O Sujeito Dos Direitos Humanos

para se falar seriamente sobre ética. Do contrário, o discurso ético torna-se vazio. A moral é representada pelo comportamento comum a todos os homens, baseado nos princípios decorrentes da reflexão que se faz no campo da ética. Enquanto o direito implica obediência ao que é obrigatório, a ética envolve obediência ao que não é obrigatório. A moral, portanto, é um conjunto de princípios que traduz o comportamento do indivíduo diante da ideia do certo ou errado, do bom ou mau em…

FASUG – Faculdade do Sudeste Goiano Curso: Ciências Contábeis 1º Período Acadêmico: Gionatan Damião de Oliveira Gomes. Professora: Olga. Disciplina: Introdução Direito Público e Privado. Direito como Poder (Faculdade Jurídica) 1. Sujeitos de Direito – Personalidade Jurídica. O homem, infelizmente, ainda não atingiu um estágio mais elevado de civilização, que o possibilitaria a conviver em paz social sem a necessidade de ter que se submeter às regras a…

histórico” e o direito, em sua essência, muitas vezes o objeto literário a ser contextualizado. O Poder Familiar, - uma das questões mais antigas no ramo do direito - visando, exclusivamente, quanto ao Código de Hammurabi, o interesse do chefe da família, ou seja, o pai, que detinha total poder sobre a esposa e filhos; deles podendo dispor e bani-los de suas próprias vidas e, hoje, quanto ao Código Civil Brasileiro (2002), num contexto e sob normas, extremamente, diferentes,…

1990, se verificam, no âmbito do Serviço Social, os efeitos do neoliberalismo, da flexibilização da economia e reestruturação no mundo do trabalho, da redução do Estado e da retração dos direitos sociais. O Serviço Social amplia os campos de atuação, passando a atuar no chamado terceiro setor, nos conselhos de direitos e ocupa funções de assessoria entre outros. Discutindo sua trajetória profissional, ressignifica o uso do instrumental técnico-operativo e cria novos instrumentos, como…

BÁSICAS DE DIREITO. forma de conhecimento do fenômeno jurídico (ciência do direito) O termo “direito” comporta diversos sentidos: faculdade de realizar ou não realizar um dado comportamento na zona social do permitido (direito subjetivo); realização de uma idéia universal e absoluta de justiça (direito natural); conjunto de normas éticas que organizam as relações fundamentais do Estado e da sociedade civil (direito positivo); e O presente Curso de Noções fundamentais de Direito se…

olhar para o campo e seus sujeitos. 2. A Educação Básica do Campo está sendo produzida neste movimento, nesta dinâmica social, que é também um movimento sociocultural de humanização das pessoas que dele participam. 3. Existe uma nova prática de Escola que está sendo gestada neste movimento. Nossa sensibilidade de educadores já nos permitiu perceber que existe algo diferente e que pode ser uma alternativa em nosso horizonte de trabalhador da educação, de ser humano. Precisamos…

indiretos para os seres humanos em Kant Duties regarding nature as indirect duties for humans in Kant Rejane Schaefer Kalsing1 Resumo: Uma das muitas críticas que se faz à moral kantiana é o fato de se referir e se destinar exclusivamente aos seres humanos e não à natureza como um todo, o fato de ter excluído os demais seres do âmbito das relações morais, ou por ser uma moral antropocêntrica. Disso poderia se depreender como consequência que os seres humanos poderiam ser…

Num discurso geral sobre os direitos do homem, deve-se ter a preocupação inicial de manter a distinção entre teoria e pratica, ou melhor, deve-se ter em mente, antes de mais nada, que teoria e pratica percorrem duas estradas diversas e a velocidades muito desiguais. Quero dizer que, nestes últimos anos, falou-se e continua a se falar de direitos do homem, entre eruditos, filósofos, juristas, sociólogos e políticos, muito mais do que se conseguiu fazer até agora para que eles sejam reconhecidos e

As principais razões para seu surgimento foram: Abusos na utilização de animais e seres humanos em experimentos; Surgimento acelerado de novas técnicas desumanizantes que apresentam questões inéditas, como por exemplo, clonagem de seres humanos; Os princípios básicos da bioética são três: Autonomia ou princípio da liberdade: ele se baseia no fato de que na relação médico-paciente, este último possui o direito de ser informado sobre seu estado de saúde, detalhes do tratamento a ser…

O nascituro e seus direitos O nascituro e seus direitos Tendo como base de estudos o fato real de Marlise Munhoz ocorrido nos EUA, Texas, devemos primeiro analisar com base na Constituição e no Código Civil Brasileiro a quais direitos um indivíduo falecido e um nascituro estão sujeitos. 1- Personalidade Jurídica 2- Inicialmente é necessário abordar o que é pessoa para posteriormente se poder analisar de forma correta a personalidade jurídica. 3- Conforme os ensinamentos de…