direito empresarial

CIÊNCIAS CONTÁBEIS
DIREITO EMPRESARIAL

DIREITO EMPRESARIAL – PARTE GERAL

1. ORIGENS DO DIREITO COMERCIAL
Ao estudar as origens do Direito Comercial, logo percebemos que o comércio é muito mais antigo que ele.
Na Idade Antiga, os fenícios, por exemplo, eram um povo que se destacava no exercício da atividade mercantil, em aproximadamente 1500 a. C.
Durante a Idade Média, o comércio já não era uma característica de apenas alguns povos, mas da maioria deles. É justamente nesta época que se costuma apontar o surgimento das raízes do direito comercial, ou seja, do surgimento de um regime jurídico específico para a disciplina das relações mercantis. Fala-se, então, da primeira fase deste ramo do Direito. É a época do surgimento das cidades (burgos) e do renascimento Mercantil, sobretudo com o fortalecimento do comércio marítimo.
Após o período de renascimento mercantil, o comércio foi se intensificando progressivamente, sobretudo em função das feiras e dos navegadores.
No caso do período medieval, surgem no cenário geopolítico mundial os grandes Estados Nacionais monárquicos. Estes Estados representados na figura do monarca absoluto, vão submeter aos seus súditos, incluindo a classe comerciante, um direito posto, em contraposição ao direito comercial de outrora, centrado na autodisciplina das relações comerciais por parte dos próprios mercadores, através das corporações de ofício e seus juízos consulares (o direito comercial anterior era feito pelo comerciante para o comerciante). As corporações de ofício vão perdendo paulatinamente o monopólio da jurisdição mercantil, na medida em que os Estados Absolutistas vão ganhando força. Em 1804 e 1808, são editados na França, respectivamente, o Código Civil e o
Código Comercial. O Direito Comercial inaugura uma nova fase, podendo falarse agora em um sistema jurídico estatal destinado a disciplinar as relações jurídico-comerciais. Desaparece o direito comercial como um direito profissional
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