positivo e as do direito natural. Todo jusnaturalista, portanto, defende duas teses: A Dualidade (existem duas manifestações do direito, o positivo e o natural) e a Superioridade (O direito natural é superior ao positivo). Jusnaturalismo Antigo e Medieval …

Direito Inglês A origem do Direito Inglês esta assentado no moldes consuetudinários ou Common Law. Ele esta dividido em quatro períodos distintos que são: * Período - Anglo-Saxônico e as Leis Bárbaras. Esse período é considerado o da formação do Direito Inglês. As normas existentes são praticamente desconhecidas. Elas foram escritas depois da conversão do cristianismo em língua anglo-saxônica. São leis extremamente rústicas, com conteúdo pequeno, como a lei do Rei do Kent,…

ascensão do positivismo jurídico o Direito fora equiparado à legislação e completamente afastado da filosofia. Tratava-se de um movimento que reconhecia tão somente a "letra fria da lei". Direito seria o que estaria positivado em texto legal. A ética, a moral e os princípios eram sempre esquecidos. Exemplos clássicos de desvirtuamento do direito posto foram, o surgimento do fascismo - na Itália e do nazismo - na Alemanha; regimes de governo que, sob a proteção da lei, promoveram a…