O Surgimento Do Direito E Das Leis

ACADÊMICAS: ELISÂNGELA SANTOS KENYA REGINA O. DE MORAES ODINELME CRISTINA DE MORAES REGINA MOTA SURGIMENTO DA CRECHE NO BRASIL VÁRZEA GRANDE - MT 2013 SURGIMENTO DA CRECHE NO BRASIL INTRODUÇÃO Para entendermos a instituição creche, como ela se apresenta hoje é fundamental analisar sua história e as configurações que adquiriu em seu percurso, desde o seu surgimento, até o momento em que passa a ter caráter educativo, preocupado em desenvolver propostas e ações…

MAX WEBER E A IDEIA DE SOCIOLOGIA ECONÔMICA RICHARD SWEDBERG O direito é algo central na sociedade capitalista. O estado moderno tem cinco funções básicas sendo três delas ligadas diretamente ao direito: legislação, administração da justiça e segurança pública. Legitimação de natureza legal: os líderes políticos são obedecidos principalmente por terem recebido o poder e exercê-lo de acordo com a lei. O direito tem papel chave na economia moderna, principalmente por causa do contrato,…

EVOLUÇÃO DO SINDICALISMO NO BRASIL A centralização da economia brasileira no setor agrário no século XIX, sem dúvida, retardou o surgimento do movimento sindical no Brasil. o escravagismo dificultava o contato entre os trabalhadores, as desigualdades sociais demonstravam-se muito acentuadas neste período. O movimento revolucionário francês e a promulgação da Constituição Brasileira de 1824, propagaram-se algumas associações urbanas, que não encontravam qualquer amparo na sociedade…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO MESTRADO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA SISTEMAS DE JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO ALDA FERNANDA SODRÉ BAYMA SILVA Desafios para a consolidação da Liberdade Religiosa enquanto instrumento de luta no contexto de garantia das liberdades São Luís 2014 ALDA FERNANDA SODRÉ BAYMA SILVA Desafios para a consolidação da Liberdade Religiosa enquanto instrumento de…

FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO Curso: Docente: Discentes: Setembro/2013 EXPLIQUE AS QUESTÕES 01 PRÉ-HISTORIA – no período pré histórico que vai ate a invenção da escrita (por volta de 4.000 ac.), pois nessa época começou a entender o que seria direito pois, era considerado a lei daquele que era dito o mais forte, que usava seu poder de império para sub julgar outras pessoas

LARISSA MIEKO SHULT HASHMOTO A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E A SUA EFICÁCIA Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof.º Marcos Vinícius Bastos BRASÍLIA 2010 1 Agradeço Aos meus pais pelo desejo intenso de me oferecerem sempre o melhor, A Deus pelo imenso amor e pela vida que me deste. Aos meus amigos, meu porto seguro. Aos meus irmãos Cynthia e

ordenamento jurídico confere a Administração Pública (stricto sensu) o poder-dever de revogá-los, anulá-los, sem a necessidade de provocação do Poder Judiciário. O tema destacado neste trabalho é de suma importância em um Estado Democrático de Direito, no qual a Administração Pública encontra-se ungido na necessária observância e cumprimento do ordenamento jurídico vigente, buscando assim lograr de forma exitosa com todos os fins para os quais criou-se o Estado, ou seja, com o escopo…

3. A evolução do direito comercial brasileiro O direito comercial brasileiro tem origem em 1808 com a chegada da família real portuguesa ao Brasil e a abertura dos portos às nações amigas. Da sua origem até o surgimento do Código Comercial brasileiro, disciplinavam as atividades comerciais no país as leis portuguesas e os Códigos Comerciais da Espanha e da França, já que entre as leis portuguesas existia uma lei (Lei da Boa Razão) prevendo que no caso de lacuna da lei portuguesa…

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Evolução da Segurança do Trabalho no mundo e Brasil Segurança do Trabalho no mundo O surgimento da Revolução Industrial, na Inglaterra, trouxe muitas transformações para a sociedade, principalmente para a classe trabalhadora, transformações estas que repercutiram de forma negativa no que diz respeito ao bem-estar físico e psicológico do trabalhador, sendo o mesmo obrigado a executar longas jornadas de trabalho em ambientes sem segurança, tendo que…

trabalho busca pontuar as origens inovadoras ocorridas com a promulgação da Lei n. 10406/2002, que instituiu o Código Civil Brasileiro, mormente no que diz respeito ao seu Livro II – do Direito de empresa, o qual foi elaborado, segundo inspiração no Código Civil italiano de 1942, que culminou em adotar efetivamente a teoria jurídica da empresa. Apresenta também, de forma resumida, as várias fases pelas quais já se desenvolveu o direito comercial no mundo e no Brasil. 1. Introdução…