O Supremo Tribunal Federal órgão Máximo Do Poder Judiciá

Preliminar de Mérito em Sede de 1º Grau – Vara do Trabalho PAGEREF _Toc342648741 \h 443.3.2 Mérito PAGEREF _Toc342648742 \h 454 CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PAGEREF _Toc342648743 \h 614.1 A DECISÃO DA VARA DO TRABALHO, PARCIALMENTE ALTERADA PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO PAGEREF _Toc342648744 \h 624.2 O CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA DA PARTE RECLAMADA PAGEREF _Toc342648745 \h 644.2.1 Atualização Monetária dos Débitos Trabalhistas PAGEREF _Toc342648746 \h 664.2.2 Evolução do…

71 :--Iarureza da responsabilidade do habi:ai'1te, 249 Jurisprudênda, 251 Capítulo IX - Responsabilidade da Administração Pública, 252 72 Evolução histórica, 252 72.1 A irresponsabilidade do Estado, 253 Concepção civilista, 253 72.2 .-\ teoria do órgão, 254 72.3 72,4 A culpa anônima, 255 72.5 A responsabilidade objetiva, 256 Sumário xi 72.6 Teoria do risco administrativo, 257 72.7 Teoria do risco integral, 258 73 A responsabilidade do Estado no Direito Brasileiro, 258 O artigo 15 do…

psicológicas, 165 Exercícios, 170 Parte VI - Português e Prática Forense 6 TEORIA E PRÁTICA, 175 6.1 Procuração: conceitos e tipos, 176 6.1.1 Procuração Ad Negotia, 178 6.1.2 Procuração Ad Judicia, 182 6.1.3 Outras modalidades: Caução de Rato e ApudActa, 183 6.1.4 O substabelecimento, 184 6.1.5 Estrutura da procuração Ad Judicia: comentários lingüísticos, 185 6.2 Requerimento: conceito e estruturas, 187 6.2.1 Estrutura do requerimento simples, 188 6.2.2 Estrutura do requerimento…

Universidade Católica de Santos Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil Santos – 2007 “Num Estado, isto é, numa sociedade onde há leis, a liberdade só pode consistir em poder fazer-se o que se deve querer e em não estar obrigado a fazer o que não se deve querer”. (Barão de Montesquieu) Dedico este trabalho aos meus pais, Anselmo e Alice Maria

CAMPO COMPORTAMENTAL E PSIQUICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A Visão do Ministério Público e dos Órgãos Públicos competentes do município de Capanema – PA sobre a Síndrome da Alienação Parental. Castanhal – PA 2014 HARLYANA DO SOCORRO FURTADO DINIZ SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS NO CAMPO COMPORTAMENTAL E PSIQUICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A Visão do Ministério Público e dos Órgãos Públicos competentes do município de Capanema – PA sobre a Síndrome da Alienação…

cíveis e criminais, destinados ao processamento e julgamento da causas de menor complexidade e causas criminais de menor poder ofensivo”, afirma Santos2. A Constituição da República Federativa do Brasil inovou substancialmente sobre os Juizados, diz Abreu e Brandão3. Primeiro conferiu foro constitucional a esse tipo de jurisdição especial, antes previstas somente em lei federal e, abrindo margem a inúmeras discussões acerca da sua legitimidade e legalidade. Depois, ampliou o…

para aqueles que se preparam para concursos públicos em que a prática cível consta do edital, mais precisamente concursos visando às defensorias públicas dos Estados, às Procuradorias de Justiça, aos Ministérios Públicos estaduais e às Procuradorias federais. Aqui a queixa quanto à falta de material para roteiro seguro também sempre existiu. Finalmente, uma quádrupla função pode ser ainda considerada, já que a obra pode ser utilizada como livro-texto na disciplina de prática civil…

de incertezas, que não parece corresponder às expectativas dos otimistas, mas reserva prenúncios nada animadores para a família humana. (Extraído do livro ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL, págs 15, 17 e 18, de José Renato Naline – Editora Revista dos Tribunais – 7.ª Edição/2009). 1 Trabalho de pesquisa e organização: Prof. Antonio Oscar Montalvão Campos – Janeiro de 2013 1.1 ASPECTOS FILOSÓFICOS Os seres humanos convivem em sociedade e a aventura da convivência desafia -os a…

Das novas formas de envio dos atos formais de comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça aos magistrados do primeiro grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Goiás ................ arts. 43b a 43j Capítulo XIV-Da realização das inspeções nos estabelecimentos penais.....arts. 43K a 43R Capítulo XV – Da utilização do endereço eletrônico do Poder Judiciário.........arts 43s e 43t Capítulo XVI – Da Medalha Destaque de Primeiro Grau...................................art. 43U…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA VIVIANE RAPOSO PIMENTA TEXTOS FORENSES: UM ESTUDO DE SEUS GÊNEROS TEXTUAIS E SUA RELEVÂNCIA PARA O GÊNERO “SENTENÇA” UBERLÂNDIA – MG 2007 VIVIANE RAPOSO PIMENTA TEXTOS FORENSES: UM ESTUDO DE SEUS GÊNEROS TEXTUAIS E SUA RELEVÂNCIA PARA O GÊNERO “SENTENÇA” Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Lingüística - Curso de Mestrado em Lingüística, do Instituto de Letras e Lingüística da Universidade Federal de Uberlândia, como requisito…