O Surgimento Do Direito E Das Leis

A história do Direito O homem, começa seu desenvolvimento à cerca de 700.000 anos, com as primeiras palavras, deixando de lado gestos e grunhidos, formando a linguagem expressa que conhecemos hoje como “fala”, não mais precisando se esforçar para demonstrar seu querer, pois a linguagem já expressa o significado de cada objeto, de seu desejo, de coisas...o homem, precisando ter regras ele desenvolve no mítico as vontades dos deuses, ainda caçador, não havia desenvolvido técnicas…

ÁREA DO DIREITO BIODIREITO E DIREITO PENAL TEMA DELIMITADO PATRIMÔNIO GENÉTICO SOB A ÓTICA CRIMINAL A Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) menciona a utilização de embriões? Clonagem humana constitui crime no ordenamento penal brasileiro? QUADRO DE QUESTÕES E A QUESTÃO SÍNTESE OU PROBLEMA A intimidade genética ao ser afrontada gera dano ao ser humano, havendo o dever de reparar? Há ofensa aos direitos da liberdade científica e a dignidade da pessoa humana na lei de biossegurança…

entre direito e moral Para o jusnaturalismo os direitos se encontram no campo da moral, o direito natural é um conjunto de valores morais. O jusnaturalismo é o conceito que reconhece a existência de um direito natural, que tem validade em si e é anterior e superior ao direito positivo, devendo prevalecer caso haja um conflito entre as normas do direito positivo e as do direito natural. Todo jusnaturalista, portanto, defende duas teses: A Dualidade (existem duas manifestações do…

CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO EMPRESARIAL DIREITO EMPRESARIAL – PARTE GERAL 1. ORIGENS DO DIREITO COMERCIAL Ao estudar as origens do Direito Comercial, logo percebemos que o comércio é muito mais antigo que ele. Na Idade Antiga, os fenícios, por exemplo, eram um povo que se destacava no exercício da atividade mercantil, em aproximadamente 1500 a. C. Durante a Idade Média, o comércio já não era uma característica de apenas alguns povos, mas da maioria deles. É justamente nesta…

ESTADO Conceito: É uma instituição organizada politico social e juridicamente ocupando um território definido normalmente onde a lei máxima é uma constituição escrita e dirigida por um governo sendo um conjunto de instituição que controlam e administra uma nação responsável pela organização e controle social. O estado está constituído de quatro elementos fundamentais povo o território o poder e finalidade. Quando falamos de estado estamos nos referindo a uma sociedade organizada politicamente

conceitos de repetição, restituição e compensação do indébito tributário. É correta a afirmação de que a restituição é o gênero do qual a repetição e a compensação são espécies? Restituição e ressarcimento perfazem conceitos correlatos (vide art. 74 da Lei 9430/96)? R.: Entendemos por restituição a devolução (via administrativa ou na judicial) de valores indevidamente pagos a título de tributo e, eventualmente, de valores pagos a título de multa e juros aplicados em caso de mora do…

DIREITO DO TRABALHO. - História do Direito do Trabalho Na Bíblia sagrada, o trabalho inicialmente foi visto como um castigo de Deus ao homem pelo fato de Adão ter comido do fruto proibido (Gênesis, 3). A palavra trabalho tem origem da palavra Tripalium, que em Latim significava um instrumento que se assemelhava a uma canga a qual se coloca sobre o pescoço dos animais para lhe adestrá-los. Isto porque talvez a primeira forma de trabalho conhecida pelo homem tenha sido a…

Matrícula: E-mail: MODALIDADE A Distancia ATIVIDADE Curso DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE Direitos Humanos e Violência INSTITUIÇÃO OU LOCAL DA ATIVIDADE Faculdade Interativa COC – São José dos Campos DATA 4º semestre de 2013 CARGA HORÁRIA 1 hora PARTICIPANTES /PALESTRANTES Palestrante Prof.ª Marisley Soares e Elizabete Novaes Relatório detalhado. 1-Cronograma do Evento. 2-Tema abordado. Direitos Humanos e Violência 3-Desempenho/Perfil das Coordenações, Grupos…

Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Os Direitos Humanos não foram criados ou declarados apenas para determinadas pessoas e sim para todos, por isso são tidos como universais. São direitos fundamentais, pois sem eles o ser humano fica submetido ao livre arbítrio de seus governantes. Saber como surgiram os direitos humanos, estudá-los e discutí-los são ações importantes, pois afastam os preconceitos e auxiliam na efetivação e defesa destes direitos.…

5 de um máximo de 1.5( 100%) | Question1 Notas: 1 Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Escolher uma resposta. | a. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. | | | b. Na Antiguidade, a forma de trabalho existente era a servidão. | | | c. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. | | | d. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a…