O Surgimento Do Direito E Das Leis

INTRODUÇÃO ..............................................................................................4 2. POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL E SERVIÇO SOCIAL................................5 3.1. SURGIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL....................................5 3.2. DIREITOS CIVÍS, SOCIAIS E POLÍTICOS...................................................7 3.3.1. Ditadura…

Tributária - Direito Deve-se entender que o direito sendo uma ciência, entre seus objetivos destaca-se a regulamentação das relações entre os seres humanos. Para que assim seja alcançada a segurança jurídica e ofertada à sociedade a paz social. O direito divide-se em duas modalidades, sendo elas: direito natural e positivado. O direito natural corresponde àqueles direitos que são inerentes ao homem, naturais pela sua existência. Os direitos naturais acompanham o ser humano desde o seu…

melhor ou pior, mas que alguma coisa mude Ciências sociais: antropologia, biblioteconomia, estudos da comunicação, marketing, administração, arqueologia, contabilidade, geografia humana, história, linguística, ciência política, estatística, economia, direito, psicologia, filosofia social, sociologia e serviço social. Conceitos básicos para o estudo das ciências humanas - Modo de produção: é como o homem se organiza para garantir a sobrevivência do próprio modo de vida. - Sistema: é o…

HISTÓRIA DO DIREITO A relação entre o Direito e a História tem sido de há muito explorada, sem a preocupação de estabelecer qualquer critério de subordinação ou dependência entre os fenômenos históricos e jurídicos. A teoria do Culturalismo Jurídico, analisada sob a óptica da interdependência entre a História e o Direito, aponta que: a conduta humana se desenvolve em um contexto bilateral ou multilateral, historicamente estabelecido; e que os fatos se dão no seio da sociedade e são…

............................................................................9 TEMA Lei 12.506/11 Aviso Prévio Proporcional. DELIMITAÇÃO DO TEMA Aplicabilidade do Aviso Prévio Proporcional no Término do Contrato de Trabalho após a edição da Lei 12.506/11 PROBLEMA “A aplicabilidade da nova lei do Aviso Prévio”. HIPOTESE A Lei 12.506/11 é de grande importância, pelo fato de trazer maior segurança para o empregado ao final do contrato de…

HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO E NO BRASIL, SUA FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO Vinicius V. Benedit de Souza1 RESUMO O Direito do Trabalho é um dos ramos do direito mais antigo no mundo, fato este, que justifica a necessidade de seu conhecimento para que, com o devido discernimento, todos compreendam que não é uma vertente tão simples como imaginam. O Direito do Trabalho tem suas raízes muito mais antigas do que vários outros ramos do positivismo legal. Porém, com a…

Evolução constitucional e aplicabilidade dos direitos e garantias fundamentais. Resumo Esta pesquisa é sobre a história do Direito mostrando o surgimento da propriedade privada como um dos fatos que fez determinantemente necessária a criação de um documento que regulamentasse as mesmas. Fato esse que em conjunto com outros fatos não menos importantes acabaram fazendo necessária a criação do Estado e de documentos que servissem de regulamentadores, as constituições. É exposta nos…

QUESTIONÁRIO DE HISTÓRIA DO DIREITO PARA A PROVA MEU CADERNO: 05/05/2006 JAMAL MAHD HASAN HARFOUSH QUESTIONÁRIO DE HISTÓRIA DO DIREITO PARA A PROVA OBS. UM MATERIAL DE REVISÃO DOS CONTEÚDOS PARA A AVALIAÇÃO DE 26/27 DE JUNHO ESTÁ SENDO PREPARADA PELO PROFESSOR E DEVERÁ ESTAR DISPONÍVEL PARA AS DUAS TURMAS ATÉ A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 12 DE JUNHO! CONTEÚDO: 1-Direito Medieval (Feudal e Canônico) 2-Direito Moderno (Evolução política européia, Portugal e Brasil colônia)…

e 30 do século XIX, na Grã-Bretanha e nos EUA. Mas como surgiram os partidos políticos na sua acepção moderna ?- De uma maneira geral , o nascimento dos partidos está ligado ao surgimento de : Grupos parlamentares Comitês Eleitorais - Afora motivos internos , inúmeros são as causas externas que provocaram o surgimento dos partidos como: Sociedades de pensamento Agrupamentos intelectuais Movimentos estudantis e religiosos Intervenção dos agrupamentos de industriais “Os partidos…

travada de uma classe, pelos seus ideais. Alusões aos direitos de cidadania freqüentemente presentes nos registros da categoria profissional. Nos últimos tempos encontram-se referências à justiça social aos direitos sociais, aos direitos humanos e entre outros conceitos. Nos muitos projetos referenciais idealizados coletivamente pelos profissionais de Serviço Social. Mas por sua vez estes movimentos passavam a sensação de que direitos e conceitos sociais era uma idéia de…